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Modelo de Contrato social de sociedade simples para prestação de produção e publicidade para rádio: capital, administração, IP, confidencialidade, não concorrência e solução de conflitos

Contrato social para sociedade simples de produção e publicidade em rádio: define capital, quotas, gestão, IP, sigilo, cláusula de não concorrê...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Georreferenciamento Rural — escopo técnico, entrega de dossiê SIGEF, ART/RRT, SIRGAS2000, prazos, preço e responsabilidades técnicas

Contrato para georreferenciamento rural: escopo técnico, obrigações das partes, prazos, pagamento, entrega de dossiê SIGEF/INCRA, ART/RRT, garanti...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços entre pessoas jurídicas: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, gestão de mudanças, limites de responsabilidade, rescisão e eleição de foro

Modelo de contrato entre empresas que dispõe sobre objeto, SLA, preço, IP, confidencialidade, gestão de mudanças, limites de responsabilidade e fo...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de buffet infantil: objeto, obrigações das partes, preço/arras, cancelamento, responsabilidade, proteção de dados e imagem

Contrato de buffet infantil com objeto, obrigações do contratado e contratante, preço, arras, cancelamento e proteção de dados/imagem. Base legal...

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Modelo de Contrato particular de prestação de serviços de aulas de bateria — condições essenciais, carga horária, pagamento, remarcação, gravações, propriedade intelectual, responsabilidades, vigência e foro

Contrato de aulas particulares de bateria com cláusulas sobre objeto, carga horária, local, obrigações, pagamento, remarcação, gravações, prop...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de remoção de tatuagem a laser: escopo técnico, consentimento informado, riscos, obrigações, preço, proteção de dados e responsabilidade civil

Contrato para remoção de tatuagem a laser: define escopo, consentimento informado, riscos, obrigações, preço, cancelamento, proteção de dados e...

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Modelo de Petição de juntada de documentos e justificativa médica para afastamento temporário, com pedido de reconhecimento de prestação de serviços autônoma e inexistência de vínculo empregatício

Requer juntada de documentos médicos e probatórios, reconhecimento de prestação autônoma sem vínculo e acolhimento da justificativa de afastamen...

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Modelo de Pedido de conversão da prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária (pagamento de cestas básicas) por impossibilidade objetiva de cumprimento em razão da atividade itinerante do sentenciado

Petição à Vara de Execuções Penais requerendo, em caráter excepcional, conversão da PSC em pagamento de cestas básicas por incompatibilidade l...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços para instalação de calhas e acessórios: especificações técnicas, cronograma, obrigações das partes, garantias, responsabilidade civil, segurança do trabalho e penalidades

Modelo de contrato para instalação de calhas e acessórios (objeto, especificações, preço, prazos, garantias, segurança, medições e penalidade...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços entre clínica e profissional de saúde: objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo de dados, ausência de exclusividade e rescisão

Contrato entre clínica e profissional de saúde prevendo objeto, autonomia técnica, remuneração, responsabilidade civil, sigilo e LGPD [Lei 13.709...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços (MEI) com escopo técnico, cronograma, preço, garantias, responsabilidade, confidencialidade, proteção de dados e cláusulas de rescisão e compliance

Contrato para MEI: escopo técnico, entregáveis, cronograma, preço/tributos, obrigações, PI, confidencialidade/LGPD, garantias, limitação de res...

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Modelo de Contrato de Fomento Mercantil (Factoring) para cessão onerosa de direitos creditórios, prestação de garantia de adimplemento e serviços de análise, gestão e cobrança

Contrato de factoring para cessão onerosa de recebíveis e prestação de garantias, gestão e cobrança; disciplina elegibilidade, riscos excluídos...

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Modelo de Contrato de Hospedagem Corporativa entre Empresas: prestação de serviços hoteleiros, allotments, SLA, tarifas negociadas, faturamento, proteção de dados, compliance e cláusulas de revisão e rescisão

Modelo de contrato entre pessoas jurídicas para prestação de hospedagem corporativa: objeto, SLAs, tarifas, faturamento, overbooking, responsabilid...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Marketing: escopo detalhado, SLAs, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados, remuneração, garantias e cláusulas de rescisão

Contrato-modelo de prestação de assessoria de marketing: escopo, entregáveis, SLAs, remuneração, PI, confidencialidade, proteção de dados, comp...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Mão de Obra: recrutamento e seleção, taxa de sucesso/retainer, escopo, garantia de substituição, confidencialidade, proteção de dados e ausência de vínculo

Modelo de contrato de agenciamento de mão de obra: recrutamento e seleção, taxa de sucesso e retainer, garantia de substituição, confidencialidad...

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Modelo de Proposta de Serviços para Radiologia Tomografia Ressonância Magnética Ultrassom - Radiografia - Raio X

Modelo de Proposta Comercial de prestação de serviço com todos os itens e descrições do serviço prestado - CONFIRA!...

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