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Modelo de Contrato de Trabalho Rural (modelo): definição de funções, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazos (safra/termo), rescisão e foro trabalhista

Modelo de contrato para prestação de serviços rurais com identificação das partes, objeto, jornada, remuneração, EPIs, férias/13º/FGTS, prazo...

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Modelo de Contrato de Trabalho para Técnico Agrícola — formalização de vínculo empregatício com atribuições, jornada, remuneração, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e cláusulas de rescisão

Contrato padrão para Técnico Agrícola que define funções, jornada, remuneração, benefícios, EPIs, confidencialidade, propriedade intelectual e...

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Contrato-modelo de Prestação de Serviços (qualquer natureza): escopo, prazos, SLA, responsabilidades, preço, confidencialidade, proteção de dados, subcontratação, rescisão e solução de controvérsias

Contrato-modelo de prestação de serviços: estabelece escopo (Anexo Técnico), SLA, preço, obrigações, confidencialidade, proteção de dados, re...

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Contrato de Trabalho Rural por Safra (safrista): modelo de prazo determinado com cláusulas sobre objeto, jornada, remuneração, EPIs, FGTS, rescisão, proteção de dados e foro

Modelo de contrato de trabalho rural por safra com cláusulas sobre prazo determinado, jornada, remuneração, FGTS, EPIs, rescisão e proteção de d...

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Modelo de Contrato de Safrista: formalização de vínculo empregatício rural por safra com registro em CTPS, jornada, remuneração, encargos, EPIs, moradia/transporte, rescisão e eleição de foro trabalhista

Modelo de contrato de safra que regula vínculo empregado-safrista: registro em CTPS, jornada, pagamento, FGTS/INSS, EPIs, moradia/transporte, férias...

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Modelo de Distrato de Contrato de Imóvel Comercial (Restaurante) e Equipamentos de Cozinha — desocupação, vistoria, entrega de bens, apuração de saldos e quitação recíproca

Distrato por acordo para rescisão de contrato de imóvel comercial (restaurante) e equipamentos de cozinha, prevendo desocupação, vistoria, entrega...

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Modelo de Contrato de Trabalho Bilíngue para formalização de vínculo empregatício com cláusulas sobre vigência, jornada, remuneração, benefícios, confidencialidade, proteção de dados e rescisão

Modelo bilíngue de contrato de trabalho para formalizar vínculo e disciplinar vigência, jornada, salário, benefícios, deveres, confidencialidade,...

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Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente: convocações eletrônicas, remuneração por período, FGTS e previdência, jornada e intervalos, obrigações das partes, rescisão e solução de conflitos

Modelo de contrato intermitente definindo convocações (antecedência e aceite), pagamento por período com DSR, férias/13º proporcionais, FGTS e r...

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Modelo de Contrato individual de prorrogação de jornada: autorização de 2 horas extras diárias (2ª a 6ª), remuneração, banco de horas, controle de ponto, vigência, rescisão e garantias trabalhistas

Modelo de acordo individual de prorrogação (2h extras diárias, 2ª–6ª): remuneração mínima 50% e reflexos, opção por banco de horas, contro...

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Modelo de Minuta de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado ou Obra Certa: regulamenta função, jornada, remuneração, FGTS, confidencialidade, propriedade intelectual, saúde e regras de rescisão

Minuta de contrato laboral para prazo determinado ou por obra certa, que disciplina função, jornada, salário, FGTS, confidencialidade, propriedade ...

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Modelo de Contrato de prestação de serviços para contratação direta de mão de obra especializada com SLAs, responsabilidades trabalhistas, garantias, confidencialidade e cláusulas de revisão e rescisão

Contrato para contratação direta de mão de obra especializada com SLA, responsabilidades trabalhistas e fiscais, confidencialidade, seguros, garant...

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Modelo de Declaração de pedido de demissão voluntária com indicação do último dia, aviso prévio (trabalhado/indenizado), solicitação de rescisão e pagamento de verbas rescisórias e devolução de materiais

Declaração de empregado comunicando pedido de demissão voluntária, com último dia e indicação de aviso prévio (trabalhado ou indenizado), soli...

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Modelo de Contrato Bilíngue de Locação Comercial: modelo com cláusulas sobre prazo, aluguel e reajuste, garantias, manutenção, vistorias, cessão, seguros, rescisão e previsão de título executivo

Modelo bilíngue de contrato de locação comercial com quadro-resumo e cláusulas sobre prazo, aluguel, reajuste, garantias, manutenção, vistorias,...

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial para Concessão de Descontos em Serviços — serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, vigência e rescisão

Contrato de parceria para concessão de descontos em serviços: regras de serviços elegíveis, obrigações, confidencialidade, propriedade intelectu...

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Modelo de Contrato de experiência celetista com cláusula de anuência para transferência de local de trabalho (temporária/definitiva), previsão de adicional temporário de 25%, custeio de mudança e regras de rescisão

Modelo de contrato de experiência celetista com cláusula de anuência para transferência de local (temporária/definitiva), adicional de 25% tempor...

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Modelo de Contrato de experiência entre pessoas físicas — prazo determinado (máx. 90 dias) para avaliação de adaptação, com cláusulas sobre jornada, remuneração, FGTS, rescisão, confidencialidade e proteção de dados

Contrato de experiência entre pessoas físicas (máx. 90 dias) para avaliação laboral; define jornada, remuneração, FGTS, rescisão, confidencial...

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