Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais....
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Modelo de Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC....
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Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado
Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará ...
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Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse
Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos....
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Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15
Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!...
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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao DeficienteCarta Contestando Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples
È importante observar que o contratante nunca descumpriu qualquer das cláusulas do contrato, não dando motivos para a rescisão - CONFIRA!...
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Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda
Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!...
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Modelo de Notificação de Rescisão Contratual e Pagamento de Verbas Rescisórias
Comunica ao empregado recolhido em presídio a rescisão do contrato de trabalho e informar sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas....
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Modelo de Notificação Extrajudicial de Descumprimento Contratual com Prazo para Regularização sob Pena de Multa e Rescisão
Comunica formalmente o descumprimento contratual, exigir a retomada e conclusão da obra e advertir sobre multa, rescisão e medidas judiciais....
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Modelo de Petição inicial de despejo por rescisão de contrato de trabalho com pedido liminar de desocupação e caução (3 meses), cobrança de aluguéis e reintegração de posse do imóvel funcional
Petição de despejo por rescisão do contrato de trabalho, com liminar de desocupação em 15 dias mediante caução (3 meses); cobrança de aluguéi...
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Modelo de Instrumento de Rescisão de Contrato de Trabalho por Iniciativa da Empregadora — formaliza condições, verbas rescisórias, prazos, FGTS, aviso‑prévio, confidencialidade e quitação específica
Instrumento particular de rescisão por iniciativa da empregadora que detalha modalidade (com/sem justa causa), discriminação de verbas, prazos e fo...
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Modelo de Contrato de Rescisão de Trabalho por Justa Causa do Empregado: formalização, fundamentação, procedimentos, verbas devidas/indevidas, devolução de bens, confidencialidade e proteção de dados
Modelo de contrato para formalizar rescisão por justa causa, com fundamentação, prazos, verbas devidas/indevidas, procedimentos de RH, devolução ...
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Modelo de Termo de Rescisão e Distrato do Contrato de Trabalho Doméstico: discriminação de verbas rescisórias, prazos, quitação, FGTS e entrega de documentos
Modelo de Termo de Rescisão/Distrato para empregado doméstico, com discriminação de verbas, memória de cálculo, prazos, quitação e entrega de ...
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Modelo de Contrato de Aprendizagem por Prazo Determinado com Cláusula de Rescisão por Justa Causa, Programa Formativo, Jornada, Remuneração, Obrigações das Partes e Procedimentos Rescisórios
Modelo de contrato de aprendizagem com cláusula de justa causa, detalhando programa formativo, jornada, remuneração, FGTS diferenciado, deveres de ...
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Modelo de Distrato consensual de contrato de prestação de serviços advocatícios: rescisão, honorários proporcionais e sucess fee, devolução de documentos, sigilo profissional e transição processual
Distrato consensual de prestação de serviços advocatícios: rescisão, honorários proporcionais e de êxito, reembolso, entrega de documentos, sig...
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Modelo de Distrato e Quitação de Contrato de Locação Residencial: formaliza rescisão, entrega de chaves, vistoria, liquidação de valores, restituição de caução, multa proporcional e quitação com ressalvas
Distrato de locação residencial: formaliza rescisão, entrega de chaves, vistoria, multa proporcional, caução, liquidação e quitação; constitu...
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