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Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização
Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento e Controle de Acesso com fornecimento, instalação, operação, manutenção, SLAs, propriedade de equipamentos, proteção de dados e cláusulas de compliance
Contrato para prestação de serviços de monitoramento e controle de acesso: fornecimento, instalação, operação, manutenção, SLAs, propriedade ...
Modelo de Impugnação à contestação (réplica) em ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de manutenção/majoração de alimentos provisórios, impugnação de preliminares e produção de provas
Réplica à contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com pedido de manutenção/majoração de alimentos provisór...
Modelo de Imissão na posse mediante caução nos próprios autos da execução por arrematante: pedido de tutela liminar, expedição de mandado, astreintes, reforço policial e cobrança de taxa de ocupação
Petição incidental do arrematante pedindo imissão liminar na posse mediante caução nos próprios autos da execução, com expedição de mandado,...
Modelo de Homologação de desistência parcial da execução em face de um coexecutado (D. A. R.), com extinção subjetiva sem resolução do mérito e prosseguimento contra os demais
Homologação de desistência parcial da execução apenas contra D. A. R., com extinção subjetiva sem mérito e prosseguimento contra os demais; re...
Modelo de Ação de exoneração de alimentos por casamento/união estável superveniente do credor com pedido de tutela de urgência para suspensão de desconto em folha e declaração de extinção da pensão
Pedido de exoneração de pensão por novo casamento/união estável da credora, com tutela de urgência para suspensão imediata do desconto em folha...
Modelo de Pedido de extinção da punibilidade por prescrição executória e cancelamento do mandado de prisão, com baixa no BNMP, expedição de alvará e certidão — pena aplicada 1 ano e 6 meses
Requer extinção da punibilidade por prescrição executória (pena 1a6m), cancelamento do mandado de prisão, baixa no BNMP e expedição de alvará...
Modelo de Pedido de expedição de mandado de despejo compulsório por descumprimento do prazo de desocupação, com requerimento de reforço policial, arrombamento, remoção de bens e majoração de astreintes
Requer expedição imediata de mandado de despejo compulsório por descumprimento do prazo de desocupação, com medidas de apoio e majoração de ast...
Modelo de Petição de cumprimento de sentença para cobrança de quantia certa com pedido de intimação para pagamento em 15 dias, penhora on‑line (SISBAJUD), mandado de penhora, avaliação, expropriação e medidas atípicas...
Cumprimento de sentença para cobrança de quantia certa com memória de cálculo; requer intimação para pagamento em 15 dias (multa 10% e honorári...
Modelo de Cumprimento de sentença trabalhista para execução de obrigações alternativas: intimação para plano, fixação/majoração de astreintes, transferência da escolha, conversão em perdas e danos e medidas coercitiva...
Requer intimação para apresentação de plano de cumprimento de obrigação alternativa, fixação/majoração de astreintes, transferência da esco...
Modelo de Pedido incidental de dispensa de hipoteca legal (caução) pelo curador e expedição imediata do termo de compromisso, subsidiariamente substituição por garantia menos gravosa, por proporcionalidade
Petição do curador pedindo dispensa da hipoteca legal/caução e expedição imediata do termo de compromisso por baixa renda e ausência de patrim�...
Modelo de Pedido de dispensa de avaliação judicial e homologação dos valores atribuídos na nomeação de bens à penhora, com requerimento de prosseguimento imediato da execução
Requer dispensa da avaliação e homologação dos valores atribuídos na nomeação de bens à penhora por concordância do exequente, com prosseguim...
Modelo de Pedido de restituição integral e atualizada de quantia depositada a título de fiança, com expedição de alvará, após absolvição transitada em julgado
Petição incidental ao juízo criminal requerendo restituição integral e atualizada da quantia depositada a título de fiança, com expedição de ...
Modelo de Petição incidental para destituição e suspensão imediata de liquidante judicial por desídia e retardamento, com nomeação provisória de substituto e pedido de tutela de urgência para proteger acervo social
Incidente incidental requer destituição e suspensão imediata de liquidante judicial por desídia, com nomeação provisória de substituto, tutela ...
Modelo de Pedido de autorização para depósito judicial mensal de prestações subsequentes em ação de consignação, com liberação do valor incontroverso ao credor e dedução do saldo da conta judicial
Petição intermediária que requer depósito judicial mensal de prestações vencidas e vincendas, liberação do valor incontroverso e dedução do ...
Modelo de Cumulação de execuções contra mesmo executado: consolidação de débitos de títulos extrajudiciais, pedido de citação, penhora, bloqueios patrimoniais e intimação do cônjuge
Cumulação de execuções por títulos extrajudiciais (confissão, duplicatas, cheques), com planilhas, pedido de citação, penhora, bloqueios Sisba...