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10.808 modelos encontrados
Modelo de Contrato de cessão de uso e posse de veículo automotor com manutenção da propriedade pelo cedente — condições de vigência, remuneração, seguro, tributos, responsabilidades, vistoria e rescisão
Modelo de contrato de cessão de uso e posse de veículo sem transferência da propriedade, detalhando vigência, pagamento, vistoria, seguro, tributo...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de engenharia para projeto executivo e construção de piscina: materiais, execução da obra, cronograma, garantias, seguros, responsabilidade e penalidades
Modelo de contrato para elaboração do projeto executivo e execução de obra de piscina, com escopo, anexos técnicos, cronograma físico‑financei...
Modelo de Contrato de publicidade em outdoor com exploração comercial conjunta: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, conformidade regulatória, PI e proteção de dados
Contrato de prestação e exploração comercial conjunta de outdoors: partilha de receitas, responsabilidades operacionais, licenças, fiscalização...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade Eletrônica (CONFIRA!) — escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, propriedade intelectual, proteção de dados, confidencialidade, rescisão e arbitragem
Modelo de contrato para serviços de publicidade eletrônica com definição de escopo, entregáveis, prazos/SLA, remuneração, cessão de direitos, ...
Modelo de Contrato de prestação de serviços de publicidade digital: escopo de campanhas, obrigações de meio, remuneração, PI, tratamento de dados, confidencialidade, SLA e rescisão
Contrato para serviços de publicidade digital: escopo, obrigações de meio, remuneração, verbas, SLA, PI, confidencialidade e rescisão. Observa p...
Modelo de Alteração contratual para mudança de endereço da matriz e redistribuição de atividades entre matriz e filial, com registro, atualização cadastral, licenças e cláusulas de boa-fé
Alteração do contrato social para transferir sede, redistribuir CNAEs entre matriz e filial, registrar na Junta, atualizar cadastros e obter licenç...
Modelo de Alteração contratual para retirada voluntária de sócia, apuração e pagamento de haveres, transferência de quotas e consolidação como Sociedade Limitada Unipessoal com atualização e arquivamento
Modelo de alteração contratual para saída de sócia, apuração e liquidação de haveres, transferência de quotas e consolidação como SLU; prev...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade: escopo (criação, produção e veiculação), remuneração (fee e percentual sobre faturamento), propriedade intelectual, confidencialidade, SLAs, auditoria, revisão...
Modelo de contrato entre agência e anunciante para serviços de publicidade: define fee/percentual sobre faturamento líquido, cessão de PI, confide...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria — proposta com escopo, honorários, confidencialidade (LGPD), limitação de responsabilidade, independência, revisão por onerosidade, cláusula penal e for...
Modelo de contrato para prestação de serviços de auditoria: define escopo, honorários, confidencialidade/LGPD, propriedade intelectual, limitaçã...
Modelo de Contrato de prestação de serviços e proposta de acordo para composição amigável de litígios: obrigações, remuneração, custas e honorários, confidencialidade, SLA, responsabilidade e solução de controvérsia...
Contrato de prestação de serviços com proposta de acordo para composição amigável de litígios; estipula obrigações, remuneração, custas, ho...
Modelo de Pedido de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para inclusão de sócios e desconsideração inversa por esvaziamento patrimonial, confusão patrimonial e desvio de finalidade, com tutela de urgênci...
Requer instauração de IDPJ para inclusão de sócios e desconsideração inversa por esvaziamento, confusão patrimonial e desvio de finalidade, com...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços — Parceria de Trabalho com Aceite Eletrônico, Autonomia Profissional, Não‑Vínculo Empregatício, Confidencialidade, LGPD e Responsabilidade Tributária
Modelo de contrato de parceria para prestação de serviços com aceite eletrônico; prevê autonomia, ausência de vínculo empregatício, confidenci...
Modelo de Repasse de ponto comercial: cessão da posição de locatário e assunção integral de aluguel e encargos, exclusão de equipamentos alugados, condicionado à anuência do locador, com garantias, termo de vistoria e cl...
Modelo de contrato para repasse de ponto comercial com cessão da posição contratual e assunção de aluguel/encargos desde a data de eficácia, exc...
Modelo de Descrição do Cargo de Supervisor de Operações Geotécnicas
Modelo de Descrição para Cozinheiro - Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições....
Modelo de Ação de cobrança por contrato de compra e venda: pedido de pagamento do débito e consectários (mora ex re), multa e honorários; prova por notas fiscais e comprovantes; aplicação da SELIC
Ação de cobrança por contrato de compra e venda, com comprovação por notas fiscais e comprovantes; pede principal, juros desde o vencimento (mora...
Modelo de Ata de Reunião Ordinária Extraordinária da Igreja Evangélica
Registra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito....