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Modelo de Termo de Petição Pedido de Relaxamento de Priso em Flagrante
O Requerente foi submetido a busca pessoal, não tendo sido encontrado nada com ele. Mas seguiram sua indicação até um local distante - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução
Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais
A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade
Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Livramento Condicional
Requer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Pedido de Suspensão Condicional da Pena
O Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação
Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Queixa-Crime
O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional
Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento
Solicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão
Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Alvara X Averbações de Óditos
Vem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Popular Contestação
O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial
A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial
A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Provimento ao Recurso Especial
No caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!...