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Referência para um Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Referência para um Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Referência para um Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Referência para um Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Referência para uma Procuração para Transferência de Responsabilidade do IPTU

Referência para uma Procuração para Transferência de Responsabilidade do IPTU

Representa legalmente o outorgante na transferência de responsabilidade do IPTU para outro indivíduo ou entidade. 2 pgs.

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Referência para um Contrato de Sociedade de compra de Veículo novo

Referência para um Contrato de Sociedade de compra de Veículo novo

Estabelece uma sociedade entre duas partes para a compra conjunta e gestão de um veículo novo, financiado com entrada e parcelas.

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Referência para um Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Referência para um Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.

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Referência para um Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Referência para um Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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Referência para uma Planilha de Controle de Requisições de Materiais

Referência para uma Planilha de Controle de Requisições de Materiais

Dados como Nome do Solicitante, Material Solicitado, Quantidade, Data de Requisição, Data de Entrega, Status, Custo, entre outros. 1 pg.

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Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio.

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Referência para uma Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Referência para uma Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Referência para um Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Referência para um Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Referência para um Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias

Referência para um Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias

Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.

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Referência para uma Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio

Referência para uma Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio

Formaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.

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Referência de Contrato de Construção Civil com Vistas a Edificação de Obra de Ampliação do Edifício

Referência de Contrato de Construção Civil com Vistas a Edificação de Obra de Ampliação do Edifício

Fica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!

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Referência de Contrato de Construção Civil

Referência de Contrato de Construção Civil

Os CONSTRUTORES obedecerão rigorosamente aos planos, especificações e projetos aprovados - CONFIRA!

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Referência de Contrato de Constituição de Administrador

Referência de Contrato de Constituição de Administrador

Vimos notificá-lo de que a partir do corrente mês o aluguel do imóvel, deverá ser pago em nossos escritórios - CONFIRA!

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