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3.023 modelos encontrados
Modelo de Procuração administrativa e judicial para gestão patrimonial com poderes ad judicia et extra — representação em cartórios, bancos e órgãos fiscais; exclusão do recebimento de citação inicial
Procuração para gestão patrimonial: poderes ad judicia et extra a advogados para atos judiciais/extrajudiciais, contratos e registros, negócios im...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e Consultoria em Processo Penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico
Consultoria penal para elaboração de modelos de sentença de pronúncia e pareceres sobre materialidade com base em laudo necroscópico; confidencia...
Modelo de Notificação extrajudicial exigindo substituição de garantia locatícia em 30 dias, com indicação de modalidades aceitas e documentos, sob pena de desfazimento da locação e despejo liminar, exigindo prova de notif...
Notificação extrajudicial para o locatário apresentar nova garantia (fiador/seguro-fiança/caução/fiança bancária) em 30 dias, sob pena de desf...
Modelo de Notificação extrajudicial de desocupação por denúncia da locação residencial (prorrogação automática), exigindo entrega das chaves em 30 dias; fundamento na retomada após 5 anos de vigência
Notificação extrajudicial para desocupação voluntária em 30 dias de imóvel residencial prorrogado; entrega de chaves, vistoria e documentos anex...
Modelo de Procuração com poderes especiais para arrendamento/parceria agrícola — representação ad judicia et extra para negociar, firmar contratos e aditivos, averbar no Registro de Imóveis, regularizar junto a INCRA/órg...
Outorga poderes ad judicia et extra para celebrar e gerir arrendamento ou parceria agrícola, negociar cláusulas, averbar e registrar documentos, reg...
Modelo de Procuração ad negotia para gerência de filial de LTDA: poderes para administrar operações comerciais, financeiras e administrativas, movimentar contas, contratar pessoal e substabelecer; vedado receber citação ini...
Procuração ad negotia para gerência de filial de sociedade limitada: outorga de poderes ad judicia et extra para gestão operacional, financeira e ...
Modelo de Contrato de cessão exclusiva de direitos autorais para edição e reprodução com cláusulas sobre prazo, território, remuneração (advance e royalties), auditoria, garantias, créditos e reversão
Cessão exclusiva de direitos patrimoniais para edição e reprodução, prevendo prazo, território, remuneração (advance e royalties), prestação...
Modelo de Arguição de falsidade de assinatura e pedido de incidente de falsidade documental com perícia grafodocumentoscópica, exibição do original, suspensão do feito e produção de provas contra instituição financeira
Argui falsidade de assinatura em contrato bancário; requer incidente de falsidade documental, perícia grafodocumentoscópica, exibição do original...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário para manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência de FGTS, atrasos salariais e alteração unilateral de jornada), verbas, multa e honorário...
Contrarrazões ao Recurso Ordinário requerendo desprovimento e manutenção da sentença que reconheceu rescisão indireta por falta grave (ausência...
Modelo de Ação de consignação em pagamento c/c declaração de inexistência de débito e repetição de indébito contra banco; tutela de urgência para suspender descontos em benefício previdenciário de idosa analfabeta
Consignação c/c declaratória de inexistência e repetição de indébito contra banco por descontos indevidos em benefício de idosa analfabeta; pe...
Modelo de Ação declaratória de inexigibilidade de duplicatas e rescisão contratual com tutela de urgência para sustação de protestos, suspensão da exigibilidade, retirada de restrições e indenização por danos materiais...
Declara inexigibilidade de duplicatas emitidas sem lastro e contra cláusula contratual; requer tutela de urgência para sustação de protestos, susp...
Modelo de Petição inicial: ação de cobrança de mensalidades escolares vencidas com pedido de condenação ao pagamento, juros de 1% a.m., multa de 2% e correção pelo IGP‑M
Ação de cobrança de mensalidades escolares vencidas, com prova documental (contrato, boletos, histórico), pedido de condenação, juros de 1% a.m....
Modelo de Promessa de Compra e Venda de Imóvel (origem sucessória) — modelo com comprovação da cadeia sucessória, due diligence documental, arras, condições suspensivas, escritura, registro e cláusula penal
Promessa de compra e venda de imóvel (origem sucessória): exige cadeia sucessória documental, due diligence, arras, condições suspensivas para es...
Modelo de Petição inicial de Protesto Judicial por Mora para notificação/interpelação do devedor, constituição formal da mora, purga em 15 dias e interrupção da prescrição em contrato de fornecimento
Protesto judicial por mora: notificação/interpelação do devedor com 15 dias para purga, certificação da mora, definição do termo inicial dos j...
Modelo de Ação de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais contra oficina, com denunciação da lide à seguradora e pedido de tutela de urgência para conserto e restituição
Petição inicial pedindo rescisão contratual, restituição, indenização por danos materiais, tutela de urgência para conserto e denunciação da...
Modelo de Concordância do credor com indicação de imóvel substituto e pedido de substituição de garantia/penhora, com homologação judicial, averbação registral, expedição de ofícios e nomeação de perito
Petição de concordância do credor com indicação de imóvel substituto e pedido de substituição de garantia/penhora, homologação, averbação ...