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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário
O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública
Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Evicção
Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação
Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta
A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora
Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça
Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos
Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Dano Infecto
Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!...
Modelo de Petição Ação de Confração
Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!...
Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação
Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!...
Modelo de Termo Ação Confessória
Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA! ...
Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio — formalização da transferência administrativa, documental e financeira; inventário, prestação de contas, responsabilidades e medidas de segurança e transparência
Modelo de Termo para formalizar transferência integral da gestão condominial com inventário, prazos, prestação de contas, proteção de dados e r...
Modelo de Termo de Responsabilidade para Requerimento, Manutenção e Atualização de Salário-Família — declaração de dependentes, obrigações das partes, documentos e autorização de tratamento de dados
Termo para requerer e manter salário‑família: declaração de dependentes, obrigações das partes, documentos, consentimento para tratamento de d...
Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio: formalização da entrega, registro de pendências, responsabilidades, prazos de saneamento e garantias
Termo que formaliza entrega e aceite de áreas comuns de condomínio, registra estado, pendências, prazos, responsabilidades, garantias, vícios, ass...
Modelo de Termo Solicitação de Vale-Transporte
Empregado solicita o vale transporte. CONFIRA!...