Modelo de Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada....
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compra e venda
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural
Presente Contrato de compra e venda de imóvel rural, que se regerá nas condições a seguir descritas....
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Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda por Construtora – Imóvel Incorporado
Modelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial....
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Modelo de Procuração para Compra e Venda de Imóvel Consignado
Modelo onde outorgante constitui procurador para que o represente na compra e venda de um imóvel consignado....
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Modelo de Contrato Compra e Venda - Produtos de Informática
Modelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência....
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Modelo De Contrato Particular De Compra E Venda De Estabelecimento De Ensino
Compra e Venda de estabelecimento de Ensino - CONFIRA!...
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Modelo de Proposta Formal de Compra e Venda de Terreno com Condição Suspensiva
Formaliza intenção de compra e venda do terreno, com pagamento de sinal e cláusula de devolução em caso de negativa da Prefeitura ou banco....
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Modelo de Contrato de compra e venda de imóvel na planta com pagamento parcelado durante a obra: prazos, cronograma físico-financeiro, reajustes, entrega condicionada à quitação, garantias e distrato
Contrato de compra e venda de unidade na planta com pagamento parcelado durante a obra; cronograma e fluxo de pagamentos, correção, entrega condicio...
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Modelo de Compra e venda de terreno condicionada à aprovação municipal e ao financiamento bancário, com arras, prazos, devolução do sinal, cláusula penal e obrigação de registro
Compra e venda de terreno condicionada à aprovação municipal e ao financiamento bancário; prevê sinal/arras, prazos, devolução do sinal, multas...
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Modelo de Execução de título extrajudicial por obrigação de fazer - entrega de documentos e outorga de escritura de imóvel decorrente de promessa de compra e venda, com tutela de urgência e astreintes
Execução de título particular (promessa de compra e venda) para compelir entrega de documentos e outorga da escritura; pede tutela de urgência ina...
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Modelo de Ação de cobrança por inadimplência em contrato de compra e venda: condenação ao pagamento de parcelas vencidas e vincendas com correção, juros e multa, e pedido subsidiário de resolução contratual
Ação de cobrança por inadimplência em contrato de compra e venda para receber parcelas vencidas e vincendas com correção, juros, multa, custas e...
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Modelo de Ação anulatória de compra e venda e nulidade de escritura por ausência de poderes de representação, com pedido de tutela de urgência para suspensão e cancelamento do registro imobiliário
Anulação de compra e venda e nulidade de escritura por ausência de poderes de representação; pedido de tutela de urgência para suspender e cance...
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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Trespasse de Estabelecimento Comercial Franqueado — cessão de franquia com anuência, assunção de empregados, transferência de ativos, ajuste de estoques, escrow e responsabilidade tr...
Contrato de compra e venda com trespasse de unidade franqueada: cessão mediante anuência, assunção de empregados, inventário/ajuste de estoques, ...
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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Usina Solar em imóvel de terceiro — transferência de bens e direitos, AUI, condições precedentes, comissionamento, garantias e riscos
Modelo de contrato para compra e venda de usina fotovoltaica instalada em imóvel de terceiro. Regula transferência de bens e direitos, AUI como cond...
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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares — regula aquisição de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazos, entrega, instalação, garantias, responsabilidades, reserva de domínio e revisão contrat...
Modelo de contrato para compra e venda de módulos fotovoltaicos: especificações, preço, prazo, entrega, instalação, garantias, responsabilidade,...
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Modelo de Ação anulatória de contrato de compra e venda por erro/dolo por omissão: pedido de liminar para suspender cobranças, restituição integral e responsabilização solidária dos envolvidos
Anulação de compromisso de compra e venda por vício de consentimento (erro/dolo por omissão), com liminar para suspender cobranças, restituição...
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