Modelo de Termo de Rescisão Contrato de Compra e Venda
Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!...
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contrato de artista empresario
Contrato de Experiência — modelo de contrato de trabalho por prazo determinado com cláusulas sobre objeto, prazo (até 90 dias), jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, LGPD e rescisão
Modelo de Contrato de Experiência (até 90 dias) com cláusulas sobre objeto, jornada, salário, FGTS, rescisão, confidencialidade e proteção de d...
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Modelo de Contrato extrajudicial para prevenção e solução consensual de litígios trabalhistas com mediação, arbitragem condicional, quitação específica, confidencialidade e proteção de dados
Contrato para prevenção e solução extrajudicial de conflitos trabalhistas: comunicação, mediação, conciliação, arbitragem condicional, quita...
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Modelo de Pré-contrato de viabilidade para implementação de banco de dados — consultoria técnica para levantamento de requisitos, análise de riscos, arquitetura preliminar, estimativas, PoC, governança e segurança
Modelo de pré-contrato para consultoria de viabilidade de banco de dados (requisitos, análise de riscos, arquitetura, estimativas, PoC, PI, confiden...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Website — escopo, SLA, exclusões (sem desenvolvimento), segurança/LGPD, responsabilidade limitada, preço, vigência e rescisão
Modelo de contrato de hospedagem de site entre CLIENTE e PROVEDORA: define escopo técnico, SLA, exclusão de desenvolvimento, segurança e tratamento...
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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços por Empreitada para Reforma de Construção: escopo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, garantias, responsabilidade e aceite expresso
Modelo de contrato de empreitada para reforma de edificação: define objeto, escopo, prazo, cronograma, preço, medições, ordens de alteração, ga...
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Modelo de Contrato de Locação com Aditivo: modelo para alteração de aluguel, garantia e prazo; obrigações das partes, vistoria, direito de preferência, revisão de aluguel e cláusula para execução extrajudicial
Modelo de contrato de locação com aditivo prevendo alteração de aluguel, garantia, prazo, encargos, vistorias, direito de preferência, revisão e...
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Modelo de Contrato de fiança anexo ao contrato de locação: garantia solidária das obrigações do locatário, renúncia de benefícios, abrangência de aluguéis/encargos, teto opcional, exoneração e título executivo
Fiança locatícia que garante aluguéis e encargos; prevê solidariedade do fiador, renúncia de benefícios, teto opcional, exoneração e força de...
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Modelo de Contrato (Carta) de Compra e Venda de Gado: objeto, preço e pesagem, entrega e transporte, transferência de riscos, garantias por vícios e evicção, documentação sanitária e penalidades contratuais
Contrato de compra e venda de gado (carta-contrato) prevendo objeto, pesagem, entrega/transferência de risco, garantias por vícios, documentação s...
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Modelo de Ratificação e cumprimento do Contrato de Concessão para Exploração de Patente com Plano de Cumprimento, auditoria, penalidades, confidencialidade, cessão restrita e eleição de foro
Modelo que ratifica e disciplina o Contrato de Concessão para exploração de patente, dispondo Plano de Cumprimento, auditoria, penalidades, confide...
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Modelo de Aviso de Término de Contrato com Oferta de Renovação — notificação de encerramento, prazos para aceitação e pagamento, formulário de renovação, preservação da boa-fé e função social do contrato
Modelo de Aviso de Término de Contrato com oferta de renovação: notificação formal comunicando data de encerramento, formulário e boletos para a...
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Modelo de Contrato de fornecimento de OPME para uso cirúrgico entre hospital e fornecedor: rastreabilidade, conformidade sanitária, consignação, preços, garantias, responsabilidades e confidencialidade
Modelo de contrato para fornecimento de OPME a hospitais: define objeto, exigências de ANVISA, rastreabilidade, consignação, preços, faturamento, ...
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Modelo de Consolidação de Contrato Social de LTDA: unificação de cláusulas, atualização cadastral, definição de capital e quotas, administração, transferências, apuração de haveres e arbitragem
Instrumento que consolida o contrato social de LTDA, disciplinando capital, quotas, administração, cessões, exclusão, apuração de haveres, confi...
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Modelo de Contrato de locação de salão de festas para evento: obrigações das partes, caução, vistorias, responsabilidade por danos, serviços adicionais, cancelamento e eleição de foro
Modelo de contrato de locação temporária de salão de festas: objeto, datas, preço, caução, vistorias, responsabilidades, serviços, seguro, can...
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Modelo de Contrato de cessão gratuita de utilidades rurais vinculada ao contrato de trabalho: moradia, água, energia, transporte, responsabilidades, vistorias e desocupação
Contrato para cessão gratuita de utilidades rurais à família do empregado (moradia, água, energia, transporte): obrigações, manutenção, benfei...
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Modelo de Contrato de Sublocação Residencial com consentimento do locador, prazo limitado ao contrato principal, definição de aluguel/encargos, garantias (caução/fiador/seguro), vistoria, benfeitorias, rescisão, regras cond...
Sublocação residencial: contrato que disciplina consentimento do locador, prazo vinculado à locação principal, aluguel, encargos, garantias, vist...
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