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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural (prazo indeterminado) — uso agrícola/pecuário, obrigações, benfeitorias, responsabilidade ambiental, vistoria, denúncia, rescisão e foro
Contrato de comodato de imóvel rural por prazo indeterminado: uso agrícola/pecuário, obrigações e encargos, benfeitorias, vistoria, responsabilid...
Modelo de Contrato de Arrendamento de Veículo — cessão de uso por prazo determinado, pagamentos, obrigações, seguro, garantias, vistorias e hipóteses de rescisão
Contrato de arrendamento de veículo com entrega, prazo, valor/reajuste, obrigações, seguro, vistorias, garantias e rescisão; prevê revisão por o...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Gerais entre Empresas (Locadora/Locatária) - OS por demanda, SLA, preços, confidencialidade, responsabilidade limitada, subcontratação e foro
Contrato entre empresas para serviços por OS: SLA, preços, faturamento, tributos, obrigações trabalhistas, confidencialidade, responsabilidade lim...
Contrato modelo de Comissão Mercantil com Consignação de Arroz (Safra Atual) — intermediação, comissões, entregas, seguro, prestação de contas e rescisão
Modelo de contrato que regula comissão mercantil com consignação de arroz: objeto, responsabilidades, comissão, risco/seguro, prestação de conta...
Modelo de Contrato de Comissão mercantil entre sociedades — consignação de cana e derivados para beneficiamento, armazenamento e venda na safra; prevê comissão, riscos, seguros e prestação de contas
Contrato de comissão mercantil para consignação de cana e derivados na safra: regula beneficiamento, venda, comissão, alocação de riscos, seguro...
Modelo de Contrato de Cessão de Crédito onerosa entre Cedente e Cessionária: transferência de titularidade de créditos, notificações ao devedor, garantias, preço, documentação, repasses e foro
Modelo de contrato para cessão onerosa e irrevogável de créditos, regulando transferência de titularidade, preço, notificação ao devedor, garan...
Modelo de Contrato misto de empregado-meeiro (trabalho rural) com parcela fixa e meação laboral — formaliza vínculo empregatício, jornada, remuneração, registro, segurança e rescisão
Contrato que formaliza emprego rural com parcela fixa + meação laboral: jornada, pagamento, registro em CTPS, FGTS e segurança. Fundamentos: [CLT, ...
Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado para Atividades Rurais (safra): cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, rescisão, FGTS, EPIs e registro
Modelo de contrato individual de trabalho rural por prazo determinado (safra): cláusulas sobre vigência, jornada, salário, FGTS, EPIs, registro e r...
Modelo de Contrato de locação residencial — modelo completo com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, rescisão, preferência e foro
Contrato de locação residencial: modelo com cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel e reajuste, garantias (caução/fiador/seguro), encargos, vistor...
Modelo de Contrato de parceria entre advogados para cooperação técnica, indicação de clientes, divisão de honorários, confidencialidade, independência profissional e cláusulas de rescisão
Modelo de contrato para advogados (profissionais liberais) que regula escopo, substabelecimento, partilha de honorários, reembolsos, sigilo e proteç...
Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Empresa e Influencer Digital para criação, publicação e promoção de conteúdo; cláusulas sobre entregáveis, cronograma, remuneração, exclusividade, direitos de imagem e prot...
Parceria comercial entre empresa e influencer para criação, publicação e promoção de conteúdo; define entregáveis, cronograma, remuneração, ...
Modelo de Contrato de Sigilo e Confidencialidade entre Pesquisadores: proteção e uso de informações de pesquisa, titularidade de resultados, medidas de segurança, tratamento de dados e penalidades
Acordo entre pesquisadores que regula proteção, uso, armazenamento, divulgação e descarte de informações e materiais de pesquisa; segurança, au...
Modelo de Contrato de quitação de locação: declaração de adimplemento integral, quitação plena e recíproca, exoneração de fiador, devolução de caução, previsão de título executivo extrajudicial e exceções por vi...
Declara adimplemento integral da locação e confere quitação plena e recíproca; regula devolução de caução, exoneração de fiador e ressalvas...
Modelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista — título executivo extrajudicial, parcelamento, garantia solidária, vencimento antecipado e execução imediata
Confissão de dívida com parcelamento e garantia de avalista/fiador solidário; título executivo extrajudicial; prevê juros, correção, vencimento...
Modelo de Contrato e Termo de Qualidade e Garantia para Próteses e Complementos Capilares — especificações, padrões, garantia, troca/devolução, cuidados, responsabilidades e foro
Modelo de contrato e Termo de Qualidade/Garantia para próteses e complementos capilares: especificações técnicas, padrões de qualidade, prazos de...
Modelo de Recibo de Distribuição de Lucros para Sócios
Modelo de Recibo utilizado para Distribuição de Lucros para Sócios, conforme cláusula e porcentagem do contrato social . CONFIRA!...