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Modelo de Contrato de Abertura de Crédito — modelo simples estabelecendo limite, liberação, amortização em prestações, juros, correção, CET, garantias, vencimento antecipado e cláusulas de execução

Contrato-modelo de abertura de crédito com quadro-resumo, limite, liberação, amortização em prestações, juros, correção, CET, garantias, venc...

Modelo de Petição inicial de ação de cobrança de comissão de corretagem por contrato com cláusula de exclusividade: condenação do comitente ao pagamento integral, correção, juros e honorários

Petição inicial de ação de cobrança de comissão de corretagem por contrato com cláusula de exclusividade, pedindo condenação à comissão, co...

Modelo de Requerimento de expedição de ofícios a banco, órgãos de proteção ao crédito e cartórios para obtenção de contratos, faturas, notificações e certidões; pedido de inversão do ônus e astreintes

Petição solicitando expedição de ofícios a banco, órgãos de proteção ao crédito e cartórios para obtenção de contratos, faturas, notifica...

Modelo de Notificação extrajudicial requerendo exibição integral de contratos, extratos, logs e gravações bancárias (titular ou procurador), com prazo de 15 dias e aviso de medidas administrativas e judiciais

Solicita cópias integrais de contratos, extratos, logs e gravações bancárias em 15 dias; fundamenta-se no direito à informação e proteção de ...

Modelo de Petição inicial de cobrança por obrigação verbal com cláusula de vencimento antecipado: condenação do réu ao pagamento de R$ 10.000,00, correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios

Ação de cobrança por contrato verbal com cláusula de vencimento antecipado pedindo R$10.000, correção, juros, custas e honorários. Fundamentos:...

Modelo de Contrato de Exoneração de Depósito reconhecendo devolução do bem, conferindo quitação irrevogável ao depositário e definindo obrigações remanescentes, anexos comprobatórios, comunicações e foro eleito

Instrumento que reconhece devolução do bem, confere quitação irrevogável ao depositário, exonera responsabilidades, regula despesas remanescente...

Modelo de Ação de cobrança de IPTU e taxas condominiais contra comodatário por descumprimento de comodato; pedido de ressarcimento, atualização, juros, custas, honorários e tutela de evidência

Petição inicial para cobrança de IPTU e taxas condominiais do comodatário por descumprimento do comodato, com pedido de ressarcimento de valores q...

Modelo de Declaração do locador denunciando contrato de locação celebrado antes da vigência da lei, notificando desocupação, mantendo obrigações contratuais até entrega das chaves e propondo vistoria final

Locador declara que o contrato foi celebrado antes da vigência da lei e denuncia a locação, notificando o locatário a desocupar o imóvel; mantêm...

Modelo de Ação de despejo por alienação do imóvel com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses: adquirente denunciou contrato em 90 dias e notificou locatário

Inicial de despejo por alienação com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses; adquirente registrou título, denunciou contrato em 90 d...

Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento com liminar de desocupação (oferta de caução de 3 meses) em contrato sem garantia e pedido subsidiário de substituição da caução e purga da mora

Ação de despejo por inadimplência com pedido de liminar para desocupação mediante caução de 3 meses (contrato sem garantia), com opção de sub...

Modelo de Incidente de Exibição de Documentos para produção complementar de prova: intimação da parte adversa, busca e apreensão, astreintes e presunção de veracidade

Incidente de exibição de documentos para contratos, aditivos e comprovantes; pede intimação, busca e apreensão, medidas coercitivas e astreintes....

Modelo de Notificação de cobrança ao avalista para quitação de débito de título/contrato, com prazo determinado, detalhamento de valores e aviso de protesto e medidas judiciais

Carta extrajudicial ao avalista exigindo quitação de débito relativo a título/contrato, com discriminação de valores, prazo para pagamento, poss...

Modelo de Declaração de Rescisão Contratual e Dispensa de Aviso Prévio Indenizado com Quitação de Verbas Rescisórias e Restituição de Bens pela Empresa

Declaração formal de rescisão de contrato de trabalho com dispensa do aviso prévio indenizado, previsão de pagamento de verbas rescisórias e res...

Modelo de Ação de adjudicação compulsória para outorga de escritura definitiva com pedido de tutela provisória para averbação na matrícula e proibição de alienação; contrato quitado e recusa do vendedor

Petição inicial de adjudicação compulsória visando outorga de escritura pública definitiva; pede tutela de urgência para averbação na matríc...

Modelo de Procuração para efetivação de matrícula em instituição de ensino com poderes ad judicia et extra para assinar ficha e contrato, protocolar documentos, efetuar pagamentos e substabelecer

Outorga de poderes para representar perante instituição de ensino e efetivar matrícula/inscrição: assinar ficha e contrato, protocolar/retirar do...

Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo: transferência imediata de posse e domínio, obrigações das partes, ITCMD, registro e previsão de revogação por ingratidão

Modelo de termo para doação sem encargo com transferência imediata de posse e domínio, cláusulas sobre forma, obrigações, ITCMD, registro e rev...