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Modelo de Ação de Imissão na Posse com tutela antecipada para desocupação de imóvel ocupado sem título; pedido de imissão compulsória, mandado, multa diária e reforço policial
Petição de imissão na posse contra ocupante sem título, com pedido de tutela antecipada para desocupação em 15 dias, imissão compulsória, mand...
Modelo de Petição inicial: imissão na posse contra ocupantes precários, fundamentada em domínio registral e consolidação da propriedade; pedido de liminar, mandado e taxa de ocupação
Inicial para imissão na posse de imóvel ocupado precariamente, com pedido de tutela de urgência para desocupação e mandado com força policial; p...
Modelo de Ação de imissão na posse (arrematante) com pedido de tutela de urgência para imissão liminar, expedição de mandado, desocupação voluntária/compulsória, reforço policial e astreintes
Imissão na posse por arrematantes com carta de arrematação registrada; pede imissão liminar, mandado com desocupação voluntária/compulsória, r...
Modelo de Ação de imissão na posse de bens móveis quitados contra operadora de leasing: obrigação de fazer (entrega), tutela de urgência com astreintes e pedido de indenização por danos
Petição contra operadora de leasing para imissão na posse de bens móveis quitados, obrigação de entrega, tutela de urgência com astreintes e pe...
Modelo de Ação de imissão na posse cumulada com ressarcimento de danos e pedido de tutela de urgência para imissão liminar, entrega/substituição de chaves funcionais, astreintes e restituição de IPTU/condomínio
Inicial que pede imissão liminar na posse, entrega/substituição de chaves e expedição de mandado com apoio, fixação de astreintes, ressarciment...
Modelo de Petição inicial para imissão na posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial, com pedido de tutela de urgência (mandado de imissão), gratuidade da justiça e indenização por perdas e danos (taxa de ocupaç...
Imissão liminar na posse de imóvel arrematado em leilão extrajudicial; pedido de mandado de imissão, astreintes, gratuidade e indenização por ta...
Modelo de Petição inicial de imissão na posse c/c obrigação de fazer para entrega/substituição de chaves funcionais, com tutela de urgência, astreintes, autorização para troca de fechaduras e declaração de inexigibilid...
Pedido de imissão na posse e obrigação de fazer (entrega/substituição de chaves) com tutela de urgência, multa diária, autorização para troca...
Modelo de Petição inicial de habilitação por sucessão processual por falecimento: habilitação de herdeiros ou do espólio, suspensão dos autos e pedido de nomeação de administrador provisório
Requer habilitação por sucessão processual por falecimento: suspensão dos autos; habilitação de herdeiros ou sucessão pelo espólio; nomeação...
Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual
Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato....
Modelo de Ação de guarda e regularização de guarda de fato: pedido de tutela de urgência para guarda provisória unilateral em favor de irmã cuidadora, com segredo de justiça, prioridade e expedição de termo/ofícios
Petição inicial requer guarda provisória unilateral e regularização da guarda de fato em favor da irmã cuidadora, com segredo de justiça, prior...
Modelo de Ação de exoneração ou redução de pensão alimentícia por alteração superveniente da capacidade econômica do alimentante, constituição de nova família e autonomia parcial da alimentanda, com pedido de tutela ...
Ação para exonerar ou reduzir pensão por alteração superveniente da capacidade do alimentante, nova família e melhora da situação da alimentan...
Modelo de Ação de exoneração de fiança em contrato de locação por sublocação vedada e prorrogação por prazo indeterminado, com pedido de tutela de urgência e substituição da garantia
Petição para declarar exoneração de fiador por sublocação vedada e prorrogação por prazo indeterminado, com pedido de tutela de urgência e su...
Modelo de Exoneração de alimentos por casamento/união estável da alimentada: petição inicial com pedido de tutela de urgência para suspensão de descontos em folha e exclusão de prestações in natura (IPTU, água, luz)
Petição para exoneração de alimentos por casamento/união estável da beneficiária, com pedido de tutela de urgência para suspender descontos e ...
Modelo de Ação de exoneração de alimentos com tutela provisória e gratuidade da justiça para cessar desconto em folha, exonerar filho maior empregado e reduzir provisoriamente pensão da filha não universitária
Petição de exoneração de alimentos por alteração superveniente (maioridade e independência financeira), com pedido de tutela provisória para c...
Modelo de Cumprimento provisório de sentença por quantia certa contra devedor solvente: intimação para pagamento em 15 dias; bloqueio via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD; penhora, caução/dispensa e multa e honorários
Pedido de cumprimento provisório de sentença por quantia certa, com intimação para pagamento em 15 dias, bloqueio via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, pe...
Modelo de Execução fiscal ajuizada pela União com CDA: pedido de citação, pagamento/garantia, penhora on-line (SISBAJUD), requisições (RENAJUD/INFOJUD), averbação premonitória, inclusão em cadastros e redirecionamento
Petição inicial de execução fiscal fundada em Certidão de Dívida Ativa, requerendo citação para pagamento/garantia, penhora online e diligênc...