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Modelo de Petição Liberdade Provisória Compromissada
Modelo onde requerente pleiteia a liberdade provisória compromissada, por não haver motivos justos de sua segregação cautelar por mais tempo....
Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Fundada em Provas Falsas
Modelo onde requerente pleiteia sua absolvição tendo em vista ter sido condenado com base em provas ilegítimas....
Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal
Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc...
Modelo de Petição Termo Circunstanciado - Porte de Drogas
Modelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC...
Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança
Modelo de Réplica ação de despejo por falta de pagamento cc com cobrança - 8 páginas...
Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança
Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar....
Modelo de Petição Autorização de um dos Pais para Viagem Nacional de Criança
Modelo onde pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável....
Modelo de Petição Agravo em Execução - Falta Grave e Concessão de Livramento Condicional
Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da p...
Modelo de Petição Ação de Exibição de Documentos II
Modelo onde requerente pleiteia a exibição de documento fundamental ao pedido de benefício previdenciário que pretende obter perante o INSS - Cfe ...
Modelo de Petição Restabelecimento de Benefício Acidentário
Modelo onde requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades....
Modelo de Petição Impugnação - Infração Tributária Estadual
Modelo onde trata-se de Impugnação a Auto de Infração e Imposição de Multa por atraso no recolhimento de imposto estadual....
Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV
Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Abertura de Sucessão Provisória
Modelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Reclamação ao STF
Modelo onde reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente....
Modelo de Petição Sustação de Protesto
Modelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito....
Modelo de Petição Pedido de Cancelamento de Registro de Compromisso de Compra e Venda
Modelo onde promitente comprador e vendedor, conjuntamente, requerem o cancelamento do registro do contrato de compromisso de compra e venda....