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Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer: prestação de serviço com escopo, entregáveis, cronograma, remuneração, garantias, confidencialidade, propriedade intelectual, penalidades e foro

Contrato de obrigação de fazer que regula escopo, entregáveis, prazos, remuneração, garantias, confidencialidade, PI, alterações, penalidades e...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva: objeto, vistoria, responsabilidades, prazos, preço, garantias, proteção de dados, rescisão, penalidades e anexos (OS e checklist)

Modelo de contrato para lavação e estética automotiva: objeto, vistoria com fotos/checklist, prazos, preço, garantias, LGPD, responsabilidades, re...

Modelo de Contrato de locação de imóvel rural para usina solar fotovoltaica — implantação, operação, manutenção, descomissionamento, servidões, prazo, remuneração e responsabilidades contratuais

Modelo de contrato para locação de área rural destinada a implantação e operação de usina solar, com cláusulas sobre servidões, licenças, se...

Modelo de Contrato de exclusividade de intermediação e venda de imóveis entre construtora e imobiliária: regras de captação, publicidade, comissão, vigência, proteção pós‑vigência, confidencialidade e LGPD

Contrato de exclusividade para intermediação e venda entre construtora e imobiliária; regula captação, publicidade, comissão, vigência, proteç...

Modelo de Contrato de serviços temporários autônomos para restaurante — regime civil sem vínculo empregatício, pagamento por tarefa, confidencialidade, LGPD e reequilíbrio

Contrato para prestação de serviços temporários a restaurante, sem vínculo empregatício; pagamento por tarefa, confidencialidade, LGPD e reequil...

Modelo de Contrato particular de prestação de serviços de aulas de bateria — condições essenciais, carga horária, pagamento, remarcação, gravações, propriedade intelectual, responsabilidades, vigência e foro

Contrato de aulas particulares de bateria com cláusulas sobre objeto, carga horária, local, obrigações, pagamento, remarcação, gravações, prop...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de banho e tosa especial para pet idoso: protocolos, responsabilidades, consentimento, riscos, emergência, preço, agendamento e eleição de foro

Modelo de contrato para banho e tosa de pet idoso com protocolo especial: define serviços, deveres das partes, consentimento de riscos, emergência, ...

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Carreira de Atleta Menor de Idade: agenciamento, assessoria, exclusividade, comissões, proteção integral do menor, proteção de dados e autorizações dos responsáveis

Modelo de contrato para gerenciamento de carreira de atleta menor: agenciamento, exclusividade opcional, comissões, proteção de imagem e dados, anu...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de remoção de tatuagem a laser: escopo técnico, consentimento informado, riscos, obrigações, preço, proteção de dados e responsabilidade civil

Contrato para remoção de tatuagem a laser: define escopo, consentimento informado, riscos, obrigações, preço, cancelamento, proteção de dados e...

Contrato de locação de roupas e acessórios de inverno — modelo de locação temporária com regras sobre objeto, prazo, preço, caução, responsabilidades por danos, vistoria, devolução e solução de controvérs...

Modelo de contrato de locação temporária de roupas e acessórios de inverno: cláusulas sobre objeto, prazo, preço, caução, responsabilidade por...

Modelo de Contrato de prestação de serviços de reabilitação de dependentes químicos: Plano de Tratamento, consentimento informado, proteção de dados, obrigação de meio, preço, prazos, rescisão e foro

Contrato para prestação de serviços de reabilitação de dependentes químicos com Plano de Tratamento, consentimento informado, LGPD, preço, praz...

Modelo de Contrato de Honorários Ad Exitum para prestação de serviços advocatícios com cláusulas sobre escopo, cálculo do êxito, despesas, desistência, sigilo, revisão por onerosidade e foro

Modelo de contrato de honorários ad exitum que define objeto, escopo, base de cálculo do êxito, custas, desistência, sigilo, revisão por onerosid...