Modelo de Carta de Direitos Autorais
Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!...
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Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos
Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios....
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Modelo de Ação de indenização por danos materiais com pedido de tutela de urgência para restrição de transferência de veículo e condenação ao ressarcimento integral (reparos ou valor FIPE)
Petição inicial por danos materiais decorrentes de colisão culposa, com tutela de urgência para restrição de transferência do veículo via RENA...
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Modelo de Ação de busca e apreensão liminar de veículo alienado fiduciariamente com comprovação de mora por notificação extrajudicial e pedido de consolidação da propriedade
Busca e apreensão liminar de veículo fiduciado; mora por notificação extrajudicial; prazo de 5 dias para purga desde execução da liminar; pedido...
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Modelo de Ação de busca e apreensão de veículo por inadimplemento de Cédula de Crédito Bancário com alienação fiduciária — pedido liminar, constituição em mora e nomeação do credor como depositário
Petição inicial de busca e apreensão de veículo por inadimplemento de Cédula de Crédito Bancário com alienação fiduciária; requer liminar de...
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Modelo de Ação de extinção de condomínio e alienação judicial de imóvel indivisível: pedido de avaliação, leilão eletrônico, direito de preferência, arbitramento de aluguel compensatório e partilha do produto
Inicial que pleiteia extinção do condomínio e venda judicial de imóvel indivisível, com nomeação de perito, leilão eletrônico, preservação ...
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Modelo de Petição inicial: tutela para realização imediata de sorteio pactuado entre condôminos ou, subsidiariamente, extinção do condomínio e venda judicial do bem indivisível com direito de preferência
Petição para tutela de realização imediata de sorteio pactuado entre condôminos; subsidiariamente, extinção do condomínio e alienação judici...
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Modelo de Notícia-crime por loteamento irregular: representação para instauração de inquérito, requisição de certidões, perícia no local, medidas cautelares e pedido de sigilo
Notícia-crime por loteamento irregular, com pedido de instauração de inquérito, requisição de certidões e perícia, medidas cautelares e sigilo...
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Modelo de Contrato de locação comercial de imóvel para posto revendedor de combustíveis — cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, responsabilidade ambiental, seguros, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de locação comercial para posto revendedor de combustíveis: cláusulas sobre objeto, prazo, aluguel, garantias, responsabilidade...
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Modelo de Contrato de Incorporação de Prédios: instituição de condomínio, venda de unidades e frações ideais; registro do memorial; patrimônio de afetação opcional; prazos, garantias e conflitos
Modelo de contrato para incorporação imobiliária e instituição de condomínio edilício: alienação de unidades e frações, registro do memoria...
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Modelo de Denúncia e renúncia irrevogável ao direito de preferência na alienação de imóvel, autorizando venda a terceiro; descrição da oferta, prova de ciência, cláusulas sobre alterações, vigência, efeitos e foro
Denúncia e renúncia ao direito de preferência em alienação de imóvel: prova de ciência, condições da oferta, renúncia irrevogável, previsã...
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Modelo de Contrato de corretagem imobiliária sem exclusividade: intermediação para venda, comissão por resultado, deveres e responsabilidades das partes, vigência, período de proteção, publicidade, proteção de dados e el...
Modelo de contrato de corretagem imobiliária sem exclusividade que define objeto, remuneração por resultado, obrigações, vigência, período de p...
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Modelo de Contrato de Comissão Mercantil para intermediação de vendas: definição de comissões, prestação de contas, responsabilidade sobre mercadorias, confidencialidade, compliance e solução de controvérsias
Contrato de comissão mercantil que regula intermediação de vendas em nome do comitente: comissões, faturamento, riscos, prestação de contas, con...
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Modelo de Contrato de Parceria Empresarial Internacional para promoção, distribuição e venda no mercado norte‑americano, com cláusulas de compliance, IP, proteção de dados e arbitragem
Contrato de parceria empresarial internacional para atuação em EUA/Canadá/México; regula exclusividade, preços/INCOTERMS, confidencialidade, prop...
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Modelo de Convenção de indivisão entre condôminos: indivisão por 5 anos, administração, rateio de despesas, preferência na alienação, benfeitorias, seguro patrimonial e solução de controvérsias
Modelo de contrato de convenção de indivisão (5 anos) entre coproprietários, disciplinando uso, administração, despesas, benfeitorias, preferên...
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Modelo de Contrato de beneficiamento, consignação e comissão de arroz em grão entre pessoas jurídicas: entrega, guarda, comercialização, comissão, prestação de contas, seguros, responsabilidades e rescisão
Contrato entre comitente e comissária para consignação e venda de arroz beneficiado; regula entrega, posse, guarda, comissões, prestação de cont...
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