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Modelo de contrato de comodato de imóvel comercial de terceiros entre empresas com anuência do proprietário: cessão gratuita, delimitação de área, prazo, vistorias, obrigações e rescisão

Contrato de comodato entre empresas com anuência do proprietário: cessão gratuita de área comercial delimitada — prazo, vistoria, obrigações, ...

Modelo de Contrato de comodato de imóvel rural: empréstimo gratuito com obrigações de conservação, conformidade ambiental, prazos, vistorias, benfeitorias, responsabilidades e condições de rescisão

Modelo de contrato de comodato de imóvel rural definindo objeto, prazo, obrigações (conservação, vistorias, licenças, benfeitorias), encargos, g...

Modelo de Contrato de compra e venda de eletrodoméstico com reserva de domínio: pagamento parcelado, registro da reserva, garantias, direito de arrependimento, entrega e retomada por inadimplemento

Contrato de venda de eletrodoméstico com cláusula de reserva de domínio, definindo preço e parcelamento, registro da reserva, entrega/instalação...

Modelo de Contrato de Comissão Mercantil para intermediação de vendas: definição de comissões, prestação de contas, responsabilidade sobre mercadorias, confidencialidade, compliance e solução de controvérsias

Contrato de comissão mercantil que regula intermediação de vendas em nome do comitente: comissões, faturamento, riscos, prestação de contas, con...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bens e Prestação de Serviços de Controladoria de Vendas com SLA, Garantias, Proteção de Dados, Limitação de Responsabilidade e Cláusulas de Revisão

Contrato para venda de produtos e prestação de serviços de controladoria de vendas (SLA, faturamento, entrega, garantias), com DPA/LGPD, IP, limita...

Modelo de Contrato de transferência de posse e responsabilidade de veículo entre Vendedor e Comprador — assunção de encargos na tradição, prazo para registro, obrigações, vícios e comunicações

Modelo de contrato para transferência de posse e responsabilidade de veículo: assunção de encargos na tradição, prazo de 30 dias para registro, ...

Modelo de Contrato de Sub-rogação de Créditos: transferência irrevogável de direitos, garantias e poderes de cobrança (judicial/extrajudicial); previsão de preço, notificação ao devedor e foro eleito

Contrato particular de sub-rogação de créditos que transfere direitos, garantias e poderes de cobrança (judicial/extrajudicial); prevê preço, no...

Modelo de Contrato de Sinal (Arras) para Compra e Venda de Imóvel: preço, pagamento do sinal, natureza das arras, obrigações, prazos, despesas, rescisão e eleição de foro

Modelo de contrato de sinal (arras) para compra e venda de imóvel: regula preço, pagamento e imputação do sinal, natureza das arras, obrigações,...

Modelo de Contrato de Sinal (Arras) e Distrato para Dissolução de Sociedade Ltda.: apuração e partilha de haveres, condições precedentes, garantias, cronograma de pagamentos e resolução de controvérsias

Modelo de contrato para dissolução de Sociedade Ltda. com sinal (arras), distrato, apuração e partilha de haveres, garantias, alocação de passiv...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade: criação e produção de peças, cessão de direitos patrimoniais pagos, responsabilidade da contratante pela veiculação e proteção de dados

Contrato de serviços de publicidade (criação, produção e consultoria) com exclusão de veiculação, cessão de direitos patrimoniais mediante pa...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de industrialização por encomenda: objeto, prazos, preço, responsabilidades, confidencialidade, reequilíbrio contratual e logística

Contrato de industrialização por encomenda que regula objeto, remessa de materiais, prazos, preço, qualidade, confidencialidade, subcontratação, ...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de câmbio entre instituição autorizada e contratante: operações cambiais, remuneração (comissões e spread), compliance PLD‑FT, proteção de dados, prazos e foro

Modelo de contrato para prestação de serviços de câmbio: estabelece objeto, obrigações das partes, remuneração, procedimentos operacionais, co...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria: objeto, obrigações, remuneração, vigência, confidencialidade, propriedade intelectual, responsabilidade, LGPD e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato de prestação de assessoria: escopo, entregáveis, remuneração, vigência, confidencialidade, PI, LGPD, responsabilidade, revis�...

Modelo de Contrato de prestação de assessoria e curso para operadores de máquinas: escopo, obrigações, segurança, pagamento, confidencialidade, propriedade intelectual e foro

Contrato de assessoria e cursos para operadores de máquinas: define escopo, entregáveis, obrigações, segurança, certificação, pagamento, IP, co...