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Modelo de Contrato de coparticipação de caminhão entre sócios: quotas, gestão e governança compartilhada; uso, manutenção, rateio financeiro, seguros, cessão de quotas e solução de conflitos

Contrato entre sócios que define quotas, gestão, uso, manutenção, rateio, seguros, cessão de quotas e solução de conflitos (mediação/arbitrag...

Modelo de Contrato de Parceria em Caminhão (Pessoa Física) para exploração de transporte de cargas: regras de operação, divisão de receitas e custos, provisões, seguros, auditoria, confidencialidade, rescisão e foro

Parceria entre proprietário e motorista para exploração de transporte rodoviário de cargas: divisão de receitas, rateios, provisões, seguros, co...

Modelo de Laudo Técnico de Vistoria de Armazém Geral

Avalia as condições físicas, operacionais e de segurança do Armazém Geral conforme legislação e normas vigentes....

Modelo de Laudo Técnico Laboratorial de Armário

Atesta as características técnicas, resistência, durabilidade e funcionalidade do armário mediante testes laboratoriais específicos....

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Confecção, Entrega e Montagem de Bolos e Doces sob Encomenda — obrigações, preços, prazos, responsabilidade por alergênicos e proteção de dados

Modelo de contrato para confecção, entrega e montagem de bolos e doces sob encomenda, definindo obrigações, preços, prazos, responsabilidade por ...

Modelo de Expedição de MLE/transferência de depósitos judiciais com atualização e dedução do saldo da conta judicial (aplicando Tema 677/STJ), observando preclusão e exigência de caução em execução provisória

Pedido de MLE/transferência do depósito judicial atualizado e liberação ao credor, com dedução do saldo da conta judicial (aplicando Tema 677/ST...

Modelo de Pedido de levantamento de penhora e desbloqueio imediato de valores salariais, previdenciários e poupança (até 40 salários mínimos) por impenhorabilidade, com pedido de tutela de urgência

Requer levantamento e desbloqueio imediato de penhora sobre valores salariais, previdenciários e poupança até 40 SM, com tutela de urgência e prov...

Modelo de Petição intermediária requerendo reconhecimento de quitação, extinção da execução, baixa no distribuidor, expedição de ofícios para cancelamento de apontamentos e arquivamento dos autos

Requer reconhecimento de quitação por pagamento integral e extinção do processo executivo, baixa no distribuidor, expedição de ofícios para can...

Modelo de Protocolo justificativo de cisão total

Formaliza e justifica a divisão total de uma empresa, estabelecendo as bases para a transferência de seu patrimônio para novas entidades....

Modelo de Pedido de nomeação de leiloeiro oficial para alienação judicial eletrônica de bens penhorados, com comprovação de credenciamento, aprovação de edital, fixação de comissão e diligências processuais

Requer nomeação de leiloeiro oficial para leilão judicial eletrônico, com credenciamento, aprovação de edital, fixação de comissão e diligên...

Modelo de Contrato de cisão total: transferência integral do patrimônio da Cindenda à Absorvente; condições precedentes, avaliação, sucessão de passivos, garantias, publicações e solução de conflitos

Cisão total transferindo integralmente patrimônio e passivos da Cindenda à Absorvente; prevê Protocolo, laudo de avaliação, publicações, suces...

Modelo de Contrato particular de divisão e uso de propriedade com duas casas no mesmo terreno — atribuição de uso exclusivo, responsabilidades, rateio de despesas, obras, locação, preferência e solução de conflitos

Contrato entre condôminos que regula uso exclusivo de duas casas em mesmo terreno: delimitação de áreas, rateio de despesas, obras, locação, pre...

Modelo de Contrato de locação comercial de loja estabelecendo objeto, prazo, aluguel, encargos, garantias, benfeitorias, vistorias, direito de preferência e responsabilidades entre locador e locatário

Modelo de contrato para locação de imóvel comercial destinado a loja; define aluguel, reajuste, encargos, garantias (caução/fiador/seguro-fiança...

Modelo de Termo de Acordo sobre Taxa Administrativa de Centro Comercial: cobrança mensal, base de cálculo e rateio por ABL, prestação de contas, formas de pagamento, inadimplemento, revisão contratual e foro

Termo-modelo para regular cobrança de Taxa Administrativa em centro comercial: cálculo e rateio por ABL, orçamento, prestação de contas, pagament...

Modelo de Declaração de vínculo empregatício para comprovação junto à instituição de ensino — dados do empregador, cargo, regime, jornada e contatos para confirmação

Declaração para comprovação de vínculo empregatício em instituição de ensino, contendo identificação do declarante, dados da empresa, cargo,...