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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Prestação e Intermediação de Serviços Turísticos: obrigações das partes, preço e pagamento, políticas de cancelamento e reembolso, responsabilidade civil, seguro, proteção de dados e foro de elei...
Modelo de contrato para prestação/intermediação de serviços turísticos com cláusulas sobre objeto, preço, cancelamento, responsabilidade, segu...
Modelo de Certificação de Competência Profissional
Certifica que completou com sucesso o treinamento e está qualificado para operar um Munck Guindauto de acordo com as normas....
Modelo de Contrato de exclusividade de intermediação e venda de imóveis entre construtora e imobiliária: regras de captação, publicidade, comissão, vigência, proteção pós‑vigência, confidencialidade e LGPD
Contrato de exclusividade para intermediação e venda entre construtora e imobiliária; regula captação, publicidade, comissão, vigência, proteç...
Modelo de Recibo de Compra e venda de Trator
Formaliza a transferência de propriedade de um trator entre vendedor e comprador, evidenciando a recepção do pagamento e garantindo a legitimidade....
Modelo de Contrato de serviços temporários autônomos para restaurante — regime civil sem vínculo empregatício, pagamento por tarefa, confidencialidade, LGPD e reequilíbrio
Contrato para prestação de serviços temporários a restaurante, sem vínculo empregatício; pagamento por tarefa, confidencialidade, LGPD e reequil...
Modelo de Regulamento de Grupo de Amigos
Diretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações. ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Elétricos: instalação, manutenção e reparo (baixa/média tensão) com escopo técnico, ART, segurança (NRs), prazos, preços, garantias, responsabilidade, alteração e foro
Contrato para prestação de serviços elétricos (instalação, manutenção e reparo) com Anexo Técnico, OS/OM, ART, segurança, prazos e garantia;...
Modelo de Reconhecimento de paternidade socioafetiva cumulada com destituição do poder familiar, tutela de urgência para suspensão do poder parental, guarda unilateral e retificação do registro civil
Reconhecimento de paternidade socioafetiva e destituição do poder familiar, com tutela de urgência para suspensão do exercício parental, guarda u...
Modelo de Recibo de Férias
Comprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário....
Modelo de Apelação para majoração de honorários de sucumbência, adequação da base de cálculo e fixação de percentual (mín. 10% a 20%), com pedido de honorários recursais e remessa ao Tribunal
Apelação pedindo majoração dos honorários de sucumbência fixados por equidade, fixação de percentual mínimo (10%–20%), adequação da base ...
Modelo de Controle de Contrato de experiência
Dados como: Nome do funcionário, Cargo, Setor, Data da admissão, Data de término, Duração do contrato, Salário, Status do Contrato, entre outros...
Modelo de Contrato particular de prestação de serviços de aulas de bateria — condições essenciais, carga horária, pagamento, remarcação, gravações, propriedade intelectual, responsabilidades, vigência e foro
Contrato de aulas particulares de bateria com cláusulas sobre objeto, carga horária, local, obrigações, pagamento, remarcação, gravações, prop...
Modelo de Contrato de Parceria para Intermediação de Atletas de Futebol entre CLUBE e INTERMEDIÁRIA — prospecção, negociação, comissão, exclusividade, compliance e proteção de dados
Parceria para intermediação e negociação de atletas de futebol com previsão de comissão sobre contratos/transferências, exclusividade, confiden...
Modelo de Contrato de prestação de serviços médicos para cirurgia plástica facial: obrigação de meio, consentimento informado, deveres das partes, honorários, responsabilidade, uso de imagem, cancelamento, reequilíbrio e ...
Modelo de contrato para cirurgia plástica facial: obrigação de meio, consentimento informado, deveres das partes, honorários, cancelamento, uso de...
Modelo de Cessão de Direitos e Deveres de Imóvel: transferência de posição contratual, sub-rogação, assunção de dívidas e encargos, condições de eficácia, preço e garantias
Contrato para cessão de direitos e deveres de imóvel: transfere posição contratual, sub-rogação, assunção de dívidas e encargos, condições ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de banho e tosa especial para pet idoso: protocolos, responsabilidades, consentimento, riscos, emergência, preço, agendamento e eleição de foro
Modelo de contrato para banho e tosa de pet idoso com protocolo especial: define serviços, deveres das partes, consentimento de riscos, emergência, ...