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Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de sócio com aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento de capital e reestruturação de quotas
Admissão de sócio por aporte em dinheiro e integralização de bens, aumento/reestruturação de capital e quotas, garantias sobre bens e obrigaçã...
Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) concedendo licença não exclusiva de software, estabelecendo direitos e obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA, limitações de responsabilidade e r...
EULA que concede licença não exclusiva de software e regula direitos/obrigações, tratamento de dados, propriedade intelectual, SLA e responsabilid...
Modelo de Termo de Distrato Consensual de Contrato de Locação: rescisão, vistoria, entrega de chaves, quitação de débitos e liberação de garantias com previsão de título executivo
Termo de distrato consensual de locação: rescisão, prazo de desocupação e entrega de chaves, vistoria de saída, apuração de débitos/créditos...
Modelo de Contrato de locação de vaga de garagem: condições de uso, prazo, valor e reajuste, garantia, vistoria, obrigações, responsabilidade, regras condominiais, penalidades e foro
Termo de locação de vaga de garagem para estacionamento exclusivo, prevendo prazo, aluguel e reajuste, caução, vistoria, responsabilidades e regra...
Modelo de Termo de Sublocação Comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, responsabilidades, benfeitorias, vistorias e solução de controvérsias
Modelo de contrato de sublocação comercial: cláusulas sobre consentimento do locador, prazo, aluguel, garantias, vistorias/benfeitorias e solução...
Modelo de Contrato de Assunção de Dívida: CEDENTE assume obrigação do Devedor Originário perante o Credor, com anuência, previsão de exoneração, garantias, forma de pagamento, encargos, vencimento antecipado e eficácia ...
Termo contratual de assunção de dívida em que a CEDENTE assume obrigação perante o CREDOR, com previsão de exoneração da devedora originária,...
Modelo de Termo de Arrendamento de Pasto para Engorda de Gado Bovino — modelo contratual com objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeitorias, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de arrendamento de pasto para engorda de gado bovino: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, manejo ambiental, lotação, benfeito...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social: formalização de saída voluntária de sócio, cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres e averbação na Junta Comercial
Instrumento para formalizar saída voluntária de sócio em LTDA: cessão/redistribuição de quotas, apuração e pagamento de haveres, responsabilid...
Modelo de Termo de Alteração do Contrato Social: Redução do capital social de sociedade limitada, alteração da cláusula de capital e distribuição de quotas, proteção de credores e registro na Junta Comercial
Modelo de termo para redução do capital social de sociedade limitada: altera cláusula de capital e quotas, prevê quórum, aviso a credores, restit...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para admissão de novo sócio com integralização de capital em bens, aumento do capital social, redistribuição de quotas, transferência patrimonial e registro na Junta Comerci...
Admissão de sócio com integralização em bens, aumento do capital, redistribuição de quotas, transferência e avaliação de bens, garantias e ar...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social — aprovação de cisão parcial e versão de parcela do patrimônio líquido à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos e ajuste de capital
Termo que aprova cisão parcial com versão de parcela do patrimônio líquido contábil à sociedade beneficiária, transferência de ativos/passivos...
Modelo de Termo de Alteração de Contrato Social para aumento de capital por incorporação de reservas, preservando proporcionalidade de quotas e autorizando arquivamento na Junta Comercial
Modelo para formalizar aumento do capital social por incorporação de reservas, ajustar cláusula de capital e quadro de quotas, exigir demonstrativo...
Modelo de Alteração de Contrato Social — Modificação do Objeto Social: aprovação de nova redação, inclusão de CNAE, arquivamento na Junta Comercial e responsabilidades dos sócios
Instrumento que altera exclusivamente o objeto social da sociedade limitada, aprovando nova redação e CNAE, condicionado ao arquivamento na Junta Co...
Modelo de Escritura Pública e Contrato Particular de Confissão de Dívida com Hipoteca — reconhecimento de débito, condições de pagamento, encargos, vencimento antecipado e constituição de garantia hipotecária
Modelo (escritura pública e contrato particular com hipoteca) para confissão de dívida: reconhecimento do débito, pagamento parcelado, encargos, v...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho: modelo completo com escopo, obrigações, prazos, SLAs, confidencialidade e responsabilidades
Contrato modelo para serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (PGR, PCMSO, LTCAT/PPP): escopo, obrigações, SLAs, confidencialida...
Modelo de Termo/Contrato de Apresentação Artística ao Vivo: prestação de serviços, obrigações, remuneração, rider técnico, direitos autorais e de imagem, segurança, cancelamento, revisão por onerosidade e eleição de...
Termo contratual para apresentação artística ao vivo que define objeto, rider técnico, obrigações e pagamento, natureza civil, direitos autorais...