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Modelo de Contrato Social de LTDA com capital integralizado em dinheiro, administração conjunta e cláusulas sobre quotas, cessão, não concorrência, compliance/LGPD e solução de conflitos

Contrato Social de LTDA com capital integralizado em dinheiro e administração conjunta; regula quotas, cessão, não concorrência, compliance/LGPD,...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção contínua de Portaria Virtual, CFTV e Portões Eletrônicos para Condomínio — SLAs, obrigações das partes, preços, garantias e proteção de dados

Modelo de contrato para prestação contínua de manutenção de portaria virtual, CFTV e portões eletrônicos a condomínios, com SLA, obrigações,...

Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação para empreendimento de mineração: constituição, aportes, responsabilidades, gestão, licenças, compliance, partilha de resultados e garantias

Modelo de contrato de SCP para empreendimento mineral: objeto, aportes e poderes do sócio ostensivo, gestão, prestação de contas, licenças ambien...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de recreação infantil: contratação de monitor(a) — OS, escopo, remuneração, proteção de crianças, LGPD, responsabilidade e solução de conflitos

Contrato de prestação de serviços de recreação infantil que regula objeto/OS, remuneração, deveres, proteção integral de crianças, tratament...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio: objeto, deveres das partes, remuneração, emergências, responsabilidade, acesso e proteção de dados

Modelo de contrato para prestação de serviços de cuidadora de animais à domicílio: objeto, deveres, remuneração, emergências, responsabilidade...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de manutenção elétrica (mão de obra) para lojas com SLA, exclusão de materiais, garantia de execução, limite de responsabilidade e requisitos de segurança

Contrato para prestação de manutenção elétrica (mão de obra) em lojas, com SLA, exclusão de fornecimento de materiais, garantia técnica, limit...

Modelo de Contrato de locação de brinquedo: aluguel temporário de bem móvel com cláusulas sobre objeto, prazo, entrega/montagem, vistoria, caução, responsabilidade por danos, segurança, seguro opcional e foro

Contrato de locação de brinquedo que regula objeto, prazo, entrega, montagem, vistoria, caução, responsabilidade civil, supervisão, seguro opcion...

Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado para Esteticista: função, jornada, remuneração, EPIs, biossegurança, proteção de dados, confidencialidade, comissões, rescisão e anexos

Contrato de trabalho indeterminado para esteticista que regula funções, jornada, salário, comissões, EPIs, biossegurança, proteção de dados, de...

Modelo de Contrato de trabalho de recepcionista para estabelecimento de estética — formalização de vínculo, funções, jornada, remuneração, confidencialidade e regras de rescisão

Contrato de trabalho para recepcionista de estética que disciplina funções, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de d...

Modelo de Contrato de Trabalho para Cozinheira de Bistrô: formaliza vínculo, atribuições, jornada, salário, gorjetas, benefícios, FGTS, férias, normas sanitárias, confidencialidade e rescisão

Modelo de contrato individual para cozinheira de bistrô: formaliza vínculo, funções, jornada, remuneração, gorjetas, benefícios, FGTS, 13º, f�...

Modelo de Contrato de compromisso de fornecimento e entrega de esquadrias: prazos essenciais, cronograma físico-financeiro, inspeção e aceite, multas por atraso, garantias e responsabilidade

Contrato de fornecimento e entrega de esquadrias com especificações técnicas, cronograma, inspeção e aceite, multas por atraso, garantia, respons...

Modelo de Contrato Social para constituição de Sociedade Limitada de Comércio Varejista de Frios e Laticínios com sócio menor — capital, administração, cessão de quotas, compliance e arbitragem

Contrato social de Ltda. para comércio varejista de frios e laticínios com sócio menor; prevê capital, quotas, administração, proteção do meno...

Modelo de Contrato social de LTDA para comércio varejista de frios e laticínios — capital, quotas, administração, governança, confidencialidade, compliance sanitária e eleição de foro

Contrato social modelo para LTDA de frios e laticínios: capital, distribuição de quotas, administração, cessão de quotas, lucros, confidencialid...

Modelo de Contrato social (Ltda.) para editoração e comércio de livros, revistas e publicações técnicas — capital, quotas, administração, propriedade intelectual, LGPD, compliance e solução de controvérsias

Contrato social (Ltda.) para editoração e comércio de livros, revistas e publicações técnicas; disciplina capital, quotas, administração, IP, ...

Modelo de Contrato Social (modelo) de Sociedade Limitada para Comércio de Aviamentos — capital, integralização, administração, cessão de quotas, compliance, proteção de dados e solução de controvérsias

Contrato Social (modelo) para sociedade limitada de comércio de aviamentos, com cláusulas sobre capital, administração, cessão de quotas, complia...