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10.808 modelos encontrados
Modelo de Ação cautelar de guarda provisória unilateral à mãe com tutela de urgência por risco ao menor, fixação de domicílio, visitas paternas assistidas ou suspensas e pedido de sigilo e estudo psicossocial
Pedido de tutela de urgência para guarda provisória unilateral à mãe, visitas paternas assistidas ou suspensão temporária, segredo de justiça e...
Modelo de Ação cautelar para busca e apreensão de menor com pedido de liminar inaudita altera pars, guarda provisória paterna, regulamentação provisória de convivência e segredo de justiça
Petição cautelar pedindo mandado de busca e apreensão de menor com liminar inaudita altera pars, guarda provisória paterna, regulamentação de co...
Modelo de Ação anulatória de débito fiscal por decadência do lançamento, com pedido de tutela de urgência para suspender exigibilidade, anular CDA, determinar baixa de inscrições e vedar atos de cobrança
Ação anulatória de débito fiscal requerendo reconhecimento da decadência do lançamento e anulação da CDA, com tutela de urgência para suspend...
Modelo de Reclamação trabalhista pedindo reconhecimento de rescisão indireta por ausência de FGTS e atrasos salariais; pagamento de verbas rescisórias, FGTS + multa de 40%, multas processuais, danos morais e tutela de urgênc...
Reclamatória trabalhista: reconhecimento de rescisão indireta por falta de FGTS e atrasos; pagamento de verbas rescisórias, FGTS+40%, multas (arts....
Modelo de Inventário e Partilha com pedido de Colação/Conferência de Doações, Redução de Liberalidades Inoficiosas, Nomeação de Inventariante, Juntada de Documentos, Apuração de Meação e Avaliações
Petição inicial de inventário e partilha para colação de doações, redução de liberalidades inoficiosas, nomeação de inventariante, juntada ...
Modelo de Petição inicial de inventário por arrolamento sumário pela viúva meeira com pedido de homologação de cessão de meação e reserva de usufruto vitalício, nomeação de inventariante e intimação do Fisco
Inventário por arrolamento sumário pela viúva meeira: reconhecimento da meação, homologação de cessão de meação com reserva de usufruto vita...
Modelo de Inquérito judicial trabalhista para apuração de falta grave por abandono de emprego, com pedido de suspensão cautelar, tutela de urgência, reconhecimento de justa causa e afastamento de estabilidade sindical
Petição inicial de inquérito judicial para apurar falta grave por abandono de emprego: pede suspensão cautelar, tutela de urgência, reconheciment...
Modelo de Pedido de alvará judicial em jurisdição voluntária para cancelamento/levantamento de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel, com tutela de urgência e sub-rogação subsidiária
Alvará em jurisdição voluntária para cancelamento/levantamento de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade de imóvel, com pedido de tut...
Modelo de Petição inicial de divórcio direto litigioso com pedido de decretação imediata (julgamento parcial) e partilha de bens (comunhão parcial), inclusão de empresa, meação e averbação
Divórcio litigioso com pedido de decretação imediata (julgamento parcial), partilha igualitária de bens na comunhão parcial, inclusão de empresa...
Modelo de Tutela de urgência para sustação e bloqueio de pagamento de título, abstenção de protesto/negativação e multa diária para preservar o resultado útil do processo
Petição intermediária pede tutela de urgência para sustar/bloquear pagamento de título e impedir protesto/negativação, com ofícios e multa di�...
Modelo de Petição inicial de jurisdição voluntária para aprovação de estatutos e suprimento judicial na instituição de fundação privada, com intervenção do MP, nomeação provisória e expedição de mandado ao RCPJ
Pedido de aprovação judicial de estatutos e suprimento de omissões para instituição de fundação privada, com intimação do Ministério Públic...
Modelo de Petição interlocutória para substituição do polo passivo por sucessão empresarial: exclusão da sucedida, inclusão da sucessora, retificação do PJe e atualização de intimações
Petição interlocutória que requer a retificação do polo passivo em Reclamação Trabalhista — exclusão da sucedida e inclusão da sucessora, a...
Modelo de Ação de obrigação de fazer com tutela de urgência para sustação/retirada e cancelamento de protesto de duplicata indevida ou prescrita, com expedição de ofício, carta de anuência e multa
Petição inicial pedindo obrigação de fazer e tutela de urgência para sustar/retirar e cancelar protesto de duplicata indevida ou prescrita; exped...
Modelo de Pedido de restituição de mercadorias entregues à massa falida, com tutela de urgência para segregação ou pagamento em dinheiro, visando exclusão do acervo e responsabilização da massa
Incidente de restituição de mercadorias entregues à falida e não pagas, com pedido de tutela de urgência para segregação/depósito ou restitui�...
Modelo de Petição inicial de remição de bens arrecadados com pedido de expedição de Carta de Remição e extinção da execução por depósito integral antes da assinatura do auto de arrematação
Pedido de remição de bens arrecadados e expedição de Carta de Remição pela quitação integral do débito antes da assinatura do auto de arremat...
Modelo de Pedido de relaxamento de prisão em flagrante e, subsidiariamente, liberdade provisória com ou sem fiança e aplicação de medidas cautelares diversas por vícios formais e ausência de fundamentação contemporânea
Requer relaxamento do flagrante por vícios formais e falta de fundamentação contemporânea; subsidiariamente liberdade provisória (com/sem fiança...