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Modelo de Contrato de Doação de Obras de Arte — transferência de propriedade por tradição, due diligence de autenticidade, responsabilidades por transporte/seguro, direitos autorais, doação modal com encargos e revogaçã...
Modelo de contrato de doação de obras de arte: objeto, tradição, garantias, encargos modais, direitos autorais, transporte/seguro, ITCMD e revoga�...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Musicais por Prazo Determinado: contratação de apresentação ao vivo, remuneração, rider técnico, propriedade intelectual, cancelamento, foro e responsabilidades
Contrato para apresentação musical por prazo determinado: objeto, vigência, remuneração, rider técnico, direitos autorais e imagem, cancelamento...
Modelo de Contrato de Financiamento Direto ao Consumidor para aquisição ou renegociação de débitos, com Quadro-Resumo/CET, cronograma, garantias, inadimplemento e execução extrajudicial
Contrato-modelo de financiamento direto ao consumidor para aquisição/renegociação de débitos, com Quadro-Resumo/CET, cronograma, garantias, inadi...
Modelo de Contrato de Cessão Onerosa de Créditos de Vendas (Fomento Mercantil/Factoring): aquisição de créditos, modalidades pro soluto/pro solvendo, preço, adiantamento, reservas, garantias e obrigações contratuais
Modelo de contrato de cessão onerosa de créditos comerciais (factoring): objeto, formalização, modalidades de risco, preço/adiantamento, reserva,...
Modelo de Contrato de Emissão e Utilização de Cartão: obrigações do emissor e titular, limites de crédito, tarifas e encargos, faturamento, segurança, proteção de dados e solução de controvérsias
Contrato para emissão e uso de cartão (crédito/débito): obrigações do emissor e titular; limites, tarifas, faturas, segurança, proteção de da...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sacas — modelo genérico prevendo fornecimento de sacaria pelo comprador, especificações técnicas, pesagem, preço, entrega, garantias, penalidades e previsão de execução extrajudici...
Modelo de contrato de compra e venda de sacas: sacaria fornecida pelo comprador, especificações, pesagem, preço, entrega, garantias, rescisão e pr...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (MEI) com escopo técnico, cronograma, preço, garantias, responsabilidade, confidencialidade, proteção de dados e cláusulas de rescisão e compliance
Contrato para MEI: escopo técnico, entregáveis, cronograma, preço/tributos, obrigações, PI, confidencialidade/LGPD, garantias, limitação de res...
Modelo de Contrato de trabalho temporário entre ETT, Tomadora e Empregado para atender necessidade transitória — prazo, remuneração, jornada, direitos, obrigações, segurança, confidencialidade e rescisão
Contrato particular de trabalho temporário entre ETT, tomadora e empregado para necessidade transitória, estipulando prazo, remuneração, jornada, ...
Modelo de Contrato de Licença de Reprodução de Obra — outorga de licença patrimonial com definição de escopo, meios, território, prazo, remuneração (fixa/royalties), créditos autorais, auditoria, garantias e rescisão
Contrato entre autor/licenciante e licenciado para licença patrimonial de reprodução: objeto, extensão, meios, território, prazo, remuneração, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria: modelo com escopo, entregáveis, preço/SLA, confidencialidade, proteção de dados, propriedade intelectual e solução de controvérsias
Modelo de contrato de consultoria com cláusulas essenciais: escopo, entregáveis, prazo, preço/SLA, confidencialidade, proteção de dados, IP, resp...
Modelo de Contrato particular de compra e venda de motocicleta: condições de pagamento, entrega, transferência de titularidade, garantias, ônus/gravames, vícios ocultos e foro
Contrato particular de compra e venda de motocicleta que regula partes, preço e forma de pagamento, entrega e tradição, transferência de titularid...
Modelo de Contrato de Confissão e Parcelamento de Dívida com Garantia — confissão irrevogável, parcelamento, garantias reais/pessoais, juros e multa, vencimento antecipado e eficácia como título executivo
Modelo de contrato para confissão e parcelamento de dívida com garantias (fiança, alienação fiduciária, hipoteca), juros, multa, vencimento ante...
Modelo de Contrato de trabalho doméstico para cuidador(a) residencial — contratação por prazo indeterminado com jornada, remuneração, FGTS, eSocial, férias, 13º, sigilo e responsabilidades
Modelo de contrato de trabalho doméstico para cuidador(a) residencial, regulando jornada, remuneração, eSocial, FGTS, férias, 13º, sigilo e respo...
Modelo de Contrato de hospedagem de website com SLA, backups, proteção de dados, confidencialidade, limitação de responsabilidade, obrigações das partes, migração de dados e rescisão
Modelo de contrato de hospedagem de website: SLA, backups, RPO/RTO, suporte, DPA, confidencialidade, limitação de responsabilidade e migração de d...
Modelo de Contrato de Fomento Mercantil Convencional (CONFIRA): cessão pro soluto de créditos, aquisição e gestão de recebíveis, preço, obrigações, confidencialidade e resolução de conflitos
Modelo de contrato de fomento mercantil convencional para cessão pro soluto de créditos, definição de borderôs, preço, obrigações, serviços e...
Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho: transferência de bem (móvel ou imóvel), cláusulas de encargo, reserva de usufruto, reversão, outorga conjugal, responsabilidade por tributos e registros
Modelo de contrato de doação de pai para filho com cláusulas sobre objeto (móvel/imóvel), outorga conjugal, encargo, reserva de usufruto, revers�...