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Contrato de compra e venda com arras (confirmatórias/penitenciais): preço, sinal, pagamento, posse, ônus, despesas, obrigações e resolução. Fun...
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Modelo de contrato para compra e venda de participação ideal em imóvel rural com cláusulas sobre posse, preço, pagamento, tributos, transferênci...
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Contrato de compra e venda de gado (carta-contrato) prevendo objeto, pesagem, entrega/transferência de risco, garantias por vícios, documentação s...
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Distrato de compra e venda de ponto comercial (restaurante): rescisão por acordo, devolução de bens, cronograma de restituições, entrega de posse...
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Contrato de fiança acessório à compra e venda de bens móveis: garante o adimplemento, fixa obrigações e limites dos fiadores, benefício de orde...
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Novação de dívida em compra e venda mercantil: nova obrigação parcelada com confissão como título executivo, preservação de garantias, corre�...
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Contrato particular para compra e venda de clínica odontológica: objeto, preço, garantias, escrow, cessão de contratos, due diligence, proteção ...
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Distrato consensual de compra e venda de veículo: devolução, vistoria, quitação mútua, cálculo de restituições/compensações e regularizaç�...
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Contrato de compra e venda de imóvel a prazo com arras, pagamento parcelado, imissão na posse, garantias e cláusulas de inadimplemento; fundamentad...
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Petição de notificação/interpelação para constituir em mora do promitente comprador em compromisso de compra e venda, fixando prazo para purgar ...
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Contrato de compra e venda (cessão e transferência) de Concessão de Lavra: condições precedentes e aprovação ANM, preço/earn-out, CFEM, passiv...
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Contrato particular de compra e venda de bem com cláusulas sobre objeto, preço, pagamento, entrega, transferência, garantias e penalidades. Fundame...
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Modelo de contrato para cessão de direitos sobre compromisso de compra e venda de imóvel, prevendo preço, forma de pagamento, assunção de obriga�...
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Petição inicial que pede rescisão de compromisso de compra e venda de lote, restituição integral em parcela única, multa contratual invertida, d...
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Modelo de cessão de direitos de compromisso de compra e venda de imóvel: transfere posição contratual, assume saldo devedor, condições de pagame...
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Escritura pública de cessão de compromisso de compra e venda: transferência integral de direitos e obrigações com sub-rogação e anuência do pr...
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