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3.023 modelos encontrados
Modelo de Confissão de dívida por prestação de serviços em sistema de franquia com título executivo extrajudicial, parcelamento, correção, multas e garantias; cláusula de vencimento antecipado
Instrumento particular reconhecendo dívida oriunda de prestação de serviços em franquia, com parcelamento, garantias e previsão de execução com...
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel — modelo contratual com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, vícios redibitórios e preferência condominial
Promessa de compra e venda de fração ideal de imóvel: modelo com cláusulas sobre preço, pagamento, escritura, registro, garantias, evicção, ví...
Modelo de Aditamento ao Convênio para regulamentar prevenção, notificação, pontos focais, gestão, representação e responsabilidades em demandas judiciais, mediação e custeio entre Convenente e Conveniado
Aditamento ao convênio que disciplina prevenção, notificação, pontos focais, gestão de demandas (provas, estratégia, custos), confidencialidade...
Modelo de Diminuição de capital social em LTDA com reembolso proporcional aos sócios; definição de montantes, quórum deliberativo, prazo de oposição de credores, publicações e arquivamento
Redução do capital social de LTDA com reembolso proporcional aos sócios; aprovação societária, quórum, prazo de 90 dias para oposição de cred...
Modelo de Alteração contratual de sociedade empresária limitada (farmácia): modificação de denominação, sede, objeto, capital, administração e designação de responsável técnico; requer arquivamento e registro na Junt...
Alteração contratual de sociedade limitada (farmácia): modifica denominação, sede, objeto, capital, administração e responsável técnico; exig...
Modelo de Plano de Trabalho (Acordo Interno) para colaborador: definição de metas SMART, indicadores, prazos, jornada, recursos, confidencialidade, proteção de dados e regras de revisão em complemento ao contrato de trabalho
Plano de Trabalho interno definindo metas, entregas, KPIs, jornada, recursos, confidencialidade e revisão contratual; fundamentado na função social...
Modelo de Declaração de prestação de serviços de consultoria gerencial com período contratual, entregas validadas e atestado de inexistência de vínculo empregatício
Declaração empresarial que atesta prestação de serviços de consultoria gerencial (período e nº do contrato), descreve entregas validadas pela e...
Modelo de Rescisão amigável de contrato de representação de atleta de futebol: prestação de contas, revogação de poderes, pagamento de comissões, confidencialidade e quitação
Termo de Rescisão por mútuo acordo entre atleta e representante: prestação de contas, revogação de procurações, pagamento de comissões, confi...
Modelo de Memoriais finais em ação de rescisão de compromisso de compra e venda de imóvel: devolução integral de valores, cláusula penal inversa e restituição de corretagem e IPTU por inadimplemento
Memoriais finais pedindo rescisão de compromisso de compra e venda e devolução integral (incl. corretagem e IPTU) por inadimplemento da vendedora, ...
Modelo de Term Sheet: potencial investimento em sociedade empresarial — condições preliminares, due diligence, exclusividade, confidencialidade, estrutura do aporte, governança e proteções ao investidor
Term Sheet para negociação de aporte e aquisição de participação: due diligence, exclusividade, confidencialidade, governança, vesting e mecani...
Modelo de Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: chamamento da seguradora/proteção veicular para integrar o polo passivo, assegurar direito de regresso, garantia do resultado e eventual condenação...
Denunciação da lide em ação de rescisão contratual de veículo: requer chamamento da seguradora/proteção veicular ao polo passivo para assegura...
Modelo de Petição intermediária com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência para regularização/ajuste de contrato de compra e venda e outorga de escritura definitiva contra construtora
Pedido para compelir construtora à regularização contratual e outorga da escritura definitiva (ou adjudicação), com tutela de urgência, astreint...
Modelo de Manifestação de concordância do credor com indicação de imóvel diverso para penhora em execução/cumprimento de sentença — pedido de averbação, avaliação pericial e expedição de mandado
Petição em execução/cumprimento de sentença em que o exequente anui com indicação de imóvel diverso para penhora, requerendo averbação/regis...
Modelo de Petição conjunta para homologação judicial de acordo trabalhista com quitação geral, plena, irrevogável e irretratável do contrato de trabalho; parcelamento em 4 parcelas (R$ 8.000,00)
Petição conjunta requer homologação de acordo extrajudicial trabalhista com quitação geral, parcelamento e formação de título executivo para ...
Modelo de Petição intermediária recusando proposta de acordo e requerendo ampla produção de provas (exibição documental e logs, perícia com quesitos e assistente técnico, rol testemunhal, inspeção judicial e expedição...
Recusa à proposta; requer prosseguimento com ampla instrução probatória: exibição de contratos, logs e metadados; rol testemunhal (15 dias); per...
Modelo de Protesto judicial por mora e reiteração de tutela de urgência para suspensão de descontos em benefício previdenciário, exibição de documentos/metadados e inversão do ônus da prova contra instituição financeir...
Protesto judicial para constituição em mora e suspensão de descontos em benefício previdenciário; pedido de exibição de contratos/metadados e i...