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Modelo de Ação de consignação em pagamento de aluguéis e encargos com pedido de autorização para depósito dos vincendos até sentença por recusa/inércia do locador (mora accipiendi) e tutela provisória
Consignação para depósito de aluguéis e encargos vencidos e autorização para depósitos dos vincendos até sentença por recusa do locador (mora...
Modelo de Ação de Produção Antecipada de Provas pelo Locador para Perícia/Inspeção em Imóvel Locado, com pedido de tutela de urgência para acesso imediato, astreintes, registro fotográfico e ata notarial
Ação de produção antecipada de provas pelo locador para perícia/inspeção em imóvel locado, com pedido de tutela de urgência (acesso, astreint...
Modelo de Recibo de Entrega de Chaves e Declaração de Responsabilidades na Rescisão ou Desocupação de Locação: devolução da posse, vistoria final, apuração de débitos, caução, prazos e quitação parcial
Recibo de entrega de chaves que formaliza devolução da posse, vistoria final, apuração de débitos, garantias e prazos, sem quitação ampla; fund...
Modelo de Ação revisional de aluguel não residencial com arbitramento judicial do valor locativo, fixação de aluguel provisório, perícia avaliadora e pedido de retroação do novo aluguel à citação
Ação revisional de locação não residencial requer arbitramento judicial do valor locativo, fixação de aluguel provisório, perícia imobiliári...
Modelo de Ação de consignação em pagamento de aluguéis e acessórios por ausência/recusa do locador; pedido de depósito judicial de vencidos e vincendos e declaração de quitação
Consignação em pagamento de aluguéis e acessórios por ausência/recusa do locador; pede depósito judicial de vencidos e autorização para vincen...
Modelo de Petição inicial de despejo por infração contratual por cessão de quotas sociais sem anuência, com pedido de liminar de desocupação, cumulação de cobrança de aluguéis/encargos e condenação em multa e honorá...
Petição de despejo por infração contratual por cessão de quotas sem anuência do locador, com pedido de liminar de desocupação (caução 3 mese...
Modelo de Contestação c/ preliminar de incompetência territorial em ação de cobrança/indenização de locação: declínio de competência, inépcia, ilegitimidade passiva da imobiliária e improcedência
Contestação com preliminar de incompetência territorial, pedindo declínio ao domicílio do Réu [CPC/2015, art. 46]. Sustenta inépcia da inicial,...
Modelo de Contrato de prestação de serviços para transformação e adequação de contrato de construção: revisão, inclusão de cláusula de observância às plantas aprovadas, mitigação de riscos e entregáveis
Contrato para transformação/adequação de contrato de construção: revisão e consolidação, inclusão obrigatória da cláusula de observância ...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Prazo Indeterminado Sem Salário In Natura
Modelo onde celebram o presente Contrato, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo - CONFIRA!...
Modelo de Contrato de Trabalho Rural - Contrato de Engenheiro Agrônomo
Modelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas....
Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado
Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual....
Modelo de Contrato de cessão gratuita de moradia (comodato trabalhista) entre empregador e empregado: uso residencial, vigência vinculada ao contrato de trabalho, não integração ao salário, prazos, obrigações e rescisão
Modelo de contrato de cessão gratuita de moradia pelo empregador ao empregado (comodato) que regula uso residencial, entrega/vistoria, despesas, fisc...
Modelo de Contrato de Subarrendamento: transferência do uso e gozo do bem, integração ao contrato originário, prazo, aluguel, garantias, anuência do arrendador, obrigações, rescisão e vistorias
Contrato de subarrendamento transferindo uso/gozo do bem, vinculado ao contrato originário; prevê prazo, aluguel, encargos, garantias, vistorias, re...
Modelo de Contrato de fiança solidária cumulada com garantia pignoratícia sobre bens móveis para assegurar crédito decorrente de Contrato de Concessão, disciplinando fiança, penhor, inadimplemento e execução
Modelo de contrato que institui fiança solidária e penhor de bens móveis para garantir crédito de Contrato de Concessão; regula limites, eventos ...
Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio
Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!...
Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência
Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!...