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Modelo de Petição inicial de execução de título extrajudicial (contrato particular de confissão de dívida) com pedido de citação em 3 dias, penhora e bloqueio eletrônico (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD), honorários 10%

Execução de contrato particular de confissão de dívida, com pedido de citação em 3 dias, penhora, bloqueio eletrônico (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD...

Modelo de Cumprimento de sentença — execução de obrigação de fazer nos próprios autos com pedido de intimação, fixação/majoração de astreintes, sub-rogação, medidas atípicas e conversão em perdas e danos

Petição para processamento do cumprimento de sentença nos próprios autos, com intimação para cumprimento da obrigação de fazer, fixação/majo...

Modelo de Petição inicial: reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha (comunhão parcial) — meação 50%, rateio de prestações de imóvel financiado, veículo, compensações e ofícios

Petição inicial para reconhecimento e dissolução de união estável com partilha na comunhão parcial (meação 50%): rateio de prestações de im...

Modelo de Ação de despejo por destinação diversa com pedido de rescisão contratual, desocupação liminar, cobrança de multa (3 aluguéis) e aluguéis/encargos até entrega das chaves

Despejo por destinação diversa: rescisão contratual, desocupação liminar (15 dias c/ caução), multa compensatória (3 aluguéis) e cobrança de...

Modelo de Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo de Desocupação c/c Cobrança de Aluguéis e Multa, com Pedido de Desocupação Liminar em 15 Dias mediante Caução ou Substituição pelo Crédito Locatício

Despejo por descumprimento de mútuo acordo de desocupação c/c cobrança de aluguéis, com pedido de desocupação liminar em 15 dias mediante cauç...

Modelo de Ação de despejo para uso próprio (residência de descendente) com pedido de desocupação liminar, alegando prorrogação por prazo indeterminado, prova de propriedade e inexistência de imóvel do descendente

Modelo de ação de despejo para uso próprio de descendente, com pedido de tutela de urgência para desocupação liminar, prova de prorrogação con...

Modelo de Ação de Despejo para execução de obra voluntária (demolição e edificação com aumento de área) c/c pedido liminar: projeto e alvarás aprovados, notificação premonitória, caução e preferência futura

Modelo de ação de despejo para obra voluntária (demolição/edificação com aumento de área) com pedido liminar de desocupação, caução de 3 a...

Modelo de Ação de despejo rural por inadimplemento de arrendamento, cumulada com cobrança de rendas, perdas e danos, taxa de ocupação e pedido de tutela de urgência para desocupação/imissão provisória

Rescisão de arrendamento rural e despejo por inadimplemento e subarrendamento irregular; cobrança de rendas vencidas/vincendas, perdas e danos e tax...

Modelo de Petição inicial de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, IPTU e encargos; pedido de liminar de desocupação e condenação nas parcelas vencidas e vincendas

Petição de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, IPTU e encargos; pede liminar de desocupação, purgação da mora e ...

Modelo de Petição inicial para ação de demarcação e divisão de terras particulares cumulada com pedido de reintegração de posse e tutela de urgência, com perícia topográfica e georreferenciamento

Petição inicial para demarcação e divisão de terras particulares cumulada com reintegração liminar de posse, perícia topográfica e georrefere...

Modelo de Ação de Demarcação cumulada com Divisão de Terras Particulares: tutela de urgência para preservação de marcos, nomeação de perito agrimensor, citação de confinantes e homologação de planta/memorial

Petição inicial de demarcação e divisão de terras com tutela de urgência para preservação de marcos, nomeação de perito, citação de confin...

Modelo de Petição inicial: declaração de ausência de filho solteiro c/c nomeação de curador provisório e arrecadação de bens, com citação por edital, tutela de urgência e intervenção do Ministério Público

Petição que requer declaração de ausência de filho solteiro, nomeação de curador e arrecadação de bens, com tutela de urgência, citação po...

Modelo de Ação de consignação em pagamento para depósito integral do DPVAT por seguradora, visando exoneração da obrigação e definição judicial dos beneficiários diante de habilitações conflitantes

Seguradora ajuíza consignação para depósito integral do DPVAT, buscando exoneração da obrigação e definição judicial dos beneficiários fren...

Modelo de Petição inicial de cobrança por obrigação verbal com cláusula de vencimento antecipado: condenação do réu ao pagamento de R$ 10.000,00, correção monetária, juros de mora e honorários advocatícios

Ação de cobrança por contrato verbal com cláusula de vencimento antecipado pedindo R$10.000, correção, juros, custas e honorários. Fundamentos:...