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Modelo de Termo de Contrato de Sub-representação Comercial: outorga de poderes para intermediação empresarial de produtos, definição de território, carteira, comissões, exclusividade, cláusula de não assunção e penalid...
Modelo de contrato de sub-representação comercial que disciplina objeto, poderes, limites, território, carteira, comissões, exclusividade, cláusu...
Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel com Destinação Específica e Prazo Determinado — obrigações, benfeitorias, vistorias, responsabilidade, prorrogação e título executivo
Contrato de comodato de imóvel para uso específico e prazo determinado, com cláusulas sobre obrigações, benfeitorias, vistorias, tributos, rescis...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural (prazo determinado) para exploração agrícola: objeto, prazo, preço, garantias, obrigações ambientais, benfeitorias, vistorias, preferência, revisão e solução de controvérsias
Modelo de contrato de arrendamento rural por prazo determinado regulando exploração agrícola: objeto, valor e pagamento, garantias, benfeitorias, v...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de criação e desenvolvimento de projeto gráfico com licença/cessão de direitos patrimoniais, entregáveis, cronograma, revisões, preço e confidencialidade
Contrato de serviços de design gráfico com concessão de licença/cessão de direitos patrimoniais, entregáveis, cronograma, revisões, pagamento e...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de creche (daycare) e hotel para cães: serviços, requisitos de admissão, rotina, emergências, responsabilidades, preço, cancelamento e proteção de dados
Contrato para daycare e hotel de cães definindo serviços, admissão, rotina, emergências, preços, cancelamento, responsabilidades e tratamento de ...
Modelo de Contrato de Intermediação de Serviços de Turismo: intermediação de passagens, hospedagem e pacotes; obrigações das partes, limites de responsabilidade, preços, cancelamentos, reembolsos, tratamento de dados e for...
Modelo de contrato para intermediação de serviços turísticos: objeto, deveres, limites de responsabilidade, pagamentos, cancelamentos, reembolsos ...
Modelo de Contrato de encomenda de obra intelectual e cessão exclusiva de direitos patrimoniais (ghostwriting): confidencialidade, cláusulas de decaimento, entrega de arquivos editáveis e título executivo
Contrato para encomenda de obra textual e cessão exclusiva de direitos patrimoniais (ghostwriting), com cláusulas de confidencialidade, decaimento, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Mão de Obra: recrutamento e seleção, taxa de sucesso/retainer, escopo, garantia de substituição, confidencialidade, proteção de dados e ausência de vínculo
Modelo de contrato de agenciamento de mão de obra: recrutamento e seleção, taxa de sucesso e retainer, garantia de substituição, confidencialidad...
Modelo de Contrato de cessão onerosa e definitiva de direitos sobre marca com obrigação de averbação no INPI, pagamento, garantias contra evicção, não concorrência e confidencialidade
Contrato de cessão onerosa e definitiva de direitos marcários com pagamento e averbação no INPI, garantias contra evicção, cláusulas de não co...
Modelo de Contrato de compra e venda de embarcação e motor com reserva de domínio, pagamento parcelado, registro no RTD, entrega, seguro e cláusulas de inadimplemento e retomada
Contrato particular de compra e venda de embarcação e motor com reserva de domínio, pagamento parcelado, entrega, seguro, registro no RTD, cláusul...
Modelo de Contrato de Corretagem - Prestação de Serviço
Modelo onde há Corretagem na Prestação de Serviços de Viagens. Elaborado para Agências de Viagens e Turismo. CONFIRA!...
Modelo de Distrato do Contrato de Comodato
Modelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data....
Modelo de Instrumento Particular de Distrato Social
Modelo de Instrumento Particular de Distrato para Contrato Social - Sociedade Limitada - LTDA - Contrato Social . CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Assistência Médica à Empresa
Modelo que objetiva a prestação dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O....
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações
Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil....
Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra
Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora....