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3.027 modelos encontrados
Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda
Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!...
Contrato de Experiência — modelo de contrato de trabalho por prazo determinado com cláusulas sobre objeto, prazo (até 90 dias), jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, LGPD e rescisão
Modelo de Contrato de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre objeto, jornada, salário, FGTS, rescisão, confidencialidade e proteção de d...
Modelo de Contrato extrajudicial para prevenção e solução consensual de litígios trabalhistas com mediação, arbitragem condicional, quitação específica, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para prevenção e solução extrajudicial de conflitos trabalhistas: comunicação, mediação, conciliação, arbitragem condicional, quita...
Modelo de Pré-contrato de viabilidade para implementação de banco de dados — consultoria técnica para levantamento de requisitos, análise de riscos, arquitetura preliminar, estimativas, PoC, governança e segurança
Modelo de pré-contrato para consultoria de viabilidade de banco de dados (requisitos, análise de riscos, arquitetura, estimativas, PoC, PI, confiden...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Website — escopo, SLA, exclusões (sem desenvolvimento), segurança/LGPD, responsabilidade limitada, preço, vigência e rescisão
Modelo de contrato de hospedagem de site entre CLIENTE e PROVEDORA: define escopo técnico, SLA, exclusão de desenvolvimento, segurança e tratamento...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Empreitada para Reforma de Construção: escopo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, garantias, responsabilidade e aceite expresso
Modelo de contrato de empreitada para reforma de edificação: define objeto, escopo, prazo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, ga...
Modelo de Contrato de Locação com Aditivo: modelo para alteração de aluguel, garantia e prazo; obrigações das partes, vistoria, direito de preferência, revisão de aluguel e cláusula para execução extrajudicial
Modelo de contrato de locação com aditivo prevendo alteração de aluguel, garantia, prazo, encargos, vistorias, direito de preferência, revisão e...
Modelo de Contrato de fiança anexo ao contrato de locação: garantia solidária das obrigações do locatário, renúncia de benefícios, abrangência de aluguéis/encargos, teto opcional, exoneração e título executivo
Fiança locatícia que garante aluguéis e encargos; prevê solidariedade do fiador, renúncia de benefícios, teto opcional, exoneração e força de...
Modelo de Contrato (Carta) de Compra e Venda de Gado: objeto, preço e pesagem, entrega e transporte, transferência de riscos, garantias por vícios e evicção, documentação sanitária e penalidades contratuais
Contrato de compra e venda de gado (carta-contrato) prevendo objeto, pesagem, entrega/transferência de risco, garantias por vícios, documentação s...
Modelo de Ratificação e cumprimento do Contrato de Concessão para Exploração de Patente com Plano de Cumprimento, auditoria, penalidades, confidencialidade, cessão restrita e eleição de foro
Modelo que ratifica e disciplina o Contrato de Concessão para exploração de patente, dispondo Plano de Cumprimento, auditoria, penalidades, confide...
Modelo de Aviso de Término de Contrato com Oferta de Renovação — notificação de encerramento, prazos para aceitação e pagamento, formulário de renovação, preservação da boa-fé e função social do contrato
Modelo de Aviso de Término de Contrato com oferta de renovação: notificação formal comunicando data de encerramento, formulário e boletos para a...
Modelo de Contrato de fornecimento de OPME para uso cirúrgico entre hospital e fornecedor: rastreabilidade, conformidade sanitária, consignação, preços, garantias, responsabilidades e confidencialidade
Modelo de contrato para fornecimento de OPME a hospitais: define objeto, exigências de ANVISA, rastreabilidade, consignação, preços, faturamento, ...
Modelo de Consolidação de Contrato Social de LTDA: unificação de cláusulas, atualização cadastral, definição de capital e quotas, administração, transferências, apuração de haveres e arbitragem
Instrumento que consolida o contrato social de LTDA, disciplinando capital, quotas, administração, cessões, exclusão, apuração de haveres, confi...
Modelo de Contrato de locação de salão de festas para evento: obrigações das partes, caução, vistorias, responsabilidade por danos, serviços adicionais, cancelamento e eleição de foro
Modelo de contrato de locação temporária de salão de festas: objeto, datas, preço, caução, vistorias, responsabilidades, serviços, seguro, can...
Modelo de Contrato de cessão gratuita de utilidades rurais vinculada ao contrato de trabalho: moradia, água, energia, transporte, responsabilidades, vistorias e desocupação
Contrato para cessão gratuita de utilidades rurais à família do empregado (moradia, água, energia, transporte): obrigações, manutenção, benfei...
Modelo de Contrato de Sublocação Residencial com consentimento do locador, prazo limitado ao contrato principal, definição de aluguel/encargos, garantias (caução/fiador/seguro), vistoria, benfeitorias, rescisão, regras cond...
Sublocação residencial: contrato que disciplina consentimento do locador, prazo vinculado à locação principal, aluguel, encargos, garantias, vist...