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Modelo de Petição de renúncia de mandato com juntada de termo, comprovação de notificação ao mandante, pedido de ciência nos autos, atuação por 10 dias para transição e exclusão de intimações

Petição de renúncia ao mandato com juntada de termo e comprovação de notificação (e‑mail e AR), requerendo ciência nos autos, atuação por ...

Modelo de Petição intermediária para juntada de renúncia de mandato, certificação nos autos, manutenção de intimações por 10 dias e intimação pessoal do mandante para constituir novo advogado em 15 dias

Peticiona juntada de renúncia de mandato com provas de comunicação, certificação nos autos, manutenção de intimações ao advogado por 10 dias ...

Modelo de Requer apresentação/juntada imediata de laudo pericial, intimação das partes e imposição de medidas coercitivas (multa/substituição) por cerceamento de defesa

Petição que requer apresentação ou juntada imediata do laudo pericial, intimação das partes para manifestação e imposição de medidas coercit...

Modelo de Requerimento ao cartório para expedição de certidão de objeto e pé com indicação do paradeiro e andamento, pedido de gratuidade e cumprimento do prazo legal

Pedido ao cartório de certidão de objeto e pé com paradeiro e andamento dos autos, gratuidade e expedição em 15 dias, para defesa de direitos. Fu...

Modelo de Pedido de desentranhamento e remessa oficial do documento original ao Cartório de Registro Civil para averbação em assento de nascimento, com substituição por cópia autenticada e fundamentação processual

Requer desentranhamento e remessa do original ao Cartório de Registro Civil para averbação em assento de nascimento, com substituição por cópia ...

Modelo de Impugnação ao laudo pericial e pedido de nova perícia por nulidade: omissões, contradições, falta de metodologia e qualificação técnica; substituição do perito e quesitos complementares

Impugna laudo pericial por omissões, contradições e falta de metodologia/qualificação do perito; requer nulidade, substituição por especialista...

Modelo de Requerimento de expedição de mandado/ofício ao Registro de Imóveis para averbação/registro de penhora em matrícula, buscando publicidade, eficácia erga omnes e preservação da preferência do exequente

Petição intermediária requerendo mandado/ofício ao Registro de Imóveis (ou DETRAN) para averbação/registro da penhora na matrícula, com intima...

Modelo de Comunicação de interposição de agravo de instrumento e requerimento de juntada aos autos, certificação para juízo de retratação e intimação da parte agravada

Petição comunicando interposição de agravo de instrumento, requerendo juntada da petição, comprovante e rol de peças, certificação para juíz...

Modelo de Resposta à impugnação da gratuidade: demonstra hipossuficiência, refuta impugnação genérica; requer manutenção do benefício ou gratuidade parcial/parcelamento e condenação do impugnante

Resposta à impugnação da justiça gratuita; demonstra hipossuficiência e ausência de prova idônea do impugnante; pede manutenção do benefício...

Modelo de Resposta à impugnação do valor da causa: manter valor da inicial; rejeição da impugnação e condenação em custas e honorários

Resposta do autor à impugnação do valor da causa, requerendo rejeição da majoração e manutenção do valor da inicial, com pedido de condenaç�...

Modelo de Arguição de ilegitimidade passiva ad causam: exclusão do réu do polo passivo e extinção do processo sem resolução do mérito; pedido subsidiário de substituição do polo, sigilo e retificação de dados

Argui-se ilegitimidade passiva ad causam, com pedido de exclusão do réu e extinção do feito; subsidiariamente substituição do polo, ocultação/...

Modelo de Petição intermediária para retificação de proposta de acordo não homologada por redução superveniente da capacidade; apresenta nova proposta de parcelamento e pede intimação, audiência e homologação

Retificação de proposta de acordo não homologada por redução superveniente da capacidade econômica; apresenta nova proposta de parcelamento e re...

Modelo de Retificação de nome e CPF do réu na distribuição, autuação e sistemas processuais por erro material, visando preservar contraditório, ampla defesa e validade dos atos

Petição intermediária que requer a imediata retificação do nome e CPF do réu na autuação, distribuição e sistemas (capas, mandados, metadado...

Modelo de Retificação de manifestação: desconsideração de pedido de nova audiência de conciliação por ausência de utilidade, com fundamento na cooperação, eficiência e duração razoável do processo

Petição que retifica manifestação para desconsiderar pedido de nova audiência de conciliação por ausência de utilidade, invocando cooperação...