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Modelo de Ação de despejo por morte do locatário com pedido de desocupação liminar em 15 dias, cumulada com cobrança de aluguéis e encargos até entrega das chaves e imissão na posse
Ação de despejo contra espólio e ocupante por ausência de sub-rogação e inadimplemento desde 06/2024; pede desocupação liminar em 15 dias com ...
Modelo de Petição inicial de despejo por infração à destinação residencial (uso como hostel/sublocação), com pedido de liminar de desocupação inaudita, rescisão e cobrança de aluguéis, multa e custas
Despejo por desvio de destinação residencial para hospedagem (hostel) e sublocação não autorizada; pede desocupação liminar inaudita, rescisão...
Modelo de Despejo por infração contratual: mudança de destinação, pedido de liminar de desocupação, rescisão contratual, multa, cobrança de aluguéis e reparação de danos
Petição inicial de despejo por mudança de destinação (uso comercial) com pedido de liminar de desocupação mediante caução; pede rescisão, mu...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos; pedido de desocupação liminar por ausência/insuficiência de garantia, rescisão contratual e purgação da mora
Petição inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos. Requer desocupação liminar por ausência/insuficiência d...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos contra locatário e fiadores — pedido de despejo, cobrança solidária, purgação da mora e tutela provisória
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança contra locatário e fiadores: despejo, cobrança solidária até entrega das chaves, p...
Modelo de Ação de despejo por extinção do contrato de trabalho com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução, mandado de despejo, cobrança de taxa de ocupação e honorários
Petição inicial de despejo por extinção de contrato de trabalho; pede liminar de desocupação em 15 dias com caução, mandado de despejo e conde...
Modelo de Despejo por extinção de usufruto: nu-proprietário pede desocupação liminar em 15 dias, imissão provisória na posse e indenização por ocupação indevida
Petição do nu-proprietário para despejo após extinção do usufruto, com pedido de desocupação liminar em 15 dias, imissão provisória na posse...
Modelo de Réplica à contestação em ação por fraude via PIX (golpe da falsa central): impugna preliminares, reafirma responsabilidade objetiva do banco, pede restituição integral, dano moral e exibição de logs
Réplica à contestação em ação por fraude via PIX: impugna preliminares, afirma responsabilidade objetiva do banco, pede restituição integral, ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços especializados para posto de combustíveis: manutenção, inspeções, treinamentos, conformidade técnica, segurança, seguros, responsabilidades e SLAs
Contrato para serviços em postos de combustíveis: manutenção, inspeções, treinamentos, resíduos, SLAs, seguros e responsabilidades. Fundamentos...
Modelo de Ação de despejo por descumprimento de acordo, com pedido de rescisão contratual e cobrança de aluguéis e encargos até desocupação, tutela liminar com caução e legitimidade por sub-rogação
Ação de despejo por inadimplemento e descumprimento de acordo, com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução ou substituição, r...
Modelo de Petição inicial de despejo por término de contrato de locação comercial com pedido de liminar para desocupação em 15 dias, caução de 3 meses e condenação a aluguéis e encargos até entrega das chaves
Petição inicial de despejo de imóvel comercial por término de contrato determinado, com pedido de liminar para desocupação em 15 dias mediante c...
Modelo de Petição inicial de ação de despejo para retomada de imóvel para uso próprio no Juizado Especial Cível, com pedido de tutela de urgência, notificação prévia, prova documental e condenação por aluguéis e enca...
Ação de despejo por retomada para uso próprio no Juizado Especial Cível, com notificação extrajudicial, pedido de tutela de urgência e instruç...
Modelo de Petição de despejo por necessidade de uso próprio para residência de filho em locação residencial por prazo indeterminado, com pedido liminar de desocupação em 30 dias
Petição de despejo por necessidade de uso próprio para residência de filho em locação residencial prorrogada por prazo indeterminado; pede limin...
Modelo de Ação de despejo por denúncia vazia ajuizada por promissário comprador de imóvel com locação prorrogada: notificação premonitória, pedido liminar e condenação a aluguéis/encargos
Despejo por denúncia vazia ajuizado por promissário comprador com registro e imissão na posse contra ocupante de imóvel prorrogado por prazo indet...
Modelo de Ação de despejo de imóvel não residencial para demolição e edificação licenciada com liminar de desocupação em 15 dias, notificação prévia e caução de 3 aluguéis
Ação de despejo para demolição e nova edificação com alvará municipal; pede liminar de desocupação em 15 dias mediante caução de R$24.000 (...
Modelo de Ação de despejo por denúncia do adquirente com pedido liminar de desocupação e imissão na posse; denúncia tempestiva, ausência de cláusula de vigência averbada, caução de 3 meses
Ação de despejo por denúncia do adquirente com pedido de liminar para desocupação em 15 dias (caução: 3 meses); denúncia tempestiva, ausência...