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10.808 modelos encontrados
Modelo de Requerimento de intimação do réu para comparecimento e apresentação dos originais ao cartório para conferência e autenticação, com fixação de prazo, astreintes e advertência de presunção
Petição pede intimação do requerido para apresentar originais ao cartório para conferência e autenticação, com prazo, cominação de astreinte...
Modelo de Representação ao CNJ por excesso de prazo de magistrado: pedido de reconhecimento do excesso, fixação de prazo de 10 dias para decisão, instauração de procedimento disciplinar e medidas correicionais
Representação ao CNJ por excesso de prazo em dois processos, pedindo reconhecimento do excesso, fixação de prazo de 10 dias para decisão, instaur...
Modelo de Petição de renúncia expressa ao direito de recorrer e ao prazo recursal, requerendo certificação imediata do trânsito em julgado e liberação do depósito recursal
Renúncia trabalhista, livre e expressa, ao prazo recursal e ao direito de recorrer, com pedido de certificação imediata do trânsito em julgado e e...
Modelo de Petição de renúncia expressa ao direito de recorrer e ao prazo recursal em ação cível, com pedido de certificação de trânsito em julgado e adoção das providências subsequentes
Renúncia expressa ao direito de recorrer e ao prazo recursal, requerendo certificação imediata do trânsito em julgado e adoção de providências ...
Modelo de Recurso de Apelação Cível para reforma de sentença em ação de indenização por danos materiais e morais (acidente de trânsito): reconhecimento de culpa, nexo causal e condenação do apelado
Apelação cível buscando reforma da sentença que negou indenização por danos materiais e morais em acidente de trânsito, alegando culpa e nexo c...
Modelo de Impugnação à nomeação de inventariante com pedido de remoção e substituição pela companheira supérstite; tutela de urgência para suspensão de poderes e nomeação provisória
Impugnação à nomeação de inventariante, com pedido de remoção e substituição pela companheira supérstite e tutela de urgência para suspende...
Modelo de Impugnação ao laudo pericial de avaliação de bens no inventário — pedido de retificação, esclarecimentos e nova perícia por vícios metodológicos, erros materiais, omissões de benfeitorias e incorreta atualiz...
Impugnação ao laudo pericial em inventário, requerendo retificação, esclarecimentos e, subsidiariamente, nova perícia por vícios metodológicos...
Modelo de Pedido de suspensão do processo por perda superveniente da capacidade processual do autor, com intimação para regularização da representação, ofício ao Juízo de Família e intervenção do Ministério Público
Requer suspensão do processo por perda superveniente da capacidade processual do autor, com intimação para regularizar a representação, ofício a...
Modelo de Pedido de conversão de interdito proibitório em ação de reintegração de posse com liminar, mandado com reforço policial, arrombamento, remoção de bens e aplicação de astreintes
Petição requer conversão de interdito proibitório em reintegração de posse por esbulho superveniente, com liminar sem oitiva, mandado com refor�...
Modelo de Petição incidental: suspensão e devolução da carta precatória ao juízo de origem por mudança de domicílio, para reexpedição ou realização por meio idôneo (videoconferência) visando eficiência e cooperaç...
Petição em reclamação trabalhista pedindo suspensão e devolução de carta precatória por mudança de domicílio e certidão de não localizaç�...
Modelo de Suspensão liminar e devolução de carta precatória para centralização de ato instrutório por videoconferência — pedido fundamentado em cooperação, eficiência e poder cautelar
Petição que requer suspensão liminar e devolução de carta precatória para centralização do ato instrutório por videoconferência, com base na...
Modelo de Pedido de suspensão do arresto e liberação de bens mediante apresentação de fiador e caução fidejussória, por fumus boni iuris, periculum in mora inverso e princípio da menor onerosidade
Petição incidental pede suspensão do arresto e devolução da posse mediante fiador e caução fidejussória idônea, por fumus boni iuris e pericu...
Modelo de Petição incidental para suspensão urgente da arrematação do Bem B e destinação do preço da arrematação do Bem A à quitação integral do débito, com observância da ordem de preferência e sub-rogação
Petição incidental pede suspensão da arrematação do Bem B e destinação do preço da arrematação do Bem A à quitação do débito, com tutela...
Modelo de Habilitação de herdeiro e substituição processual do espólio no polo ativo em reclamação trabalhista: retificação do polo, prosseguimento e levantamento condicionado à partilha
Requer habilitação do herdeiro e substituição processual do espólio no polo ativo em reclamação trabalhista, com retificação do polo e levant...
Modelo de Petição inicial: obrigação de fazer com tutela de urgência para substituição imediata de automóvel com vícios não sanados; responsabilização solidária de concessionária e fabricante; pedidos de restituiçã...
Petição inicial que exige substituição imediata de veículo com vícios reiterados, tutela de urgência, veículo reserva, astreintes e indenizaç...
Modelo de Petição de habilitação do Espólio e pedido de substituição processual do autor falecido em Reclamação Trabalhista, com regularização do polo ativo, levantamento da suspensão, retificação no PJe e gratuidade
Petição para habilitação do espólio e substituição processual em Reclamação Trabalhista, com regularização do polo ativo, levantamento da s...