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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de cessão de uso de imóvel para construção com partilha, avaliação e liquidação de benfeitorias; estabelece direitos, obrigações, garantias, prazos e foro, com autonomia privada e boa-fé
Modelo de contrato de cessão de uso de imóvel para construção e partilha de benfeitorias, definindo direitos, obrigações, garantias, prazos, ava...
Modelo de Contrarrazões defendendo manutenção do restabelecimento de benefício previdenciário: ausência de vícios, interesse de agir, desnecessidade de prorrogação administrativa e pedido de multa por protelação
Contrarrazões do embargado pedindo manutenção do restabelecimento de benefício previdenciário, alegando ausência de vícios, interesse de agir e...
Modelo de Embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência para suspensão e cancelamento de penhora em imóvel adquirido de boa-fé, alegando posse anterior, inexistência de fraude e ônus sucumbenciais
Embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência para suspender e cancelar penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé, por posse anterior e aus�...
Modelo de Contrato de Compra e Venda e Prestação de Serviços para Fornecimento, Transporte, Montagem e Instalação de Estrutura Metálica com Garantia, Seguros, Prazos, Penalidades e Reequilíbrio Contratual
Contrato para fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica; regula escopo, preço, prazos, garantias, seguros, penalidades...
Modelo de Regimento Interno de Igreja
Estabelece normas para o funcionamento, conduta, doutrina e administração da Igreja e suas filiais, garantindo unidade, ordem....
Modelo de Recibo de Prestação de Serviço de Corte e Costura
Comprova o pagamento e a realização de serviços de corte e costura entre prestador e cliente de forma clara, segura e profissional....
Modelo de Contrato de perfuração e uso compartilhado de poço artesiano entre vizinhos: investimento, rateio, licenciamento, servidão técnica, manutenção, racionamento e responsabilidades
Modelo de contrato entre vizinhos para perfuração e uso compartilhado de poço artesiano, prevendo investimento, rateio, licenciamento, servidão, m...
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para procedimentos clínicos: autorização do paciente com detalhamento de objeto, riscos, alternativas, deveres, sigilo e tratamento de dados
Termo de consentimento para procedimentos clínicos: autoriza procedimento, descreve finalidade, riscos, alternativas, deveres, revogação e tratamen...
Modelo de Contrato de prestação de serviços - Diarista autônoma (até 2 dias/semana): autonomia, ausência de vínculo empregatício, remuneração, responsabilidade civil, confidencialidade, vigência e foro
Contrato para prestação de serviços domésticos por diarista autônoma (até 2 dias/semana), definindo autonomia, exclusão de vínculo, pagamento,...
Modelo de Protocolo de Comunicação de Achados Críticos Emergenciais ou Urgentes para Hospital de Atenção Secundária
Estabelece diretrizes para identificação, registro e comunicação de achados críticos que representem risco à vida ou integridade do paciente....
Modelo de Contrato de perfuração, implantação, operação e uso compartilhado de poço artesiano em terreno de terceiro com servidão, rateio de custos, responsabilidade técnica e garantias
Contrato para perfuração e uso compartilhado de poço em terreno alheio: outorga/licença, servidões, rateio de custos, responsabilidades técnicas...
Modelo de Requerimento de Alteração de Patronímico
Solicita formalmente a substituição de sobrenome por motivos pessoais, afetivos ou familiares...
Modelo de Requerimento de lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial com plano de partilha, nomeação de inventariante e comprovação fiscal e registral
Requer lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial com plano de partilha, nomeação de inventariante, apuração de meaç...
Modelo de Recibo de Pagamento de Frete de Transporte de Cargas
Formaliza e comprova pagamento ao transportador pelo serviço de transporte de cargas, com dados da operação, valores pagos e condições acordadas....
Modelo de Contrato de agregamento de veículo em regime de uso exclusivo para transporte rodoviário de cargas: obrigações, remuneração, seguros, exclusividade, compliance e ausência de vínculo empregatício
Contrato de agregamento de veículo à frota em uso exclusivo, regulamentando obrigações, frete (PEF/CIOT), seguros, compliance, penalidades e ausê...
Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel na planta com pagamento parcelado durante a obra: prazos, cronograma físico-financeiro, reajustes, entrega condicionada à quitação, garantias e distrato
Contrato de compra e venda de unidade na planta com pagamento parcelado durante a obra; cronograma e fluxo de pagamentos, correção, entrega condicio...