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Modelo de Notificação de Resilição Unilateral: denúncia de contrato de locação pelo locatário com aviso prévio, prazo de desocupação, vistoria, acertos financeiros, multa proporcional e título executivo extrajudicial

Denúncia e notificação de desocupação de imóvel pelo locatário, com prazo, vistoria, acertos financeiros e multa proporcional; previsão de tí...

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Modelo de Contrato imobiliário de corretagem com exclusividade — intermediação de venda/locação/permuta, comissão, vigência, período de proteção, obrigações, confidencialidade e responsabilidade

Modelo de contrato de corretagem com exclusividade para venda/locação/permuta: define comissão e gatilhos de pagamento, vigência e período de pro...

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Modelo de Composição de litígio em contrato de locação: reconhecimento de débito, parcelamento, obrigações de fazer/desocupar, quitação recíproca e constituição de título executivo extrajudicial

Acordo de composição de litígio em locação: reconhecimento de débito, parcelamento, obrigações (desocupar/reparos), quitação e validade como...

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Modelo de Cessão de posição em contrato de locação com anuência do locador, condições precedentes, garantias, vistoria e eficácia como título executivo extrajudicial

Cessão de posição em contrato de locação com anuência do locador, condições precedentes, transferência de garantias, vistoria e previsão de ...

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Modelo de Aditamento ao Contrato de Locação para prorrogação de prazo, ajuste de aluguel e reajuste, alteração de garantia, ratificação de cláusulas e constituição de título executivo extrajudicial

Aditamento que prorroga prazo, ajusta aluguel e índice, altera garantia e regras sobre obras, vistorias e comunicações; constitui título executivo...

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Modelo de Confissão de dívida de locação comercial: parcelamento de diferenças de aluguel e encargos, manutenção de garantias, constituição de título executivo extrajudicial com previsão de protesto e penalidades

Confissão de dívida decorrente de locação comercial por diferenças de alugueres e encargos; estabelece parcelamento, correção, juros, garantias...

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Modelo de Contrato particular de divisão e uso de propriedade com duas casas no mesmo terreno — atribuição de uso exclusivo, responsabilidades, rateio de despesas, obras, locação, preferência e solução de conflitos

Contrato entre condôminos que regula uso exclusivo de duas casas em mesmo terreno: delimitação de áreas, rateio de despesas, obras, locação, pre...

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Modelo de Petição intermediária com pedido de depósito judicial de chaves e tutela de urgência para extinguir locação e suspender cobrança de aluguéis e encargos por recusa do locador

Petição requer depósito judicial das chaves e tutela de urgência para reconhecer termo final da locação e suspender aluguéis/encargos após des...

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Modelo de Notificação/interpelação judicial para exoneração de fiança em contrato de locação prorrogado por prazo indeterminado, com pedido de expedição de mandado/carta e certificação da ciência do locador para marc...

Notificação/interpelação judicial para exoneração de fiança em locação por prazo indeterminado; requer expedição de mandado/carta e certifi...

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Modelo de Notificação extrajudicial exigindo substituição de garantia locatícia em 30 dias, com indicação de modalidades aceitas e documentos, sob pena de desfazimento da locação e despejo liminar, exigindo prova de notif...

Notificação extrajudicial para o locatário apresentar nova garantia (fiador/seguro-fiança/caução/fiança bancária) em 30 dias, sob pena de desf...

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Modelo de Comprovante de entrega de chaves e encerramento de locação: registro de desocupação, vistoria final, responsabilidades por reparos, liquidação de débitos, compensação de caução e eleição de foro

Comprovante de entrega de chaves e encerramento de locação: registra desocupação, vistoria final, responsabilidades por reparos, liquidação de d...

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Modelo de Ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes decorrentes de pneus desprendidos de caminhão; pedido de tutela de urgência para custear reparos/locação e inversão do ônus da prova

Petição inicial de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes por pneus desprendidos de caminhão; pede tutela de urgência (custe...

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Modelo de Ação de indenização por danos materiais e morais por acidente causado por veículo oficial do Município; tutela de urgência para custeio de conserto/locação e pleito de lucros cessantes

Petição inicial de indenização por danos materiais, lucros cessantes e danos morais por colisão por veículo oficial municipal; pleiteia tutela d...

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Modelo de Notificação de exoneração de fiança em contrato de locação com pedido de substituição de garantia e confirmação de recebimento

Fiador notifica exoneração da fiança em contrato de locação, solicita substituição da garantia e confirmação escrita do recebimento; responsa...

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Modelo de Notificação do locatário: denúncia de contrato de locação em prazo de prorrogação, comunicação de desocupação, pedido de agendamento de vistoria e apresentação de demonstrativo de débitos

Notificação do locatário denunciando contrato de locação prorrogado, informando data de desocupação e prazo de aviso prévio, solicitando agend...

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Modelo de Ação de consignação de chaves com pedido de tutela de urgência para depósito judicial, declaração de extinção da locação e cessação de aluguéis por recusa injustificada do locador

Ação para depósito judicial das chaves com tutela de urgência e cessação de aluguéis a partir do depósito; pede declaração de extinção da ...

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