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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição inicial de adjudicação compulsória por preterição do direito de preferência do locatário com depósito do preço, averbação prévia, pedido de tutela de urgência e indenização subsidiária
Ação de adjudicação compulsória por preterição do direito de preferência do locatário: depósito do preço, averbação prévia, tutela de ur...
Modelo de Ação de reintegração de posse liminar cumulada com perdas e danos por esbulho após comodato verbal; notificação com AR, prova documental (IPTU, fotos), pedido de arrombamento e multa diária
Inicial de reintegração de posse liminar cumulada com perdas e danos por esbulho pós-comodato verbal, com notificação e AR, prova documental; ped...
Modelo de Petição inicial: sub-rogação de bem imóvel e autorização para alienação com depósito judicial, quitação do saldo e tutela de urgência para transferência da proteção do bem de família ao novo imóvel
Ação para autorizar venda de imóvel residencial deteriorado com depósito judicial do preço, quitação do financiamento e sub-rogação da prote�...
Modelo de Ação declaratória de exoneração de fiança por alteração do quadro societário e perda de vínculo pessoal do fiador, com pedido de tutela de urgência para vedar cobranças futuras e inscrição em cadastros
Petição inicial que busca declarar exoneração de fiança em razão de alteração societária e vínculo pessoal rompido, com tutela de urgência ...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos contra locatário e fiadores, com pedido de rescisão contratual, despejo liminar subsidiário e condenação solidária
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, encargos e multa contra locatário e fiadores; pede rescisão, despejo l...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento com liminar de desocupação (oferta de caução de 3 meses) em contrato sem garantia e pedido subsidiário de substituição da caução e purga da mora
Ação de despejo por inadimplência com pedido de liminar para desocupação mediante caução de 3 meses (contrato sem garantia), com opção de sub...
Modelo de Petição inicial de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos, com pedido de liminar para desocupação em 15 dias mediante caução e condenação por aluguéis vencidos e vincendos
Despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e encargos; pedido de liminar para desocupação em 15 dias mediante caução de 3 ...
Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento com pedido de desocupação liminar por ausência de garantia e cobrança de aluguéis, IPTU e condomínio (caução 3 meses)
Ação de despejo por falta de pagamento com pedido de desocupação liminar por ausência de garantia, cumulada com cobrança de aluguéis, IPTU e co...
Modelo de Ação de despejo por desvio de uso com pedido de desocupação liminar, rescisão contratual por infração de finalidade e condenação em custas e honorários
Petição inicial de despejo por desvio de uso, com pedido de desocupação liminar e rescisão contratual por infração de finalidade, fundamentada ...
Modelo de Petição inicial de despejo por infração contratual por cessão de quotas sociais sem anuência, com pedido de liminar de desocupação, cumulação de cobrança de aluguéis/encargos e condenação em multa e honorá...
Petição de despejo por infração contratual por cessão de quotas sem anuência do locador, com pedido de liminar de desocupação (caução 3 mese...
Modelo de Ação de despejo para demolição ou edificação licenciada com projeto aprovado: retomada do imóvel, fixação do prazo legal de 6 meses, mandado de despejo e astreintes
Petição inicial de despejo por demolição/edificação licenciada com projeto e alvará, notificação extrajudicial e prova documental; requer des...
Modelo de Petição inicial de despejo por denúncia vazia em locação não residencial com pedido liminar de desocupação e caução de 3 meses, notificação prévia e rito especial
Despejo por denúncia vazia em locação não residencial; notificação e prazo cumpridos; pedido liminar de desocupação com caução de 3 aluguéi...
Modelo de Ação de despejo por ocupação irregular de terceiros após morte do locatário, com pedido de liminar para desocupação imediata, expedição de mandado, astreintes e condenação por aluguéis
Petição de despejo para retomada de imóvel por ocupação irregular de terceiros após falecimento do locatário, com pedido de liminar de desocupa...
Modelo de Ação de consignação de chaves com pedido de tutela de urgência para depósito judicial, declaração de extinção da locação e cessação de aluguéis por recusa injustificada do locador
Ação para depósito judicial das chaves com tutela de urgência e cessação de aluguéis a partir do depósito; pede declaração de extinção da ...
Modelo de Ação de cobrança de cotas condominiais contra condômino inadimplente (jan/2024 a fev/2025) com pedido de pagamento de parcelas vencidas e vincendas, multa 2%, juros 1% a.m. e custas
Ação para cobrança de cotas condominiais (jan/2024 a fev/2025), débito R$8.750, pedidos: pagamento de vencidas e vincendas, multa 2%, juros 1% a.m...
Modelo de Termo de audiência registrando reconciliação das partes e extinção do processo de separação consensual por perda superveniente do objeto, com determinação sobre custas, ônus sucumbenciais e arquivamento
Termo de audiência que registra reconciliação e extinção, sem resolução do mérito, da ação de separação consensual por perda superveniente...