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Modelo de Contrato de prestação de serviços médicos entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo — delegação de poderes, remuneração, autonomia técnica, proteção de dados e responsabilidade

Contrato entre associação/cooperativa sem fins lucrativos e médico autônomo: objeto, remuneração, autonomia técnica, responsabilidade e proteç...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de massagista desportivo entre atleta e profissional autônomo: objeto, obrigações, honorários, vigência, sigilo, responsabilidade, rescisão e anexos

Contrato entre atleta e massagista desportivo autônomo que regula objeto, sessões, honorários, cancelamento, sigilo, responsabilidade, ausência de...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de marcenaria e fornecimento/instalação de mobiliário sob medida com visita técnica obrigatória, prazos, garantia e revisão contratual

Contrato para marcenaria e fornecimento/instalação sob medida: visita técnica obrigatória, cronograma, preço, garantia, aceites e revisão por on...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra (Reforma Geral): objeto, prazos, medições, pagamentos, garantias, SSMA, subcontratação, responsabilidade trabalhista e resolução de conflitos

Modelo de contrato de mão de obra para reforma geral: objeto, anexos técnicos, obrigações, medições, pagamentos, garantias, SSMA, seguros e resp...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Website entre Pessoas Físicas — Prazo Determinado, SLA, Escopo, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados, Pagamento e Rescisão

Contrato entre pessoas físicas para manutenção de website por prazo determinado: escopo, SLA, preço, propriedade intelectual, confidencialidade, p...

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Modelo de Contrato de Manutenção de Software: prestação contínua de serviços com SLAs, escopo, entregáveis, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados, preço, vigência e rescisão

Modelo de contrato para manutenção de programas de computador: SLAs, escopo, entregáveis, preço, confidencialidade, propriedade intelectual e trat...

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Modelo de Contrato de manutenção de elevadores: prestação de serviços preventivos, corretivos e emergenciais, SLA e penalidades, obrigações das partes, garantias, reajuste, responsabilidade técnica e foro eleito

Contrato de manutenção de elevadores (preventiva, corretiva e emergencial) com SLA, obrigações, garantias, reajuste e foro; fundamentado em princ�...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Mensais de Manutenção de Computadores — escopo, SLA, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, preço, garantias, responsabilidade e rescisão

Contrato de manutenção mensal de microcomputadores: escopo (preventiva/corretiva), SLA, preço, garantias, responsabilidade, confidencialidade e tra...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção de microcomputadores com SLA, obrigações das partes, confidencialidade e proteção de dados, preços, penalidades e limitação de responsabilidade

Contrato modelo para manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores com SLA, escopo, preço, confidencialidade, proteção de dados e limita...

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Modelo de Contrato de reajuste anual de valores de avaliações e sessões de Psicologia e Fonoaudiologia com cláusulas de atualização por índices econômicos, comunicação, cancelamento, inadimplência e revisão por onerosi...

Contrato de prestação de serviços de Psicologia e Fonoaudiologia com reajuste anual por índice oficial (IPCA), regras sobre pacotes, comunicação...

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Modelo de Contrato de Trabalho por Safra: contratação temporária rural definindo objeto, prazo vinculado à safra, jornada, remuneração (salário ou produtividade), FGTS, EPIs, benefícios, obrigações, rescisão e foro trab...

Contrato por safra para prestação de serviços rurais com cláusulas sobre objeto, prazo, jornada, remuneração, depósitos de FGTS, EPIs, benefíc...

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural (modelo): definição de funções, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazos (safra/termo), rescisão e foro trabalhista

Modelo de contrato para prestação de serviços rurais com identificação das partes, objeto, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazo...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Revisão de Benefício Previdenciário (INSS): análise e cálculos, representação administrativa/judicial, honorários de êxito, responsabilidade e proteção de dados

Contrato modelo para revisão de benefício previdenciário (INSS): análise, cálculos, requerimentos/administração e atuação judicial, honorári...

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Obra: definição de escopo, responsabilidades, prazos, remuneração, gestão de mudanças e riscos, seguridade, confidencialidade e solução de controvérsias

Modelo contratual para gerenciamento de obra com cláusulas sobre escopo, obrigações das partes, prazos, remuneração, gestão de mudanças, seguro...

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Modelo de Contrato de Transporte Rodoviário de Cargas (empreitada por preços unitários) com Tabela de Preços, medição por CT-e/OS/POD, SLA/KPI, seguros e compliance

Contrato empresarial de transporte rodoviário por empreitada: define objeto, Tabela de Preços, medição por CT-e/OS/POD, SLA/KPI, seguros (RCTR‑C...

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Modelo de Contrato de fretamento universitário porta a porta — obrigações, rotas, preço e reajuste, padrões de segurança, responsabilidade civil, seguros e proteção de dados

Modelo de contrato de fretamento contínuo de universitários (porta a porta) que disciplina escopo, rotas, preço e reajuste, obrigações, seguros, ...

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