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Modelo de Contrato de Parceria para execução, regularização, implantação de infraestrutura e comercialização de loteamento rural - responsabilidades, partilha de receitas, governança e proteção de dados
Modelo de contrato para implantar, regularizar, infraestruturar e comercializar loteamento rural; define responsabilidades, partilha de receitas, gara...
Modelo de Petição inicial de ação de cobrança no Juizado Especial Cível contra devedor por dívida líquida de R$4.800,00 (4 parcelas), com pedido de condenação ao pagamento, juros moratórios, correção monetária, multa...
Petição inicial no Juizado Especial Cível para cobrança de R$4.800,00 (4 parcelas) por inadimplemento; requer condenação com juros (mora ex re),...
Modelo de Ação de cobrança de duplicatas mercantis descontadas (rito ordinário): condenação solidária do sacado e do endossante — principal, juros, correção, multa, honorários e pedido de tutela provisória
Petição inicial de cobrança por duplicatas mercantis descontadas, instruída com notas fiscais, comprovantes de entrega e protesto; requer condena�...
Modelo de Ação de cobrança c/c restituição integral de parcelas pagas na compra de imóvel; pede tutela de urgência, responsabilização solidária de construtora, imobiliária, correspondente e instituição financeira e in...
Petição inicial para restituição integral de parcelas pagas na compra de imóvel por frustração do financiamento; pede tutela de urgência para ...
Modelo de Petição inicial: ação de cobrança c/c declaratória de nulidade de cláusulas abusivas em contrato de consórcio; pedido de restituição de parcelas e fundo de reserva, tutela de urgência e inversão do ônus
Ação de cobrança c/c declaratória de nulidade de cláusulas abusivas em consórcio; pede restituição de parcelas e fundo de reserva com correç�...
Modelo de Ação de cobrança contra Município por serviços prestados com pedido de tutela provisória para liquidação e programação do débito, condenação ao pagamento de parcelas vencidas e vincendas, atualização monet...
Cobrança contra Município por serviços prestados, com tutela provisória para liquidação e cronograma de pagamento; condenação ao pagamento de ...
Modelo de Petição inicial — Ação de cobrança por inadimplemento contratual: condenação ao pagamento do principal com correção, juros moratórios, multa contratual e expedição de mandado de pagamento
Petição inicial para ação de cobrança por inadimplemento contratual, com pedido de pagamento do principal, correção, juros moratórios, multa c...
Modelo de Petição inicial para cobrança de danos em imóvel locado — condenação do ex-locatário ao ressarcimento de reparos, atualização monetária, juros, multa contratual e honorários
Petição inicial que pede condenação do ex-locatário ao ressarcimento de danos materiais (pintura, reposição de azulejos e reparos), com correç...
Modelo de Ação de cobrança e restituição de valores pagos por consorciado desistente/excluído: inclusão em sorteios, exibição de demonstrativos, retenção proporcional de taxa e pedido de tutela de urgência
Ação de cobrança e restituição de quantias pagas por consorciado desistente/excluído; pede inversão do ônus, inclusão em sorteios, exibição...
Modelo de Petição inicial — cobrança de saldo de cartão de crédito (R$ 8.450,37) no Juizado Especial Cível: pagamento, correção monetária, juros moratórios, multa de 2% e comissão de permanência limitada
Petição inicial de cobrança de saldo de cartão de crédito (R$ 8.450,37) no Juizado Especial Cível, com pedido de pagamento, correção, juros mo...
Modelo de Petição inicial de cobrança por inadimplemento contratual visando condenação ao pagamento de parcelas vencidas, multa contratual, juros, correção monetária, custas, honorários e protesto
Inicial de cobrança por inadimplemento contratual com prova documental; pede citação, condenação ao pagamento do principal, multa, juros (mora ex...
Modelo de Ação de cobrança de mensalidades escolares (rito sumário): condenação do aluno ao pagamento de parcelas vencidas (ago–dez/2024) R$10.670,29, correção (IGP‑M), juros 1% a.m. e multa contratual 2%
Cobrança de mensalidades escolares (ago–dez/2024; R$10.670,29) pelo rito sumário: pedido de correção (IGP‑M), juros 1% a.m., multa 2%, tutela ...
Modelo de Petição inicial de cobrança de honorários de arquiteto por inadimplemento contratual, com pedido de condenação em R$25.000,00, correção monetária, juros desde a citação e honorários sucumbenciais
Cobrança de honorários de arquiteto: ação contra contratante inadimplente por R$25.000,00 (projetos com RRT e protocolo), pede correção pelo IPC...
Modelo de Ação de cobrança de honorários advocatícios contra pessoa jurídica com base em contrato e títulos de crédito, pleiteando pagamento, correção, juros, multa, tutela provisória e honorários sucumbenciais
Ação de cobrança de honorários advocatícios pagos por títulos de crédito, com contrato e provas, requer pagamento, correção, juros, multa, tu...
Modelo de Petição inicial para cobrança de diferenças de aposentadoria por tempo de contribuição contra o INSS: pedido de recalculo desde a DER, tutela provisória, atualização e juros
Petição contra o INSS pedindo recalculo da RMI e pagamento de diferenças de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER, tutela provisór...
Modelo de Ação de cobrança do Hospital contra operadora de plano de saúde por pagamento de OPME implantável previamente autorizada e utilizada, com pedido de tutela provisória para depósito imediato
Ação de cobrança do Autor (hospital) contra operadora por OPME implantável autorizada; pede tutela para pagamento imediato e proibição de cobran...