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Modelo de Petição incidental pedindo prisão civil do depositário infiel por descumprimento do encargo e, subsidiariamente, medidas executivas coercitivas para assegurar execução trabalhista alimentar

Petição incidental pedindo prisão civil do depositário infiel e, subsidiariamente, medidas coercitivas (busca/apreensão, remoção, astreintes, b...

Modelo de Liquidação de sentença trabalhista por cálculos com memória PJe‑Calc, pedido de homologação, intimação para impugnação e aplicação do regime trifásico de atualização e juros

Liquidação de sentença por cálculos na JT com memória PJe‑Calc, pedido de homologação, intimação da reclamada e aplicação do regime trif�...

Modelo de Pedido de juntada de artigos de liquidação e homologação de cálculos trabalhistas com critérios de correção e juros, intimação para impugnação em 8 dias e remessa à contadoria

Juntada de artigos de liquidação e memórias de cálculo; pedido de homologação com aplicação de IPCA‑E/IPCA e SELIC; intimação para impugna...

Modelo de Petição conjunta de homologação de acordo extrajudicial por rescisão consensual: pedido de homologação e extinção, pagamento de verbas, entrega de documentos e alvará para saque do FGTS

Petição conjunta para homologação de acordo por rescisão por comum acordo: pedido de homologação e extinção do processo, pagamento de verbas,...

Modelo de Petição inicial de ação de cobrança de comissão de corretagem por contrato com cláusula de exclusividade: condenação do comitente ao pagamento integral, correção, juros e honorários

Petição inicial de ação de cobrança de comissão de corretagem por contrato com cláusula de exclusividade, pedindo condenação à comissão, co...

Modelo de Pedido incidental de busca e apreensão de livros e documentos contábeis em Reclamação Trabalhista com astreintes, apoio policial, cópia forense, intimação pessoal e segredo de justiça

Busca e apreensão de livros e documentos contábeis para perícia em Reclamação Trabalhista; pleiteia astreintes, cópia forense, apoio policial, i...

Modelo de Petição intermediária pedindo efeito suspensivo à cobrança de honorários sucumbenciais do beneficiário da justiça gratuita, vedação de compensação e suspensão de atos constritivos

Pedido de tutela incidental para efeito suspensivo da cobrança de honorários sucumbenciais do beneficiário da justiça gratuita, vedando compensaç...

Modelo de Pedido incidental de suspensão do processo trabalhista por perda superveniente da capacidade processual do reclamante; nomeação de curador especial e intimação do Ministério Público

Incidente para suspender processo trabalhista por perda superveniente da capacidade do reclamante; solicita nomeação de curador especial, intimaçã...

Modelo de Pedido de suspensão liminar do processo trabalhista por força maior (enchentes), com redesignação de audiência e suspensão de prazos para garantir contraditório e ampla defesa

Petição trabalhista pedindo suspensão liminar de processo e prazos por força maior (enchentes), redesignação de audiência e intimação da part...

Modelo de Pedido de substituição processual da reclamada por sucessão empresarial: reconhecimento da sucessão, atualização do polo passivo no PJe e prosseguimento da execução pela sucessora

Petição requer reconhecimento da sucessão empresarial e substituição da reclamada pela sucessora Mobilidade Beta S.A., com atualização no PJe, ...

Modelo de Pedido incidental de riscamento/retirada de expressões injuriosas dos autos, desentranhamento de peças viciadas, sigilo pontual e expedição de ofício à OAB na reclamação trabalhista

Incidente trabalhista pedindo riscamento/retirada de expressões injuriosas, desentranhamento ou substituição de peças, sigilo pontual e ofício à...