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10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Embargos de Declaração - Omissão de Danos Morais
O réu descumpriu o contrato de prestação de serviço ocorrido entre eles - CONFIRA!...
Modelo de Renúncia expressa, irrevogável e irretratável ao direito de preferência na aquisição de imóvel (matrícula), autorizando o proprietário a alienar a terceiros sem nova consulta
Declaração em que locatário/condômino renuncia ao direito de preferência sobre imóvel (identificado por matrícula), autorizando a venda a terce...
Modelo de Petição Embargos de Declaração - Roubo - Criminal
A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA!...
Modelo de Declaração de confrontante/confiante reconhecendo posse mansa e pacífica de terceiro como proprietário, descrevendo imóvel, confrontações, tempo de posse e inexistência de litígio
Declaração de confrontante/confiante que reconhece posse mansa, pacífica e contínua de terceiro como proprietário, descreve imóvel, confrontaç�...
Modelo de Declaração de extravio de notas promissórias para publicação à praça, com relação de numeração, indicação das providências adotadas e pedido de devolução/contato
Declaração para publicação à praça comunicando extravio de notas promissórias, com relação de numeração, indicação das providências adot...
Modelo de Declaração de Compliance de Representante Comercial: recusa de presentes, brindes e vantagens, compromisso contra corrupção, conflito de interesses e obrigação de comunicar condutas irregulares
Declaração de representante comercial confirmando recusa a presentes, brindes e vantagens, compromisso com políticas de integridade e Código de Co...
Modelo de Declaração de veracidade de informações e documentos com autorização para verificação e assunção de responsabilidade administrativa, cível e penal
Declara que as informações e documentos apresentados são verdadeiros, autoriza sua verificação e admite responsabilidade administrativa, cível e...
Modelo de Petição Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos
Requer o acolhimento dos presentes Embargos de Declaração, com efeitos modificativos - CONFIRA!...
Modelo de Petição Embargos de Declaração por Obscuridade e Omissão
Requer a vedação de quaisquer atos restritivos ao direito dos requerentes de obterem certidões negativas - CONFIRA!...
Modelo de Petição Declaração Nulidade Crédito
O protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício - CONFIRA!...
Modelo de Declaração de posse e conservação de imóvel durante ausência do lar, assunção de despesas (água, energia, condomínio, IPTU) e autorização para apresentação como prova
Declaração de que o signatário mantém posse e conservação do imóvel durante sua ausência, arcando com despesas (água, energia, condomínio, I...
Modelo de Petição de Declaração Judicial De Insolvência
Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA!...
Modelo de Declaração de entrega de documentos a [empresa/órgão] com lista de itens, data, local e assunção de responsabilidade civil pela veracidade e integridade dos documentos
Declaração assinada confirmando a entrega, em [data], de documentos relacionados (lista anexa) a [empresa/órgão], atestando estado sem rasuras e a...
Modelo de Declaração de aceite de patrocínio gratuito (pro bono) por advogado para representação judicial/extrajudicial, sem honorários e com responsabilidade do assistido por custas
Declaração de aceitação de patrocínio gratuito (pro bono) para atuar no Processo nº [nº do processo], sem honorários; assistido assume custas ...
Modelo de Declaração de inexistência de disputa de divisas e reconhecimento de marcos divisórios para fins de regularização imobiliária e atos cartoriais
Declaração do proprietário/possuidor atestando inexistência de litígio sobre divisas, reconhecimento de marcos divisórios e ausência de sobrepo...
Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade
Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!...