Todos os modelos
Mandado de segurança com liminar inaudita para liberação imediata de veículo apreendido por transporte irregular, sem pagamento prévio de multas/...
Ver modelo →
Execução de Cédula de Crédito Bancário (R$112.450,32) com pedido de arresto executivo e bloqueio on‑line de ativos, averbação premonitória e...
Ver modelo →
Pleito de exceção de incompetência relativa para reconhecimento da competência do foro eleito e remessa dos autos; pedido subsidiário de juízo a...
Ver modelo →
Exceção de incompetência relativa por motivo territorial; requer reconhecimento da incompetência deste juízo, remessa dos autos à Comarca de Bel...
Ver modelo →
Exceção de incompetência territorial em ação de busca e apreensão ajuizada fora do domicílio do consumidor; pede remessa ao foro do domicílio,...
Ver modelo →
Exceção de incompetência relativa em ação de indenização por acidente de trânsito; pede autuação em apartado, apensamento, suspensão do pra...
Ver modelo →
Embargos do devedor contra execução baseada em nota promissória dada como caução, por inexigibilidade; pede efeito suspensivo, suspensão de atos...
Ver modelo →
Modelo de embargos à execução por excesso envolvendo Cédula de Crédito Bancário, com memória de cálculo anexa, pedido de expurgo de encargos i...
Ver modelo →
Petição de embargos de terceiro para afastar penhora sobre imóvel de posse mansa e pacífica, com pedido liminar de suspensão/levantamento da penh...
Ver modelo →
Petição de embargos de terceiro por cônjuge meeira contra penhora do imóvel residencial, com pedido de tutela de urgência inaudita altera parte p...
Ver modelo →
Embargos de declaração por omissão em acórdão, requerendo integração para decidir prescrição e enriquecimento sem causa, prequestionamento e ...
Ver modelo →
Embargos contra acórdão que declarou intempestivo recurso administrativo; pleiteia correção da data de protocolo, apreciação de pedido subsidiá...
Ver modelo →
Formaliza prestação de serviços de aplicação e instalação de gesso, definindo direitos, deveres e condições para a execução segura....
Ver modelo →
Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa....
Ver modelo →
Embargos à arrematação por ausência de intimação pessoal do devedor; pede tutela de urgência para suspender efeitos, anular a arrematação e r...
Ver modelo →
Defesa Prévia administrativa pleiteando nulidade e arquivamento do AIT por preenchimento irregular e decadência por notificação intempestiva; requ...
Ver modelo →