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10.808 modelos encontrados
Modelo de Termo de Contrato de Depósito — modelo orientativo para regular guarda, conservação, responsabilidade, inventário, remuneração, direito de retenção, seguros, vistoria, restituição, vigência e solução de co...
Modelo de contrato para depósito e guarda de bens móveis que regula obrigações, inventário, remuneração, direito de retenção, seguros, respon...
Modelo de Termo de Contrato de Uso de Marca (Licença de Marca): concessão de licença de uso com cláusulas sobre escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade, responsabilidade e rescisão
Modelo de contrato de licença de uso de marca que disciplina escopo, território, royalties, padrões de qualidade, auditoria, confidencialidade e re...
Modelo de Correição Parcial Penal com pedido de efeito suspensivo para cassação de despacho que determinou audiência sem apreciar requerimentos defensivos e por intimação irregular do patrono
Correição parcial penal com pedido de liminar para suspender despacho que avançou à instrução sem apreciar requerimentos defensivos e com intima...
Modelo de Ação de dano infecto com obrigação de fazer/não fazer e pedido de tutela de urgência para remoção de armazenamento irregular de produtos químicos em imóvel vizinho, imposição de caução e astreintes
Ação de dano infecto por armazenamento irregular de produtos químicos em barraco vizinho; pede tutela de urgência inaudita altera parte para remo�...
Modelo de Petição inicial: Ação declaratória de dissolução total de sociedade empresária c/c nomeação de liquidante, liquidação judicial, arrolamento de bens e tutela de urgência para preservação do acervo
Petição que requer dissolução total da ALPHA BEBIDAS LTDA. por inexequibilidade do fim social, nomeação de liquidante judicial, liquidação do ...
Modelo de Ação declaratória de anulação de compra e venda entre ascendente e descendente sem consentimento dos herdeiros; pedido de tutela de urgência para suspensão, averbação e cancelamento registral
Petição para anular compra e venda de ascendente a descendente por falta de consentimento de herdeiros, com tutela de urgência para suspender efeit...
Modelo de Impugnação administrativa ao Auto de Infração trabalhista requerendo anulação da multa por falta de motivação, capitulação incorreta, cerceamento de defesa e reconhecimento de prescrição intercorrente
Impugnação administrativa ao Auto de Infração trabalhista pedindo anulação da multa por motivação insuficiente, capitulação incorreta, cerce...
Modelo de Ação de Demarcação de Terras Particulares c/c Tutela de Urgência: nomeação de perito, perícia topográfica georreferenciada, cravação de marcos e averbação da linha demarcanda
Petição inicial de demarcação de terras particulares com tutela de urgência para preservação do status quo, nomeação de perito, perícia geor...
Modelo de Contestação à Ação Demolitória Preventiva: preliminares de inépcia, ilegitimidade e ausência de interesse; impugnação de tutela de urgência; pedido de perícia de engenharia, inclusão do Município e obrigaç...
Contestação à ação demolitória preventiva: impugna inépcia, falta de prova pericial, ilegitimidade e ausência de interesse; requer perícia de...
Modelo de Ação demolitória preventiva com pedido de tutela de urgência para interdição, desocupação e demolição controlada de imóvel em risco iminente, obrigação de fazer e indenização por danos
Petição inicial para ação demolitória preventiva com liminar de interdição, desocupação e demolição controlada, obrigação de fazer e inde...
Modelo de Dissolução parcial de sociedade com apuração judicial de haveres por balanço de determinação; tutela de urgência para preservação patrimonial, exibição de documentos, perícia e exclusão de sócio
Petição inicial: dissolução parcial de sociedade e apuração judicial de haveres por balanço de determinação; tutelas de urgência para preser...
Modelo de Pedido de homologação judicial de distrato contratual com quitação recíproca, geral e irretratável, para confirmação de validade do negócio jurídico, segurança jurídica e formação de título executivo
Pedido conjunto de homologação judicial de distrato com quitação recíproca e geral, formando título executivo e conferindo segurança jurídica,...
Modelo de Contestação à ação divisória com impugnação de legitimidade, inépcia, litispendência e valor da causa; pedido de perícia topográfica e arguição de usucapião em defesa, com pedidos subsidiários de partilha...
Contestação à ação divisória com preliminares (ilegitimidade, inépcia, litispendência), impugnação do valor, pedido de perícia topográfica...
Modelo de Petição inicial de ação divisória para divisão material de imóvel particular entre condôminos, com pedido de nomeação de perito, homologação do plano, adjudicação dos quinhões e, subsidiariamente, alienaç...
Ação divisória de imóvel herdado por condôminos: pedido de citação/intimação, nomeação de perito para plano de divisão, homologação e ad...
Modelo de Petição inicial de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda compartilhada, convivência, alimentos, tutela de urgência (arrolamento/indisponibilidade) e pedido de justiça gratuita
Petição inicial de divórcio litigioso c/c partilha (comunhão parcial), guarda compartilhada, convivência, alimentos, tutela de urgência para arr...