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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de Apoio Cultural (Programa CONFIRA!): adesão e obrigações da associada à gestora, aportes e contrapartidas, uso de marcas, prestação de contas, vigência, rescisão, confidencialidade e proteção de dado...
Modelo de contrato para adesão ao Programa CONFIRA!, definindo aportes, contrapartidas, uso de selo/marcas, prestação de contas, confidencialidade ...
Modelo de Contrato de locação de carro de som com motorista para campanha eleitoral: objeto, obrigações das partes, remuneração, responsabilidade civil e eleitoral, seguros, proteção de dados, rescisão e foro
Modelo de contrato para locação de carro de som com motorista em campanha eleitoral: define objeto, pagamento, obrigações, seguros, responsabilida...
Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente com cláusulas de convocação/aceite, jornada, pagamento imediato, FGTS, férias proporcionais, confidencialidade, rescisão e eleição da Justiça do Trabalho
Modelo de contrato de trabalho intermitente com cláusulas de convocação/aceite, jornada, pagamento imediato, FGTS, férias proporcionais, confidenc...
Modelo de Contrato social de sociedade limitada com Diretor‑Presidente: capital, quotas, poderes e limites da administração, governança, cessão de quotas e resolução de controvérsias
Modelo de contrato social para LTDA com administração por Diretor‑Presidente: capital, quotas, poderes e limites, governança, cessão de quotas, ...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Vidraçaria: projeto, fabricação, fornecimento e instalação de vidros, com cláusulas de escopo, prazo, preço, garantia, responsabilidade e normas técnicas
Contrato-modelo para serviços de vidraçaria (projeto, fabricação, fornecimento e instalação) com cláusulas sobre escopo, prazo, preço, garanti...
Modelo de Aditivo ao Contrato de Representação Comercial: atualização de objeto, território, comissões, exclusividade, metas, vigência, confidencialidade, compliance e proteção de dados
Aditivo ao contrato de representação para ajustar objeto, território, comissões, exclusividade, metas e vigência; prevê quadro-resumo, confidenc...
Modelo de Contrato Particular de Depósito Gratuito de Bens Móveis: depósito voluntário, regras de guarda, obrigações das partes, responsabilidade, reembolso de despesas, direito de retenção, seguro, inspeção, restituiç...
Contrato de depósito gratuito de bens móveis: objeto, obrigações, inspeção, seguro facultativo, reembolso, retenção, responsabilidade e foro. ...
Modelo de contrato particular de cessão de créditos e autorizações à cessionária para cobrança e gestão — operações de liquidez ou em recuperação, com garantias, notificações, preço e cláusulas de revis...
Modelo de cessão de créditos e autorizações à cessionária para cobrança, gestão e prática de atos em nome do cedente; prevê preço, garantia...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Viagem: organização e intermediação de transporte, hospedagem e passeios; cláusulas sobre responsabilidade por bagagem, cancelamento, seguros, privacidade, vigência e foro
Modelo de contrato para prestação e intermediação de serviços de viagem, definindo obrigações, limites de responsabilidade (bagagem), cancelame...
Modelo de Cessão e transferência de direitos entre cessionários: transferência total/parcial de direitos de compromisso anterior com preço, pagamento, garantias, anuência, responsabilidades e executividade
Instrumento de cessão entre cessionários para transferência total/parcial de direitos de compromisso anterior: preço, pagamento, garantias, anuên...
Modelo de Contrato de Comissão para Infraestrutura de Vendas: prestação de comissão mercantil, regras de comissões e repasses, SLAs e logística, responsabilidades, proteção de dados e solução de conflitos
Contrato de comissão mercantil para infraestrutura de vendas (e‑commerce): define objeto, comissões e repasses, SLAs, faturamento, responsabilidad...
Modelo de Contrato de Aprendizagem para admissão e formação técnico-profissional de aprendiz: duração, jornada, remuneração, FGTS/INSS, férias, proteção ao menor, entidade formadora e cláusulas de rescisão
Contrato de Aprendizagem para admissão e formação técnico‑profissional: prevê duração, jornada, remuneração, FGTS/INSS, férias, proteção...
Modelo de Contrato de mútuo entre particulares para aquisição de automóvel com destinação comprovada, previsão de vencimento antecipado, garantias facultativas (alienação fiduciária/fiador) e caráter de título executiv...
Modelo de contrato de mútuo civil para compra de veículo: liberação condicionada à comprovação de destinação, obrigações do mutuário, gara...
Modelo de Contrato de Parceria Rural com Cessão Gratuita de Casa: partilha de frutos, contribuições, obrigações, manutenção, benfeitorias, prazos e cláusulas de rescisão
Contrato de parceria rural com cessão gratuita de casa para moradia vinculada: define contribuições, partilha de frutos, obrigações ambientais, b...
Modelo de Contrato de Catálogo: inclusão e divulgação de perfis de artistas, licença de uso de conteúdos, tratamento de dados, moderação, planos (gratuito/pago), responsabilidades e rescisão
Modelo de contrato para inclusão de perfis de artistas em catálogo (físico/digital): licença de uso de conteúdos, tratamento de dados, moderaçã...