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Referência de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Referência de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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Referência de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Referência de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Referência de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Referência de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Referência de Petição Intimação do Perito para Início dos Trabalhos Técnicos

Referência de Petição Intimação do Perito para Início dos Trabalhos Técnicos

Parte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!

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Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Referência de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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Referência de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Referência de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!

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Referência de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Referência de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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Referência de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Referência de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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Referência de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Referência de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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Referência de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Referência de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Referência de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Referência de Petição Devolução de Taxa de Matrícula

Requerente pede a rescisão do contrato de prestação de serviços educacionais e a restituição da quantia paga de taxa de matrícula - CONFIRA!

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Referência de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Referência de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!

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Referência de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Referência de Petição Reclamação Disciplinar ao CNJ

Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!

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Referência de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Referência de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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