Resultados da busca
10.808 modelos encontrados
Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente....
Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor....
Modelo de Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência....
Modelo de Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar....
Modelo de Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código...
Modelo de Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel....
Modelo de Petição Danos Materiais e Morais - Prisão Ilegal
Modelo onde requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal....
Modelo de Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário
Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais....
Modelo de Petição Requerimento de Desmembramento de Matrícula
Modelo onde proprietário de imóvel urbano requer o desmembramento de matrícula, com a consequente abertura de novas matrículas....
Modelo de Petição Sentença Absolutória
Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro....
Modelo de Petição Decisão do Juiz Deferindo a Visita Íntima
Modelo onde magistrado defere o benefício da visita íntima, a ser exercido com pessoas amigas ou namorada....
Modelo de Petição Pedido de Visita Íntima
Modelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada....
Modelo de Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - C...
Modelo de Petição Revocatória - Falimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio....
Modelo de Petição Ação Revocatória - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde, demonstrada a prática de conluio fraudulento, Empresa requer a revogação dos atos cometidos com a intenção de prejudicar a massa....
Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria
Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe...