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Modelo de contrato de assessoria de imprensa com licença de uso sem pagamento de direitos autorais; regula escopo, remuneração, licença não exclu...
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Modelo de contrato de assessoria de imprensa que define escopo, SLA, deveres das partes, confidencialidade, proteção de dados e propriedade intelect...
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Contrato para apresentação ao vivo da Banda 'CONFIRA!' regulando obrigações, rider técnico, cachê e pagamentos, direitos autorais/ECAD, cancelam...
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Contrato para apresentação artística ao vivo: objeto, rider técnico, obrigações, pagamento, direitos autorais, cancelamento, seguro, compliance ...
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Modelo de contrato de aprendizagem para menor com anotação na CTPS: formaliza formação técnico‑profissional, jornada, remuneração, FGTS e pro...
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Modelo de contrato para consultoria em alteração contratual de compromisso de compra e venda de imóvel financiado: elaboração/revisão de minutas...
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Contrato SaaS para alocação (licença temporária) de sistema, com implantação, SLAs, suporte, DPA, propriedade intelectual, confidencialidade, pr...
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Contrato de reforma de estofados: escopo técnico, preço, prazos, garantias, responsabilidades, proteção de dados e resolução de conflitos; prev�...
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Modelo de contrato para contratação de advogado para patrocínio de ação judicial. Define objeto, honorários (fixo/êxito/por hora), custas, mand...
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Modelo de contrato definindo objeto, honorários contratuais, honorários de êxito e sucumbenciais, reembolso de despesas, sigilo, poderes de procura...
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Contrato para contratação de advogado visando propositura e condução de execução de título extrajudicial, com honorários (fixos e de êxito), ...
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Contrato entre contratante e advogado para propositura de ação de indenização com restituição de parcelas e perdas e danos; estabelece honorári...
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Contrato para ajuizamento e condução de ação trabalhista individual: mandato, honorários (fixos e êxito), sucumbenciais, despesas do contratante...
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Contrato para execução de título extrajudicial contra fiadores na cobrança de aluguéis e encargos; prevê honorários, procuração, custas, deve...
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Contrato para advogado em separação judicial litigiosa: mandato, poderes, honorários, custas, LGPD, deveres, vigência e rescisão. Fundamentos: [C...
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Contrato para gestão de promoções com sorteio: elaboração de regulamento, pedido de autorização, operação auditável, apuração, entrega de ...
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