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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição comunicando sub-rogação/continuidade de locação por cônjuge separado, requerendo aditamento, ciência ao fiador, tutela de urgência para emissão de cobranças e limitação de responsabilidades
Comunica sub-rogação de locação por cônjuge que permaneceu no imóvel; pede aditamento, ciência ao fiador, tutela urgente para emitir cobranças...
Modelo de Notificação extrajudicial: ALFA TECNOLOGIA notifica BETA SERVIÇOS sobre intenção de instaurar arbitragem por cláusula compromissória, apresenta propostas procedimentais e exige resposta em 10 dias
Comunica intenção de instaurar arbitragem por convenção arbitral, indica câmara/regulamento, número de árbitros, calendário e prazo de confirm...
Modelo de Resposta à acusação (defesa prévia) por suposto exercício ilegal de profissão: pleiteia inépcia da denúncia, ausência de justa causa, nulidades, trancamento e absolvição por atipicidade e boa-fé
Defesa prévia em ação por suposto exercício ilegal da profissão: requer inépcia da denúncia, ausência de justa causa, trancamento, nulidades e...
Modelo de Contrato de Representação Artística e Licenciamento Oneroso de Imagem e Voz para Exploração Comercial - exclusividade, comissões/royalties, aprovações, confidencialidade
Contrato de representação artística e licença onerosa de imagem/voz para exploração comercial: exclusividade, comissões/royalties, aprovações...
Modelo de Ata de fundação e aprovação do estatuto eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do condomínio
Registra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores....
Modelo de Pedido de complementação de quesitos periciais e indicação de assistente técnico em ação acidentária por agravamento clínico, para comprovação de nexo causal/concausal e redução permanente da capacidade
Requer complementação de quesitos e indicação de assistente técnico por agravamento clínico em ação acidentária, para apurar nexo causal/conc...
Modelo de Pedido intermediário de compensação simples e abatimento de aluguéis e encargos com imputação de caução e dedução de pagamentos parciais, excluindo rubricas ilíquidas
Petição intermediária em despejo c/c cobrança que requer compensação simples e abatimento de aluguéis/encargos, imputação de caução e dedu�...
Modelo de Petição intermediária de colação de bens em inventário/arrolamento pelo herdeiro donatário para igualar legítimas; apuração pelo valor da doação; abatimento no quinhão e redução do excesso
Petição intermediária de colação de bens em inventário/arrolamento pelo herdeiro donatário para inclusão ao monte, apuração pelo valor na do...
Modelo de Pedido de intimação e aplicação de astreintes para imediata devolução de autos retidos em carga, com busca e apreensão, comunicação à OAB e suspensão/reabertura de prazos processuais
Petição para intimação em 24h e aplicação de astreintes pela devolução de autos retidos em carga, com pedido de busca e apreensão, comunicaç...
Modelo de Pedido de devolução imediata de mandado pelo Oficial de Justiça com certificação, ofício à Central de Mandados, expedição substitutiva e medidas coercitivas para regularizar o andamento processual
Petição requer devolução imediata do mandado com certidão pelo Oficial de Justiça, ofício à Central de Mandados e medidas coercitivas para reg...
Modelo de Petição de juntada de termo de renúncia ao mandato com comprovação de ciência, requerendo anotação da renúncia, cessação de intimações após prazo legal e intimação para regularização
Petição para juntada do Termo de Renúncia ao Mandato com comprovantes de ciência (AR/e‑mail), requerendo anotação da renúncia, cessação de ...
Modelo de Pedido de deferimento de citação por edital em ação de cobrança por réu em local incerto, com demonstração de diligências esgotadas e pedido de nomeação de curador especial
Requer deferimento de citação por edital de J.P. da S. em ação de cobrança por réu em local incerto, com diligências esgotadas; pede prazo de 2...
Modelo de Pedido de citação por edital de sócia ausente em ação de cobrança — autorização judicial por exaurimento de diligências e nomeação de curador especial
Requer citação por edital da sócia ausente em ação de cobrança, após exaurimento de diligências em bases oficiais (INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD/CN...
Modelo de Petição intermediária: expedição de mandado para citação pessoal do sócio por Oficial de Justiça no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, com endereços, diligências e hora certa
Requer expedição de mandado para citação pessoal do sócio no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, com indicação de endere...
Modelo de Petição intermediária requer citação da executada para pagamento em 3 dias, sob pena de mandado de penhora e avaliação; pede honorários (10%), SISBAJUD/RENAJUD e diligências executivas
Petição em execução de título extrajudicial requer citação para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora; pede honorários (10%) e diligências...
Modelo de Pedido de notificação por edital do reclamado por esgotamento de diligências, com fixação de prazo de 20 dias, publicações, suspensão de prazos e eventual nomeação de curador especial
Petição requer notificação por edital do Reclamado em local incerto, com prazo de 20 dias, publicações, suspensão de prazos e eventual curador....