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Modelo de Contrato de arrendamento por gleba — cessão temporária e onerosa de uso e posse de glebas rurais para exploração agropecuária, com prazo, preço, reajuste, obrigações, benfeitorias, seguros e foro
Contrato-modelo de arrendamento por gleba para exploração agropecuária: identificação de glebas, prazo, preço, reajustes, obrigações, benfeito...
Modelo de Contrato de sociedade em nome coletivo para exploração comercial: capital, administração, responsabilidade ilimitada e solidária, cláusulas restritivas e regras de dissolução
Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo para atividade comercial, prevendo capital, administração, responsabilidade ilimitada e soli...
Modelo de Contrato de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, royalties e prestação de contas
Contrato modelo de edição de antologia em regime cooperativo: aquisição antecipada de 13 exemplares, licenciamento limitado, rateio de custos, roy...
Modelo de Contrato de experiência para empregada doméstica: formalização de vínculo a termo com cláusulas sobre prazo, prorrogação, jornada, remuneração, rescisão, deveres, registro e boas práticas para prevenção de ...
Modelo de contrato de experiência para empregada doméstica que disciplina prazo e prorrogação, jornada, salário, obrigações, rescisão e regist...
Modelo de Contrato de Fomento Mercantil (Factoring) para cessão onerosa de direitos creditórios, prestação de garantia de adimplemento e serviços de análise, gestão e cobrança
Contrato de factoring para cessão onerosa de recebíveis e prestação de garantias, gestão e cobrança; disciplina elegibilidade, riscos excluídos...
Modelo de Contrato de garantia autônoma para pagamento antecipado de aluguéis ao corretor/administrador — limites, obrigações, prestação de contas e direito de regresso
Modelo de contrato de garantia autônoma para adiantamento de aluguéis ao corretor, com limites, exclusões, obrigações, prestação de contas, reg...
Modelo de Contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: consignação à comissária, preço mínimo, comissão e reembolso, del credere opcional, responsabilidades, prestação de contas e vigência
Modelo de contrato de comissão rural para consignação e venda de arroz: estabelece consignação, preço mínimo, comissão (opção del credere), ...
Modelo de Contrato de Exploração Comercial entre empresas para oferta e entrega de espaços e inventários publicitários; define quotas de receita, faturamento, responsabilidade solidária, confidencialidade e governança
Modelo de contrato para exploração conjunta de espaços, inventários e serviços publicitários; prevê quotas de receita, faturamento, solidarieda...
Modelo de Contrato de Depósito de Mercadorias entre empresas: guarda, conservação, subdepósito, SLAs, seguros, retenção por inadimplência e previsão de título executivo
Contrato de depósito empresarial (inclui subdepósito) para guarda, movimentação e expedição de mercadorias, com SLAs, seguros, retenção por in...
Modelo de Contrato de arrendamento de marca: concessão onerosa de uso, prazo e território, exclusividade, royalties, controle de qualidade, averbação no INPI e título executivo extrajudicial
Contrato de arrendamento de marca: licença onerosa de uso por prazo/território com royalties, exclusividade, padrões de qualidade, averbação no I...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Animais para Rodeio — modelo para arrendamento temporário com cláusulas sobre objeto, entrega e vistoria, seguros, bem-estar animal, responsabilidades, penalidades e rescisão
Modelo de contrato para arrendamento temporário de animais em rodeios com cláusulas sobre objeto, entrega/vistoria, seguros, bem-estar animal, respo...
Modelo de Contrato de Apoio Cultural (Programa CONFIRA!): adesão e obrigações da associada à gestora, aportes e contrapartidas, uso de marcas, prestação de contas, vigência, rescisão, confidencialidade e proteção de dado...
Modelo de contrato para adesão ao Programa CONFIRA!, definindo aportes, contrapartidas, uso de selo/marcas, prestação de contas, confidencialidade ...
Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com cláusulas de convocação/aceite, jornada, pagamento imediato, FGTS, férias proporcionais, confidencialidade, rescisão e eleição da Justiça do Trabalho
Modelo de contrato de trabalho intermitente com cláusulas de convocação/aceite, jornada, pagamento imediato, FGTS, férias proporcionais, confidenc...
Modelo de Contrato social de sociedade limitada com Diretor‑Presidente: capital, quotas, poderes e limites da administração, governança, cessão de quotas e resolução de controvérsias
Modelo de contrato social para LTDA com administração por Diretor‑Presidente: capital, quotas, poderes e limites, governança, cessão de quotas, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Vidraçaria: projeto, fabricação, fornecimento e instalação de vidros, com cláusulas de escopo, prazo, preço, garantia, responsabilidade e normas técnicas
Contrato-modelo para serviços de vidraçaria (projeto, fabricação, fornecimento e instalação) com cláusulas sobre escopo, prazo, preço, garanti...
Modelo de Contrato Particular de Depósito Gratuito de Bens Móveis: depósito voluntário, regras de guarda, obrigações das partes, responsabilidade, reembolso de despesas, direito de retenção, seguro, inspeção, restituiç...
Contrato de depósito gratuito de bens móveis: objeto, obrigações, inspeção, seguro facultativo, reembolso, retenção, responsabilidade e foro. ...