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Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP) com administração exclusiva do sócio ostensivo, regras de aportes, partilha de resultados, responsabilidade perante terceiros, governança, confidencial...

Contrato modelo de SCP: administração pelo sócio ostensivo, aportes, partilha de resultados, prestação de contas, confidencialidade, PI, complian...

Modelo de Contrato de Comodato de Mercadoria por Prazo Determinado — empréstimo gratuito de bens móveis individualizados; obrigações, responsabilidade, prazo, devolução, multa por atraso e confidencialidade

Modelo de contrato de comodato de mercadoria por prazo determinado: identifica partes, descreve objeto, obrigações, prazo, entrega/devolução, resp...

Modelo de Contrato de prestação de serviços para emissão e entrega de etiquetas de cartão de crédito com proteção de dados, obrigações do contratado, SLA, confidencialidade e auditoria

Contrato para prestação de serviços de emissão e entrega de etiquetas com nome e endereço de titulares de cartões; prevê obrigações, SLA, con...

Modelo de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado com Salário In Natura: remuneração mista, jornada, valoração de utilidades, deveres, rescisão e foro trabalhista

Contrato de trabalho por prazo indeterminado com remuneração mista (salário in natura): cláusulas sobre jornada, valoração de utilidades, devere...

Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural: cessão onerosa para exploração agrária com cláusulas sobre prazo, preço, devolução desocupada, responsabilidade ambiental e efeito de título executivo

Modelo de contrato de arrendamento de imóvel rural: cessão onerosa para exploração agrária com cláusulas sobre prazo, preço, garantias, vistori...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Gestão Informacional com SLAs, Proteção de Dados, Confidencialidade, Propriedade Intelectual e Limitação de Responsabilidade

Contrato de prestação de serviços para elaboração, coleta e transmissão de informações com SLA, confidencialidade, proteção de dados, IP e l...

Modelo de Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral — cessão onerosa e temporária, condições de uso, pagamento pela conta de campanha, vistoria, seguros e responsabilidade civil

Modelo de contrato para locação de veículo em campanha eleitoral: cessão onerosa temporária, pagamento pela conta da campanha, vistoria, seguros,...

Modelo de Contrato de concessão de licença de patente: exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidade, registro no INPI, rescisão e foro

Modelo de contrato de licença de patente: define objeto, exclusividade, território e campo de uso; royalties, auditoria, garantias, confidencialidad...

Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico: função, jornada, remuneração, deslocamentos e diárias, confidencialidade, propriedade intelectual e direitos trabalhistas

Contrato CLT para Guia Turístico que disciplina função, jornada, remuneração, deslocamentos/diárias, reembolso, confidencialidade, propriedade i...

Modelo de Contrato de Honorários para Separação Judicial Litigiosa — serviços advocatícios, honorários fixos e de êxito, sucumbenciais, custas, sigilo e limites de responsabilidade

Modelo de contrato para Separação Judicial Litigiosa definindo escopo, honorários (fixos, por fase e de êxito), honorários sucumbenciais, custas,...

Modelo de Contrato para desenvolvimento de site, software e aplicativo híbrido com cláusula de confidencialidade, escopo técnico, entregáveis, IP (cessão/licença), SLA, proteção de dados e governança contratual

Modelo de contrato para desenvolvimento de site, software e app híbrido: escopo, entregáveis, cronograma, preço, SLA, confidencialidade, cessão/li...

Modelo de Contrato de prestação de serviços entre empresas com alocação de profissionais — escopo, SLAs, ausência de vínculo empregatício, responsabilidade, confidencialidade, PI e compliance

Contrato interempresarial de serviços com alocação de profissionais: escopo, SLAs, ausência de vínculo, obrigações, responsabilidade, confidenc...

Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center — modelo de locação comercial com aluguel mínimo e percentual, garantias, cláusula de raio, encargos, prazos, auditoria e título executivo

Modelo de contrato de locação de espaço em shopping center: prevê aluguel mínimo e percentual (AMM/AP), garantias, cláusula de raio, encargos, o...

Contrato-modelo de Compra e Venda de Equipamentos: obrigações, preço, entrega, aceitação, garantia, responsabilidade civil, propriedade intelectual, proteção de dados e solução de controvérsias

Contrato-modelo para compra e venda de equipamentos: define objeto, preço, entrega, aceitação, garantia, responsabilidades, IP, proteção de dados...

Modelo de Contrato de Adesão ao Cartão Desconto CONFIRA!: regulamento de participação, direitos e obrigações, condições comerciais, cancelamento, proteção de dados e foro

Modelo de contrato de adesão ao Cartão Desconto CONFIRA!: regula participação, direitos e obrigações, preços, cancelamento, responsabilidade da...