Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Cumprimento de sentença por danos morais e não entrega de nota fiscal: intimação para pagamento, penhora online, protesto, negativação e fixação/majoração de astreintes
Cumprimento de sentença por danos morais e não entrega de nota fiscal; pede intimação para pagamento (15 dias), multa/honorários, penhora online,...
Modelo de Cumprimento de sentença para execução de título judicial com pedido de intimação, expedição de mandado de penhora e avaliação e diligências via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD
Petição de cumprimento de sentença exigindo intimação para pagamento em 15 dias, aplicação de multa e honorários, expedição de mandado de pe...
Modelo de Cumprimento de sentença por inadimplemento de acordo homologado: execução do saldo remanescente com intimação, multa e honorários, penhora on‑line (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD) e protesto
Cumprimento de sentença por descumprimento de acordo homologado: demonstrativo do débito, intimação para pagamento em 15 dias, imposição de mult...
Modelo de Justificação de ausência de contestação com pedido de restituição de prazo, afastamento da revelia, anulação de intimações viciadas e republicação em nome do patrono indicado
Incidente por ausência de contestação por intimação viciada; requer restituição de prazo, afastamento da revelia, anulação e republicação e...
Modelo de Ação de reparação de danos materiais e morais c/c obrigação de fazer contra condomínio e condômino por infiltrações em imóvel urbano, com pedido de tutela de urgência e astreintes
Petição inicial: reparação de danos materiais e morais c/c obrigação de fazer para cessar infiltrações em imóvel; pedido de tutela de urgênc...
Modelo de Reconhecimento da procedência em ação de despejo por falta de pagamento e pedido de prazo de 6 meses para desocupação voluntária, pagamento até entrega das chaves e redução de honorários
Réu confessa procedência na ação de despejo por falta de pagamento e requer 6 meses para desocupar, pagando aluguéis até a entrega das chaves e ...
Modelo de Cumprimento provisório de sentença de despejo por falta de pagamento: expedição de mandado, imissão na posse, intimação pessoal, prazo de 30 dias, autorização de força policial e dispensa subsidiária de cauç...
Petição de cumprimento provisório de sentença de despejo por inadimplemento, requerendo mandado de despejo, imissão na posse, intimação pessoal...
Modelo de Ação do Município para tutela inibitória contra obra nova irregular: embargo judicial, obrigação de não fazer, demolição do excedente, astreintes e medidas coercitivas com pedido de urgência
Petição do Município contra obra nova sem licença e descumprimento de embargo, com pedido liminar de tutela inibitória, obrigação de não fazer...
Modelo de Petição inicial de obrigação de não fazer c/c demolição com tutela de urgência para paralisação de obra irregular em terreno íngreme (ausência de projeto/ART/alvará), risco de deslizamento e multa diária
Requer paralisação liminar de obra em talude, obrigação de não fazer, demolição se comprovada periculosidade, multa diária e mandado de consta...
Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova com pedido de tutela urgente para embargo, obrigação de não fazer, demolição e astreintes contra uso comercial/hospedagem e obstrução de áreas comuns
Petição inicial requer liminar para embargar obra nova, impedir uso comercial/hospedagem atípica, obrigação de não fazer e demolição, com astr...
Modelo de Notificação de locador para apresentação de novo fiador por exoneração do anterior, com exigência de documentos, prazo e advertência de medidas contratuais
Notificação do locador ao locatário para apresentação de novo fiador em razão da exoneração do anterior, com lista de documentos exigidos, pra...
Modelo de Notificação de exoneração de fiança em contrato de locação com pedido de substituição de garantia e confirmação de recebimento
Fiador notifica exoneração da fiança em contrato de locação, solicita substituição da garantia e confirmação escrita do recebimento; responsa...
Modelo de Notificação do locatário: denúncia de contrato de locação em prazo de prorrogação, comunicação de desocupação, pedido de agendamento de vistoria e apresentação de demonstrativo de débitos
Notificação do locatário denunciando contrato de locação prorrogado, informando data de desocupação e prazo de aviso prévio, solicitando agend...
Modelo de Ação de despejo por denúncia vazia em locação residencial (contrato ≥30 meses) com pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução de 3 aluguéis, multa diária, custas e honorários
Despejo por denúncia vazia em locação residencial (contrato ≥30 meses). Liminar de desocupação em 15 dias com caução de 3 aluguéis, ajuizame...
Modelo de Ação de despejo por alienação do imóvel com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses: adquirente denunciou contrato em 90 dias e notificou locatário
Inicial de despejo por alienação com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses; adquirente registrou título, denunciou contrato em 90 d...
Modelo de Ação de consignação em pagamento de aluguéis e acessórios por ausência/recusa do locador; pedido de depósito judicial de vencidos e vincendos e declaração de quitação
Consignação em pagamento de aluguéis e acessórios por ausência/recusa do locador; pede depósito judicial de vencidos e autorização para vincen...