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Modelo de Petição Tutela com Destituição do Poder Familiar
Modelo onde requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em atos da vida c...
Modelo de Petição - Pedido de Destituição do Poder Familiar
Modelo onde requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude de a requerida ser dependente química - Cfe novo CPC....
Modelo de Petição Destituição do Poder Familiar c.c Adoção
Modelo onde requerente e seu marido pleiteiam pela concessão da guarda provisória e adoção de um menor, e desconstituição do poder da mãe - Cfe...
Modelo de Petição Medida Protetiva de Urgência - Lei Maria da Penha
Modelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva
Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe n...
Modelo de Petição Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Ordem Judicial
Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe ...
Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Legatário - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado....
Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai....
Modelo de Petição Requerimento de Nomeação do Testamenteiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015
Modelo onde autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro....
Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado
Modelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Prisão Especial
Modelo onde réu pede a concessão de prisão domiciliar em decorrência de sua profissão....
Modelo de Petição Perempção - Extinção da Punibilidade
Modelo onde querelado pede o arquivamento da queixa, sabendo que o querelante foi intimado para providenciar processo e não se manifestou....
Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal
Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento....
Modelo de Auto Declaração Étnico Racial
Modelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito....
Modelo de Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido
Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC...
Modelo de Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra
Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas....