Modelo de Comunicado de Suspensão - Modelo Simples
Lembramos o senhor, que esta prática pode constituir em rescisão de contrato de trabalho por justa causa - CONFIRA!...
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Modelo de Carta de Entrega de Chaves a Locatária
Serei fiadora enquanto a locatária permanecer como minha funcionária e ocorrendo a rescisão, considerar-me-ei isenta da fiança - CONFIRA!...
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Modelo de Comunicado de Suspensão de Empregado por Falta Disciplinar
Salientamos, que a reincidência poderá ocasionar a Rescisão do seu Contrato de Trabalho, por Justa Causa - CONFIRA!...
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Modelo de Termo de Posse do Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis — investidura, deveres, envio de termo ao cartório, prazos, responsabilidades e vigência/rescisão
Termo de posse que investe pastor para celebrar casamento com efeitos civis, com regras de habilitação, termo/ata, envio ao cartório e prazos. Fund...
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Modelo de Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos; pedido de desocupação liminar por ausência/insuficiência de garantia, rescisão contratual e purgação da mora
Petição inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos. Requer desocupação liminar por ausência/insuficiência d...
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Modelo de Petição inicial de despejo rural por inadimplemento de arrendatário com pedido de tutela de urgência, cobrança de rendas, ITR e multa contratual; rescisão do contrato e imissão na posse
Despejo rural por inadimplemento de arrendatário, com pedido de tutela de urgência para desocupação, cobrança de rendas, ressarcimento do ITR e m...
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Modelo de Contrato de patrocínio institucional para rádio web religiosa: créditos institucionais, aprovação editorial, limites comerciais, condições financeiras, proteção de dados e rescisão
Modelo de contrato para patrocínio institucional em rádio web religiosa, regulando créditos, vedação de publicidade comercial, aprovação editor...
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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca - cessão temporária, obrigações, garantias, prazos, benfeitorias, responsabilidade trabalhista e cláusulas de rescisão
Contrato de arrendamento rural para cultivo exclusivo de mandioca: define objeto, prazo, preço, garantias, benfeitorias, obrigações ambientais e tr...
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Modelo de Contrato de Parceria Clínica - Psicóloga PJ: prestação autônoma, autonomia técnica e ética, regras de faturamento e repasse, proteção de dados, responsabilidades e rescisão
Contrato de parceria entre clínica e psicóloga PJ: autonomia técnica, ausência de vínculo empregatício, regras de faturamento e repasse, proteç...
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Modelo de Contrato de Administração e Gestão de Carteira de Recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, remuneração, proteção de dados, responsabilidade, auditoria e cláusulas de vigência e rescisão
Contrato para administração de carteira de recebíveis (PJ): poderes operacionais, repasses, tarifas, confidencialidade, compliance e auditoria; fun...
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Modelo de Contrato de prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, hospedagem, alimentação, cronograma, SLAs, responsabilidade, confidencialidade, propriedade intelectual, pagamentos e rescisão
Modelo de contrato para prestação de serviços para organização de evento corporativo: escopo, cronograma, SLAs, hospedagem, alimentação, pagame...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial: escopo, obrigações das partes, preço, seguro, vistorias, responsabilidade, prazos, cancelamento, reequilíbrio e foro
Modelo de contrato para transporte de mudança residencial que regula objeto, serviços incluídos/excluídos, preço, pagamento, vistorias, seguro, r...
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Modelo de Contrato de Parceria entre Corretores de Imóveis: indicação/intermediação, divisão de comissão 50/50, obrigações, fluxo de indicação, confidencialidade, vigência, rescisão e foro
Contrato que regula parceria entre corretores para indicação e intermediação de imóveis, divisão 50/50 de comissão, obrigações, confidenciali...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Empresarial e Terceirização Financeira (BPO) — escopo, SLA, confidencialidade, proteção de dados, compliance, limitação de responsabilidade e rescisão
Contrato B2B de consultoria e terceirização financeira (BPO): escopo, SLAs, confidencialidade, proteção de dados, subcontratação, não aliciamen...
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Modelo de Contrato de Produção Audiovisual para Filmes Adultos: prestação de serviços, consentimento específico por OP, proteção de imagem e dados, protocolos de saúde e segurança, cessão de direitos e cláusulas de rem...
Modelo de contrato para produção de obras audiovisuais adultas consensuais: define Termo de Consentimento por OP, proteção de imagem e LGPD, proto...
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Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação, comissionamento e manutenção de sistema fotovoltaico conectado à rede, com fornecimento, cronograma, garantias, responsabilidades, prazos e condições de pagame...
Contrato para fornecimento, instalação, comissionamento, homologação e manutenção de sistema fotovoltaico conectado à rede; trata escopo técni...
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